Enquanto Dilma tem mais de dez, eles tem menos de um minuto no horário eleitoral. Mas você deveria prestar atenção no que eles tem a dizer...
Nos últimos anos a educação básica e superior viveu greves de técnico-administrativos, docentes e até greves estudantis contra a precarização da educação e o modelo educacional em consolidação. No início de agosto, mais de dois mil representantes de movimentos sociais, sindicais e populares de todo o país debateram os rumos da educação no Brasil no Encontro Nacional de Educação, no Rio de Janeiro, e há diversas de iniciativas de luta nessa área. Qual a posição de sua candidatura sobre o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso e como os movimentos sociais podem participar de fato da elaboração de políticas de educação?
Luciana Genro: O Plano Nacional de Educação foi uma nova oportunidade, parcialmente, perdida para o lobby das empresas da educação. A redação final do PNE ficou ruim. A composição da meta dos 10% do PIB para Educação foi uma manobra do governo, que incorpora o financiamento estatal à educação privada. Considero como uma derrota parcial, pois o governo teve de aceitar que 10% do PIB é o que se deve investir em educação e isso foi uma vitória do movimento educacional.
Em especial, a greve geral das Universidades Públicas de 2012 impulsionou novamente a luta pelo financiamento da educação pública. Esse movimento não se perde com a redação final do PNE. Pelo contrário, fortalece-se. Há toda uma nova geração de ativistas que realiza rapidamente sua experiência com o governo do PT e seus tentáculos nos movimentos. Justamente essa nova força pode fazer com que os 10% do PIB seja aplicado na Educação Pública, além de ser crucial para a oxigenação da elaboração de políticas educacionais.
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Mauro Iasi: Apesar de ter havido a participação de diversas entidades, sindicatos, movimentos sociais e profissionais da educação nas conferências para debater o Plano Nacional de Educação, o resultado final acabou privilegiando os interesses do capital, ao se permitir o desvio de recursos públicos para empresas que lucram com a educação no país, assim como as terceirizações no setor.
O PCB é radicalmente contrário ao processo de privatização da educação e defende o uso de verbas públicas exclusivamente para as escolas públicas, a valorização dos profissionais, com melhoria substancial dos salários (partindo do salário mínimo do DIEESE), planos de cargos e salários, fim das contratações temporárias e das terceirizações. O modelo de conferências estimulado pelo governo do PT não garante a real participação popular em todas as suas fases e, mais, no final do processo, quando a proposta segue para o Congresso Nacional, os lobbies capitalistas interferem e desfiguram completamente o texto vindo dos encontros municipais e estaduais.
A única saída é ampliar a mobilização dos sindicatos e movimentos sociais para que lutem por total autonomia na construção das políticas públicas. No governo do Poder Popular garantiremos, com a formação dos Conselhos Populares de Educação, a autonomia das organizações representativas dos trabalhadores nas tomadas de decisões.
Zé Maria: Primeiro, é importante saudar as lutas que professores, funcionários e estudantes travam em todo o país em defesa da educação pública, em todos os níveis. Desde a luta dos educadores do Rio, passando pelas greves das estaduais paulistas e a mobilização nas federais, o movimento luta contra a precarização e o desmonte da educação pública e enfrenta uma forte intransigência e repressão por parte dos governos. Mas sabemos que a luta é a única forma de conquistarmos algo e impedirmos a destruição de vez da educação público no nosso país. Nesse sentido, o Encontro Nacional de Educação foi um momento importante de debate e articulação. Estive na marcha de abertura e vi a força e a disposição dos trabalhadores em educação e dos estudantes.
Em relação ao Plano Nacional de Educação recentemente aprovado no Congresso, nós somos categoricamente contra. Ele aponta 10% do PIB para a educação num prazo de 10 anos e, pior, não especifica que os investimentos sejam realizados na educação pública. Ou seja, ele não reverte esse processo encaminhado pelo governo de transferência de recursos para a iniciativa privada. Nós defendemos que seja garantido o equivalente a 10% do PIB para a educação pública e para já, não para daqui a 10 anos como aponta esse PNE! Existe dinheiro para isso! É só parar de desviar recursos públicos para a educação privada e parar de transferir os bilhões que vão para o pagamento de juros da dívida pública, investindo esses recursos no setor.
