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rpdcCoreia do Norte - Resistir - [Gregory Elich] Tendo reiteradamente rejeitado propostas norte coreanas para negociações ao longo dos últimos anos, na semana passada a administração Obama teve êxito em conseguir duras sanções da ONU que só podem agravar ainda mais as relações.


Ostensivamente destinada a limitar a capacidade da Coreia do Norte para promover seu programa de armas nucleares, o conteúdo da Resolução 2270 do Conselho de Segurança ONU parece estar destinado a induzir uma grave perturbação económica ou mesmo o colapso.

Há numerosos artigos na resolução destinados a infligir dano económico à República Democrática e Popular da Coreia (RDPC, o nome oficial da Coreia do Norte) e apenas os mais importantes são mencionados aqui. O artigo 29 proíbe a Coreia do Norte de exportar carvão, ferro e minério de ferro a menos que possa ser provado que a receita da sua venda é "exclusivamente para objectivos de sustento". Como as divisas estrangeiras obtidas com exportações acabam nos cofres de firmas mineiros, nenhum relacionamento directo pode ser traçado quanto à sua utilização final. Por outras palavras, este artigo equivale a uma proibição total da exportação destes activos.

A resolução também impõe uma proibição abrangente sobre a exportação de ouro, minério de titânio e de vanádio e terras raras. Estas restrições comerciais eliminam a maior parte das exportações da Coreia do Norte.

Os estados membros da ONU não podem vender combustível de aviação para a RDPC, excepto o necessário para aviões norte-coreanos retornarem a casa quando no exterior. Ao longo do tempo, contudo, os fornecimentos estancarão, o efeito será pousar permanentemente todo o tráfego aéreo norte-coreano.

O artigo 32 impõe um congelamento de todos os activos financeiros mantidos no exterior por entidades ou indivíduos norte-coreanos que um estado membro da ONU considere estar envolvido em comércio proibido por resoluções da ONU.

Aos países é requerido inspeccionar todo cargueiro com origem ou destino na RDPC, em busca de ítens proibidos. Os atrasos na expedição resultantes do processo de inspecção inevitavelmente imporão perdas financeiras. Além disso, os parceiros comerciais a RDPC podem decidir desligar-se do relacionamento quando se tornar aparente que as datas contratuais de entrega não podem ser cumpridas devido a atrasos na inspecção. A intenção de todas estas medidas é estrangular a capacidade da Coreia de Norte para fazer comércio normal.

Trinta e um navios norte-coreanos estão listados como sujeitos a congelamento activo e um deles, o Jin Teng, já foi apresado depois de atracar em Subic Bay [Filipinas], apesar do facto de a inspecção ao cargueiro não ter descoberto ítens proibidos. A tripulação norte-coreana está a ser deportada e a RDPC não está a ser compensada pela perda do seu navio de 6.830 toneladas.

Potencialmente, os artigos de alcance mais extremo são aqueles tratam de instituições financeiras. Países são direccionados a impedir a RDPC de operar um banco ou instituição financeira sobre o seu território e os estabelecimentos existentes são forçosamente destinados a fechar. Nem a quaisquer estados membros da ONU é permitido abrir instituições financeiras na Coreia do Norte ou envolver-se em quaisquer transacções financeiras com o país.

Se nenhuma instituição financeira pode efectuar negócios com qualquer entidade financeira norte-coreana, então isto terá o efeito inevitável de eliminar virtualmente todo o comércio exterior normal.

Os Estados Unidos, actuando através da resolução do Conselho de Segurança da ONU, estão a travar uma guerra económica à RDPC e a impor uma punição colectiva a toda a população norte-coreana. Essa hostilidade estado-unidense é politicamente motivada e isso é enfatizado pelas boas relações que mantêm com outros países que operam fora do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Israel, Índia e Paquistão têm, todos eles, programas de armas nucleares muito mais avançados, mas somente a RDPS é seleccionada para sanções. Analogamente, muitos países lançam satélites em órbita, mas só a Coreia do Norte é punida por fazer isso.

Não há qualquer "princípio" em causa, além de que nenhum país que os EUA desejem esmagar a qualquer momento, através de uns meios ou de outros, possa desenvolver os meios para repelir um ataque militar. Com o lançamento dos maiores exercícios militares de sempre pelos EUA-Coreia do Sul, em 7 de Março, ensaiando a invasão da Coreia do Norte, todas as vias para a diplomacia foram encerradas e as tensões só podem piorar.
07/Março/2016


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