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261010_frescuraAngola - Jornal de Angola - O presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André, pediu maior responsabilidade dos órgãos judiciais na província do Bié, de forma a garantir melhor qualidade de serviços às populações da região.


O juiz presidente do Tribunal Supremo prestou estas declarações à imprensa, sábado, no Cuito, no final da visita de três dias que efectuou à província do Bié. Cristiano André salientou que os órgãos judiciais locais precisam de melhor organização e coordenação, com vista a oferecer maior qualidade de atendimento.
"A imagem actual da Justiça na província do Bié já está a aproximar-se da realidade exigida no país, apesar de existirem algumas insuficiências em diversos aspectos que merecem atenção especial", referiu.
O magistrado judicial pediu empenho para se ultrapassarem as dificuldades que vão desde insuficiências de infra-estruturas judiciais à falta de juízes de direito e municipais. Prometeu o envio de mais juízes para a província, admitindo a necessidade de se reforçar o "número ínfimo de juízes" que a província possui: "apenas dois juízes de direito e igual número de juízes municipais".
Cristiano André reconheceu que o número de magistrados judiciais que a província do Bié tem não corresponde à quantidade de crimes ou processos que o Tribunal da Comarca local tem recebido nos últimos tempos. É exemplo disso o número de reclusos sob controlo dos serviços prisionais do Bié, 594, sendo 488 na cadeia da comarca do Kuito e 116 no estabelecimento prisional de Capolo1, 60 quilómetros a sul da província.
Durante a sua estada no Bié, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo teve encontro com o governador do Bié, Álvaro Manuel de Boavida Neto, com o presidente interino do Tribunal local, com magistrados judiciais e do Ministério Público e entidades religiosas.
Cristiano André reuniu com os funcionários do Tribunal, da Procuradoria Provincial e com os órgãos locais da administração da justiça. O presidente do Tribunal Supremo visitou a Direcção Provincial de Investigação Criminal do Bié (DPIC), o Tribunal e a Procuradoria Provincial, o município do Andulo e ministrou aulas aos oficiais de Justiça dos tribunais e procuradorias das províncias de Benguela, Huambo, Kwanza-Sul e do Bié.

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