As campanhas PT, PSDB e PSB arrecadaram, até o início de agosto, quase 30 milhões de reais. Construtoras, bancos e grandes empresas encabeçam a lista das doações. A sua candidatura considera possível receber dinheiro do capital privado, ainda que em menor escala, e ainda assim manter a independência política após as eleições? Quais mudanças propõe no sistema político eleitoral?
Luciana Genro: Acreditamos que nem todo financiamento privado compromete o programa das candidaturas. Contudo, a contribuição de alguns setores dominantes da economia compromete para valer os programas de governo. Por isso, o Estatuto do PSOL proíbe a contribuição de bancos, empreiteiras e multinacionais.
Nossa proposta de Reforma Política está centrada na ampliação da democracia direta e proibição de contribuições por parte de empresas. Para construirmos o Poder Popular é necessário mecanismos de decisão efetivos da sociedade e lutar para amenizar ao máximo a interferência do poder econômico na política. Plebiscitos, referendos, consultas e conselhos de participação popular são mecanismos que iremos adotar frequentemente. Além disso, apoiamos a Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB, que tramita no Supremo Tribunal Federal, e que pode, já na próxima eleição, proibir a contribuição de pessoas jurídicas às candidaturas.
Mauro Iasi: As candidaturas do PCB – em todos os níveis – não aceitam contribuição financeira alguma vinda do capital. Seria uma incoerência terrível da nossa parte, pois nossa posição estratégica é pelo fim do capitalismo e pela construção da sociedade socialista.
O modelo político liberal burguês dá sinais de esgotamento e foi um dos alvos da revolta popular que explodiu em junho de 2013. O presidencialismo de coalizão sustenta-se no poder dos monopólios capitalistas, com a formação de bancadas no Congresso pela via da oferta de cargos, liberação de emendas ao orçamento, ações de governo que interessam aos grandes empresários e por meios lícitos e ilícitos de financiamento de campanha. Esta sistemática atenta contra o voto popular e impede qualquer real poder de decisão da população e dos trabalhadores.
Propomos uma radical mudança no sistema político, com a incorporação das seguintes propostas: construção do Poder Popular, criando mecanismos de democracia direta nos locais de moradia e trabalho; participação das entidades populares na gestão do Estado e nas empresas estatais, privilegiando os funcionários de carreira para o exercício de cargos de direção; garantia de acesso das entidades populares às tribunas parlamentares; direito de cassação direta de mandatos; ampliação das consultas populares, com plebiscitos e referendos; ampliação do direito à iniciativa legislativa popular; lista fechada nas eleições proporcionais; coligações, em eleições majoritárias e proporcionais verticalizadas em âmbito nacional, através de Federações de Partidos, em bases programáticas de caráter permanente; maior equidade entre os partidos na distribuição do tempo de propaganda gratuita, do fundo partidário e no financiamento público de campanhas; proibição de reeleição para os cargos executivos; parlamento unicameral, com o fim do Senado; Assembleia Popular Constituinte precedida de profunda alteração das regras eleitorais atuais.
Zé Maria: O PSTU não recebe financiamento de bancos, empresas ou empreiteiras, independente do valor. Sabemos que os candidatos financiados pelas empresas, uma vez eleitos, vão governar para elas. Não se trata, na verdade, de uma doação, mas de um investimento que banqueiros e empresários fazem esperando retorno. É também o começo da corrupção, pois esse retorno ocorre não só na aprovação de leis que atendam aos interesses do capital privado, mas também através de superfaturamento de contratos e todo o tipo de desvio. Não é por menos que as empreiteiras estejam no topo das doadoras para campanhas dos grandes partidos e que também encabecem os escândalos de corrupção. Então, para garantir a independência política em relação aos bancos, empresas e empreiteiras, não recebemos qualquer tipo de doação deles. Contamos apenas com a colaboração da militância e de nossos apoiadores, ou seja, de trabalhadores, jovens e estudantes.
