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cne pe.jpg 1718483346Venezuela - Telesur - [Tradução do Diário Liberdade] O órgão eleitoral venezuelano tem sido repetidamente menosprezado pela oposição.


Desde que o presidente Hugo Chávez chegou ao poder em 1998, a oposição venezuelana tem menosprezado, em diversas ocasiões, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em uma tentativa de romper as instituições democráticas desse país sul-americano.

A Venezuela realizou eleições parlamentares em 6 de dezembro de 2015 para escolher 167 deputadas ou deputados para formar a Assembleia Nacional (AN) desse país sul-americano.

De acordo com os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a oposição reunida na Mesa da Unidade Democrática (MUD) obteve 112 deputados. Enquanto isso, as forças bolivarianas do Grande Polo Patriótico obteve 55 deputados.

Entre 1998 e 2015, foram realizados na Venezuela 20 processos eleitorais em que seus cidadãos escolheram livremente representantes de diversos cargos públicos, no âmbito da democracia participativa e protagonista em vigor desde a Constituição de 1999.

Nestas eleições parlamentares a direita venezuelana aceitou os resultados favoráveis, que lhe dão uma maioria na Assembleia Nacional. Mas a oposição reconheceu os resultados adversos nas eleições passadas?

Consideremos o seguinte relato:

chavez 1998 jpg 825434843Eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998

O comandante Hugo Chávez venceu com 56,20 por cento dos votos, o que representou uma diferença de mais de um milhão de votos sobre seu concorrente mais próximo.

A estratégia da oposição naquelas eleições não incluíram alegar fraude, porque o sistema eleitoral então vigente havia sido criado pela mesma estrutura política que havia governado até aquele momento.

Referendo constitucional de 15 de dezembro de 1999

A oposição venezuelana rejeitou a convocação para a Assembleia Constituinte de abril de 1999, que abriu caminho à consulta popular no final daquele ano.

Eles consideraram, entre outras coisas, que o nome de República Bolivariana da Venezuela era apenas um "capricho" presidencial, opuseram-se à criação do Poder Cidadão e de seu status constitucional.

Líderes da direita como Henrique Capriles, Enrique Mendoza, Henrique Salas Römer, Leopoldo López e Oswaldo Álvarez Paz foram os principais promotores da campanha contra o texto constitucional, que propunha a abolição da Magna Carta de 1961 para dar lugar à Constituição venezuelana atual.

Mais uma vez, a correlação de forças não estava a seu favor e, em vez de alegar fraude, procurou boicotar o referendo consultivo em que a escolha do "sim" ganhou com 71,78 por cento, enquanto o "não"registrou 28,22 por cento.

Referendo Revogatório de 2004

Fracassado o golpe de 2002 e a greve petroleira no final daquele ano até o início de 2003, a oposição venezuelana utilizou-se de um instrumento constitucional que lhe dava a possibilidade de revogar o mandato de cargos eletivos, neste caso, o de Presidente da República.

O 15 de agosto de 2004 realizou-se o referendo revogatório contra Chávez, que continha a seguinte pergunta:

referendo 2004 jpg 825434843Você concorda com o impeachment do presidente Chávez? Os resultados foram os seguintes: "Não", 59,1 por cento; "Sim", 40,64 por cento.

A Coordenadora Democrática, que reunia a oposição venezuelana na época, ignorou os resultados emitidos pelo CNE.

"Oposição anuncia que venceu com 59,4 por cento dos votos", intitulou a nota na página A-6 do jornal venezuelano El Nacional (imagem acima), acompanhada de uma foto de um membro da Coordenadora e membro da Ação Democrática (AD), Henry Ramos, quem declarou fraudulentos os registros do prometendo apresentar as provas.

"Somos obrigados a defender o voto do povo, e rejeitamos os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral", disse Allup após denunciar o processo de contabilização, porque teria sido "vedada" à oposição.

Ramos afirmou que se dedicariam a reunir as evidências a fim de provar "à Venezuela e ao mundo a gigantesca fraude" e, assim, formulariam acusações específicas. "Vamos mostrar que, seguindo ordens do Presidente da República, o Conselho Nacional cometeu fraude eleitoral ", disse Ramos Allup. Desde então, ainda se esperam as provas do líder da oposição.

Eleições parlamentares de dezembro de 2005

Em 4 de dezembro de 2005, o povo venezuelano foi convocado para eleger 167 deputados para a Assembleia Nacional, 12 deputados ao Parlatino, e cinco membros do Parlamento Andino.

Seis dias antes do pleito, o partido Ação Democrática decidiu retirar-se alegando "falta de confiança" no CNE, e de garantias ao voto secreto.

Logo, somaram-se à retirada Copei e Primeiro Justiça. Projeto Venezuela também decidiu não participar nas eleições, retirando suas candidaturas sob o argumento que a CNE não oferecia condições mínimas para garantir o voto secreto no país, e pelas especulações de fraude.

referendum15 jpg 825434843Referendo sobre a emenda constitucional de 2009

Chávez disse à época que a oposição buscou "desestabilizar o país através de um golpe de Estado eleitoral". Em dezembro de 2008, o presidente da Venezuela propôs um referendo para eliminar os limites de mandato para cargo público, estabelecidos na Constituição de 1999.

