A LDH (Liga dos Direitos Humanos) disse em Dakar, capital do Senegal, onde decorre a 48.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos que o governo moçambicano, através da policia, reagiu com violência brutal e sem o mínimo de respeito pelos direitos da pessoa humana" durante as recentes manifestações de protesto contra o aumento do custo de vida que ocorreram em Maputo, Matola e arredores em Setembro último. Mas não se ficou por aí. Acusou ainda o Governo de Guebuza de coarctar o direito à Informação, mandar as operadores de telefonia móvel bloquear o serviço de SMS, hipotecar a saúde da população, não proteger o ambiente, e prender quem pretende manifestar-se contra as políticas do executivo.
Num informe lido na 48ª Sessão Ordinária daquela comissão, a LDH, voltando a referir-se às manifestações, disse ainda que o governo no nosso país havia coarctado o direito a informação "proibindo órgãos públicos de informação de reportarem e divulgarem noticias relacionadas com os protestos".
A LDH denunciou também o facto do governo moçambicano ter ordenado que as operadoras de telefonia móvel bloqueassem os serviços de SMS durante as manifestações de 1, 2 e 3 de Setembro.
A LDH considera que "o governo moçambicano continua a restringir direitos constitucionalmente consagrados, tais como os direito de associação e manifestação, em que grupos sociais que se manifestem contra políticas do governo são proibidos ou reprimidos". A Liga citou o caso de Hermínio dos Santos "que foi preso por ter anunciado a intenção de desencadear uma manifestação."
Referindo-se ao planos da Mozal em fazer uso de uma variante enquanto procede à reposição do sistema de filtragem, o informe da LDH entregue à Comissão Africana dos Direitos Humanos diz que "ao autorizar tal medida, o governo do nosso país hipotecara a saúde da população da província de Maputo onde se localiza a fabrica, a saúde das gerações vindouras, pondo em perigo o ecossistema da região". A LDH salientou que o estudo encomendado pelo governo moçambicano à Universidade Eduardo Mondlane era "inconclusivo" quanto ao impacto que a variante irá ter sobre o ambiente e a saúde publica.
A LDH realçou o facto da Assembleia da Republica não ter ainda respondido à petição apresentada pela Justiça Ambiental instando o governo a cancelar a autorização concedida à Mozal, acrescentando que os deputados da maioria governativa haviam apoiado a posição do governo, tentando dessa forma influenciar o Tribunal Administrativo que está a lidar com o caso. Tudo isto, acrescenta o informe da LDH apresentado perante os delegados ao encontro da Comissão Africana dos Direitos Humanos que está a decorrer em Dakar, "demonstra que o Estado não defende os direitos a saúde e meio ambiente são".
Num informe lido na 48ª Sessão Ordinária daquela comissão, a LDH, voltando a referir-se às manifestações, disse ainda que o governo no nosso país havia coarctado o direito a informação "proibindo órgãos públicos de informação de reportarem e divulgarem noticias relacionadas com os protestos".
A LDH denunciou também o facto do governo moçambicano ter ordenado que as operadoras de telefonia móvel bloqueassem os serviços de SMS durante as manifestações de 1, 2 e 3 de Setembro.
A LDH considera que "o governo moçambicano continua a restringir direitos constitucionalmente consagrados, tais como os direito de associação e manifestação, em que grupos sociais que se manifestem contra políticas do governo são proibidos ou reprimidos". A Liga citou o caso de Hermínio dos Santos "que foi preso por ter anunciado a intenção de desencadear uma manifestação."
Referindo-se ao planos da Mozal em fazer uso de uma variante enquanto procede à reposição do sistema de filtragem, o informe da LDH entregue à Comissão Africana dos Direitos Humanos diz que "ao autorizar tal medida, o governo do nosso país hipotecara a saúde da população da província de Maputo onde se localiza a fabrica, a saúde das gerações vindouras, pondo em perigo o ecossistema da região". A LDH salientou que o estudo encomendado pelo governo moçambicano à Universidade Eduardo Mondlane era "inconclusivo" quanto ao impacto que a variante irá ter sobre o ambiente e a saúde publica.
A LDH realçou o facto da Assembleia da Republica não ter ainda respondido à petição apresentada pela Justiça Ambiental instando o governo a cancelar a autorização concedida à Mozal, acrescentando que os deputados da maioria governativa haviam apoiado a posição do governo, tentando dessa forma influenciar o Tribunal Administrativo que está a lidar com o caso. Tudo isto, acrescenta o informe da LDH apresentado perante os delegados ao encontro da Comissão Africana dos Direitos Humanos que está a decorrer em Dakar, "demonstra que o Estado não defende os direitos a saúde e meio ambiente são".