O sistema eleitoral é repleto de regras antidemocráticas que fazem com que esse jogo já esteja definido antes mesmo de começar. Em relação ao financiamento, especificamente, não é justo que uma candidatura como as de Dilma ou Aécio tenham quase R$ 300 milhões, enquanto a nossa dificilmente terá R$ 300 mil. Então, nesse ponto, defendemos a proibição do financiamento eleitoral de pessoas jurídicas, ou seja, das empresas. Nesse sistema, uma empresa que pode doar milhões a determinado candidato tem muito mais poder que um trabalhador. Defendemos o financiamento público de campanha, igual para todos os partidos.
Durante os governos do PT, foram pagos quase 7 trilhões de reais em nome da dívida pública (externa e interna), mas no mesmo período o total desta dívida saltou de 1 bilhão para 3 bilhões de reais, aproximadamente. A sua candidatura considera a dívida pública brasileira uma dívida legítima ou um mecanismo de desvio de recursos públicos? O que faria como Presidente?
Luciana Genro: Encaramos a Dívida Pública como uma verdadeira Bolsa Banqueiro. É um mecanismo institucional absolutamente ilegítimo. Nossa primeira medida é realizar a Auditoria da Dívida, a exemplo do que ocorreu no Equador, com a participação da Auditoria Cidadã da Dívida do Brasil. Assim, saberemos a composição da Dívida e sua legalidade. Acredito que será possível diminuí-la significativamente.
Mauro Iasi: A dívida pública brasileira é um escândalo, pois alimentada pelos juros estratosféricos impostos pelo sistema financeiro. É ilegítima, já foi paga pelo suor e pelo trabalho da população e é responsável pela drenagem de recursos públicos que deveriam ser investidos na educação, saúde, saneamento básico, transportes coletivos, moradia e na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população. É preciso promover uma auditoria profunda para saber quanto de fato o país deve e em que o dinheiro que se pegou emprestado foi utilizado, pois, em muitos casos, a dívida financiou empreendimentos privados, com o desvio de recursos públicos para as empresas capitalistas, através de renúncia fiscal e outros mecanismos.
Não vamos pagar duas ou mais vezes pelo mesmo dinheiro, menos ainda compactuar com a farra feita, com verbas públicas, para favorecer interesses de grupos capitalistas ou a corrupção. A moratória desta dívida é uma necessidade, para que os impostos pagos pela classe trabalhadora – tendo em vista que o grande capital e os bancos praticamente não pagam impostos no Brasil – sejam aplicados nos programas sociais voltados a resolver os graves problemas vividos pela população (desemprego, empregos precários, desrespeito aos direitos sociais, miséria, sucateamento dos serviços públicos, etc), revertendo o quadro atual de financiamento público da iniciativa privada e do capital financeiro.
Zé Maria: O sistema da dívida pública é um mecanismo para desviar os recursos do país para os investidores e grandes banqueiros internacionais. Hoje, quase a metade do Orçamento Federal está comprometida com o pagamento de juros. Para melhorar a saúde, educação, transportes, e demais serviços públicos, é condição primeira e fundamental o fim do pagamento dessa dívida.
Agora, a dívida pública é legítima? O governo, os banqueiros e empresários, assim como boa parte da imprensa, recorrem a um argumento supostamente moral para defenderem a continuidade do pagamento da dívida. Costumam fazer a seguinte analogia: se eu devo, tenho que honrar minhas dívidas. Mas esse argumento para a dívida pública está absolutamente equivocado. Grande parte dessa dívida foi contraída na ditadura militar, um governo por si só ilegítimo, outra parte foi diretamente fraudada. E, além disso, a população nunca foi consultada sobre isso. Tanto não é legítima que a Constituição de 1988 estabeleceu uma auditoria dessa dívida, que nunca se concretizou.
Poderíamos fazer a seguinte comparação: imagine que você tem um cartão de crédito e que ele foi roubado. Aí, de repente, começam a chegar faturas de compras que você nunca fez. Roupas caras, restaurantes de luxo... Você informa ao banco que não fez aqueles gastos, mas o banco não quer saber, quer que você pague a conta e, mais ainda, os juros altíssimos daquilo. Ora, a dívida é muito maior que a sua renda, mas eles não querem saber. Te exigem que você gaste menos com a educação dos filhos, com a casa e a família pra poder continuar pagando os juros. Nenhum trabalhador ou trabalhadora aceitaria isso, não é mesmo? Mas é o que o governo faz.