O "Sim" ganhou com quase 55 por cento dos votos. A oposição anunciou que moveria ação judicial por considerar inconstitucional e antidemocrática a proposta de emenda constitucional apresentado pelo Executivo.

Em vez de rejeitar publicamente os resultados, a direita usou professores universitários e acadêmicos para desacreditar o trabalho da CNE, apresentando queixa junto ao Supremo Tribunal de que a CNE carecia de igualdade, fiabilidade, imparcialidade, transparência e eficiência na gestão dos processos eleitorais.

Apenas dois anos atrás, realizou-se um referendo constitucional na Venezuela a fim de modificar 69 artigos da Constituição de 1999.

A proposta do presidente Chávez não teve sucesso e a oposição aceitou, sim, os resultados que favoreceram seus interesses, por menos de 3 por cento do total de votos. De de acordo com alguns analistas, a oposição venezuelana aceita resultados, desde que eles são favoráveis.

Eleições legislativas de setembro de 2010

Em 26 de setembro de 2010, renovaram-se os membros da Assembleia Nacional, até 2016. Nelas, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ganhou 98 deputados, e a oposição 67.

tibisay a vn jpg 825434843Frente as novas alegações de fraude por parte da oposição antes do pleito, a presidente da CNE, Tibisay Lucena, respondeu diretamente em declarações resenhadas pelo jornal Correo del Orinoco em maio daquele ano.

"É normal que aqueles que perdem um pleito eleitoral gritem "fraude", aliás têm todo o direito de apresentar as provas. No entanto, até agora as alegações de

fraude não deixam de ser midiáticas, já que, embora as queixas

apresentadas tenham recebido tratamento com a devida seriedade, nenhuma foi sustentada nem provada ", disse.

Acrescentou que a Venezuela "tem consciência da participação eleitoral que temos conquistado com esforço, com seriedade e com fatos".

Eleições presidenciais de 2012

No início de agosto de 2012, o presidente Chávez advertiu o início de uma campanha para "deslegitimar desde já o Conselho Nacional Eleitoral", e alegar fraude diante da vitória bolivariana nas eleições presidenciais de 2012.

Os principais argumentos que a oposição sustentava foram: crescimento demográfico era irregular; o chamado "oportunismo oficial"; e a suposta "predisposição" das máquinas de votação. Nenhuma dessas acusações têm sido provadas em suas respectivas instâncias legais.

"É necessário neutralizar os planos desestabilizadores da oposição", disse Chávez, porque por trás deles está o desejo de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas intervenha no país, como tem feito em países como a Líbia", disse.

"Quantas vezes, depois de um processo eleitoral, não temos ouvido as acusações de fraude? Acho que, desde 1998, ouvimos a mesma estratégia, a mesma receita de desestabilização, de causar instabilidade", disse o diretor do instituto de pesquisas Hinterlaces em abril de 2012, Oscar Schemel.

Schemel corroborou a advertência do presidente Chavez. "Iniciou-se uma campanha de descrédito e desqualificação apenas porque estávamos dizendo a verdade que nossos estudos revelam, como de fato aconteceu, que o presidente Chávez ganharia as eleições presidenciais de 2012".

Eleições Presidenciais de 2013

Após a partida física do comandante Chávez em 5 de março de 2013, na Venezuela foram realizadas eleições antecipadas em 14 de abril de 2013, tendo sido eleito o atual presidente Nicolas Maduro, com 50,61 por cento dos votos, contra 49,12 obtidos pelo líder opositor Henrique Capriles.

"Não reconheceremos nenhum resultado, até que se conte cada voto dos venezuelanos", pontuou em uma transmissão televisiva após o anúncio do primeiro boletim informativo, oferecido pela CNE.

O representante da Mesa da Unidade Democrática (MUD) pediu a revisão detalhada dos votos CNE, sob alegação de que se se somam todas as incidências e os votos no exterior, assim como dos centros de votação onde, supostamente, houve 300 mil votos afetados.

"Exigimos ao CNE que abram todas as caixas, e que cada voto da Venezuela seja contado, o povo venezuelano merece respeito", disse Capriles.

A recusa em aceitar a derrota e atacar a CNE produziu episódios violentos por parte da oposição, deixando como saldo 12 mortos, dezenas de feridos e danos a centros do PSUV e a escritórios do governamentais.

Em nenhuma dessas eleições apresentou-se provas para sustentar tais denúncias.

Eleições parlamentares de 2015

Nestas eleições parlamentares a direita ganhou 112 cadeiras e as forças revolucionárias, 55.

O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, reconheceu os resultados eleitorais assim que foram divulgados pela presidente da CNE, Tibisay Lucena.

"Vendo estes resultados, nós viemos com nossa moral, nossa ética, esses resultados adversos, para dizer à Venezuela que a democracia triunfou", disse Maduro. Conclamou ao povo para “fazer história e enfrentar esta nova batalha", disse o presidente Maduro no Palácio de Miraflores.

O MUD recusou-se a assinar o documento de reconhecimento que apresentou o órgão eleitoral às vésperas das eleições legislativas, argumentando que ao acordo "faltava seriedade". No entanto, uma vez divulgados os resultados favoráveis ​​pelo mesmo CNE que eles têm menosprezado desde 1999, estes foram totalmente aceites pela direita.

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