A Petrobras tem hoje quase 40% de seu capital negociado na Bolsa de Nova Iorque. Ainda que o governo brasileiro tenha a maioria das ações com poder de voto, os protocolos de gestão aos quais a empresa já se submeteu retiram a autonomia nacional na gestão, totalmente voltada aos lucros dos acionistas. A sua candidatura defende a re-estatização da Petrobras e a retomada do monopólio da exploração do petróleo?
Luciana Genro: Sim. São medidas que queremos adotar. É uma briga gigante, que só pode ser vencida com forte mobilização popular. As manifestações de junho de 2013 mostraram que muita gente está disposta a lutar por mais direitos. A soberania estatal da Petrobrás é essencial para que possamos aplicar preços muito menores aos combustíveis, o que contribuiria decisivamente no combate efetivo à inflação sem adotar o aumento da taxa de juros, prática dominante nas candidaturas do PT, PSDB e PSB.
Mauro Iasi: Sim, defendemos a Petrobrás 100% estatal e somos totalmente contrários à continuidade dos leilões realizados pela ANP. Estes leilões levaram a Petrobrás a associar-se a multinacionais para a exploração do petróleo no Brasil, favorecendo apenas o grande capital internacional, uma vez que a Petrobrás não precisa de sócios nem concorrentes, pois detém o conhecimento técnico, geológico e geofísico, além de recursos suficientes para realizar a exploração e a produção do petróleo em toda a extensão do território nacional. Fragilizou-se profundamente a autonomia da Petrobrás, com a venda de parte da participação acionária da União Federal e do BNDES, transferindo imensas parcelas da propriedade da empresa e de seus generosos lucros para mãos estrangeiras. Além do mais, dados geológicos e geofísicos de imenso valor estratégico foram repassados às multinacionais.
Essas medidas privatizantes, que submetem a Petrobrás e a atividade petroleira no Brasil à lógica predatória do "mercado" e objetivam fazer da estatal uma empresa capitalista como outra qualquer, têm como consequência uma aceleração da exploração das bacias brasileiras, num quadro de rápido processo de esgotamento das reservas mundiais e de elevação acentuada dos preços do petróleo. O PCB luta pela extinção da ANP e de todas as agências reguladoras, pelo fim dos leilões das bacias petrolíferas, a retomada do monopólio estatal do petróleo e a REESTATIZAÇÃO TOTAL DA PETROBRÁS (como empresa pública e sob controle popular), de forma a preservar a soberania nacional e assegurar que os extraordinários recursos financeiros gerados pelas nossas reservas de recursos minerais sejam usados para a solução dos graves problemas sociais brasileiros e não para fortalecer o imperialismo e dar mais lucros ao grande capital.
Zé Maria: A Petrobras 100% estatal e a anulação dos leilões do petróleo, tanto aqueles realizados para as reservas do Pré-sal quanto os anteriores, são alguns dos pontos principais da nossa candidatura. O leilão do campo de Libra realizada pelo governo Dilma no ano passado, foi a maior privatização já realizada nesse país. Da mesma forma, defendemos a retomada do monopólio estatal para a exploração do petróleo, quebrada durante o governo FHC.
Todos sabem que, em 2015, teremos um novo aumento da gasolina, vença qualquer uma das três principais candidaturas colocadas aí. Isso porque a lógica que a Petrobras trabalha é essa lógica privada, voltada aos lucros de seus acionistas estrangeiros. Um novo aumento da gasolina vai aumentar a inflação de modo geral, afetando, sobretudo os mais pobres. Além disso, a empresa sofre com a precarização crescente de seus funcionários, com um avanço avassalador da terceriziação. Isso se reflete em trabalhadores com menos salários e direitos e aumento no número de acidentes, principalmente nas plataformas.
Então, só reestatizando a Petrobras e a colocando sob o controle dos trabalhadores será possível reduzir o custo do combustível, subsidiando o valor da gasolina à população e barateando o preço de praticamente tudo, inclusive dos alimentos que tem embutido em seu valor o custo do transporte. E também garantir condições dignas e a valorização de seus funcionários.
Em resposta ao genocídio promovido por Israel nos territórios palestinos, o governo Dilma retirou seu embaixador em Tel Aviv, chamando-o para consultas - no mundo diplomático, uma expressão de descontentamento do Brasil com Israel. A sua candidatura considera esta atitude suficiente? O que o Brasil poderia fazer para apoiar a população palestina?
Luciana Genro: O Brasil agiu de maneira moderada, o que é totalmente insuficiente diante do genocídio do Estado de Israel ao povo palestino. Temos o mesmo respeito pelos povos israelense e palestino. Nosso repúdio é contra as ações dos sucessivos governos israelenses, agora capitaneado por Netanyahu, que bombardeiam civis, escolas da ONU, destruíram a única geradora de energia elétrica, matam crianças, mulheres e idosos. O uso descontrolado da força é injustificável. Tomaríamos medidas de ruptura diplomática e comercial, ainda mais depois da ofensa da diplomacia israelense que chamou o Brasil de "anão diplomático".
Mauro Iasi: A medida tomada pelo governo Dilma é absolutamente insuficiente. O Brasil hoje contribui diretamente com o genocídio praticado por Israel sobre o povo palestino ao comprar armas israelenses. Os valores dos contratos de compra e venda de tecnologias militares já passam de 1 bilhão de dólares, e os armamentos israelenses chegam ao Brasil com o selo de "testado em campo", ou seja, testados no morticínio da população palestina. No Brasil são usados no enorme aparato repressivo que o Estado brasileiro montou para, sob a justificativa de garantir a todo preço a realização dos megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, desalojar as comunidades de suas casas para dar lugar aos empreendimentos capitalistas e reprimir com violência os protestos populares. O intercâmbio entre os dois países também se dá em relação aos métodos e técnicas policiais, assim como através da venda de armas de pequeno porte para o mercado de segurança.
O PCB propõe um amplo movimento de repúdio ao massacre do Estado terrorista de Israel, para que os movimentos sociais e populares pressionem o governo brasileiro a interromper a colaboração com Israel, declarando o rompimento das relações militares, comerciais e diplomáticas com aquele Estado genocida. Um movimento que, a exemplo da campanha internacional pelo fim do apartheid na África do Sul, seja capaz de dar um fim à política belicista israelense, apoiada no imperialismo dos Estados Unidos, inaugurando uma nova era de paz verdadeira na região, com a construção do Estado Palestino.
Zé Maria: Foi uma atitude positiva, mas absolutamente insuficiente. De que adianta retirar o embaixador de Israel se o país continua mantendo acordos comerciais e inclusive militares com aqueles país? Com isso, o Brasil ajuda a financiar o genocídio do povo palestino em Gaza. Defendemos então não só a retirada do embaixador de Israel, mas o fechamento definitivo da embaixada brasileira de Tel-Aviv, a ruptura das relações diplomáticas com aquele país e o fim de todos os acordos comerciais e militares. Teríamos que pressionar ainda os outros países a fazerem o mesmo. Não adianta condenar a violência de Israel com palavras e não fazer nada de concreto para pôr fim àqueles crimes.
Qual a sua avaliação dos 12 anos de governo do PT e quais as lições que a esquerda socialista pode tirar da experiência petista? Como avalia a não realização de uma Frente de Esquerda nestas eleições e o que pode ser feito para ampliar a unidade da esquerda?
Luciana Genro: A experiência dos governos do PT mostra como uma esquerda do passado pode ser funcional ao capital no presente. O projeto de conciliação de classes do PT, sacramentado nos governos de Lula e Dilma, serviram em primeira e última instância aos interesses do grande capital financeiro. Num período de crescimento generalizado da economia mundial, foi possível realizar concessões às lutas dos trabalhadores. Neste período de crise econômica predomina o arrocho salarial e a retirada de direitos dos trabalhadores e do povo.
Os governos do PT mostram como uma esquerda que capitula, que não está à altura de se chamar mais de esquerda, promove o avanço de forças conservadoras. O peso dos políticos representantes do fundamentalismo no Brasil são os filhos de direita do lulismo. Ao mesmo tempo em que rejeitamos o retrocesso do PSDB, e sua segunda via como a chapa de Marina, tampouco queremos o continuísmo conservador, que também leva a retrocessos.
Mauro Iasi: O PT acabou se transformando em uma alternativa de governo que, para chegar à presidência, garantir sua governabilidade e perpetuar-se, viu-se enredado em alianças conservadoras, descartando até mesmo seu moderado programa de reformas e assumindo como seu o pressuposto de que não existe alternativa fora da ordem capitalista, da economia de mercado e da institucionalidade burguesa. Este transformismo do PT desarmou a classe trabalhadora, cooptou ou apassivou parte das organizações e movimentos sociais e produziu uma adesão passiva e despolitizada de parte da população por meio de políticas compensatórias e do acesso ao consumo via facilitação do crédito.
Com isso, aprofundou-se a acumulação de capital nos patamares desejados pela grande burguesia monopolista, mantiveram-se as privatizações, a política monetária e fiscal, o equilíbrio orçamentário e seus superávits, além de uma política de juros altos que agrada ao capital financeiro. Os governos do PT realizaram a contrarreforma da Previdência, deram continuidade aos leilões do petróleo, permitiram o sucateamento da saúde e da educação públicas, enfim, não desmontaram a lógica privatizante iniciada com Collor e aprofundada por FHC. No cenário internacional, contribuem para a expansão dos monopólios capitalistas nacionais, como as grandes construtoras, na América Latina, além de manter tropas a serviço do imperialismo estadounidense no Haiti.
A esquerda socialista deve participar ativamente das lutas populares e anticapitalistas, para que de fato seja construída uma alternativa de Poder Popular no Brasil. Sempre defendemos a Frente de Esquerda como uma frente anticapitalista e anti-imperialista permanente, não como uma mera coligação eleitoral. A unidade das esquerdas revolucionárias se dá concretamente nas lutas dos trabalhadores. Este é o caminho.
Zé Maria: O PT no governo manteve os fundamentos da política econômica dos governos anteriores. Continuou governando para as grandes empresas, multinacionais, bancos e empreiteiras. O próprio Lula, quando foi presidente, afirmava que nunca os bancos lucraram tanto quanto em seu governo, e estava certo. Ao invés de atacar as raízes da desigualdade e da pobreza, o PT lançou mão de uma política social compensatória preconizada pelo Banco Mundial e o FMI que é o Bolsa Família. Precisamos sim de políticas emergenciais para atender aqueles que estão em uma situação de miséria, mas não se pode ficar só nisso. Temos que garantir emprego e salário digno para todos, e para isso precisa mudar essa política econômica que está aí.
Durante alguns anos, o governo passou uma falsa sensação de mobilidade social através do crédito fácil e barato, mas isso já mudou. As famílias estão endividadas, sofrem com a inflação e caminhamos para uma nova recessão. Na indústria, que recebeu bilhões em isenções fiscais, já ocorrem demissões. E o que o governo faz? Ao invés de proibir as demissões e estatizar as empresas que demitem, não, dá ainda mais dinheiro público para as empresas.
A lição que deveríamos tirar é que é impossível mudar de fato a vida dos trabalhadores privilegiando os interesses das empresas e dos bancos. É impossível, enfim, atender as reivindicações dos trabalhadores governando junto com os patrões.
Em relação a segunda pergunta, como ampliar a unidade da esquerda, achamos que esta unidade nas eleições precisa estar baseada em um programa e princípios que responda de fato às demandas dos trabalhadores. Para estas eleições, chegamos a conversar com o PSOL, por exemplo, para formarmos uma frente de esquerda que possibilitasse uma candidatura em comum, mas esbarramos na questão do programa e da independência financeira. O PSTU não aceita dinheiro de empresas, empreiteiras ou banqueiros. Nossa campanha é financiada exclusivamente por sua própria militância e por aqueles que nos apoiam. Isso nos possibilita defendermos um programa dos trabalhadores para o país. Mas, apesar de todas as diferenças, defendemos e achamos muito importante a unidade nas lutas, nas greves, nas mobilizações e nas ruas.