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640px Ives GandraBrasil - Diário Liberdade - [João Guilherme A. de Farias] Bertolt Brecht, num de seus poemas, questiona a possibilidade da justiça emanar das casas, quando é na rua que encontram-se os desabrigados [1].


Foto de Valter Campanato/Agência Brasil (CC by/3.0/br) - Ives Gandra Jr., atual Presidente do TST.

Gabriel Garcia Márquez, em “Cem Anos de Solidão”, ao falar sobre a precariedade em que viviam os trabalhadores da companhia Bananeira de Macondo nos surpreende com a seguinte constatação:

“Cansados daquele delírio hermenêutico, os trabalhadores repudiaram as autoridades de Macondo e subiram com as suas queixas aos tribunais supremos. Foi lá que os ilusionistas do direito demonstraram que as reclamações careciam de toda validade [...]”.

Décadas depois, não há como não suscitar estas duas passagens literárias, que de fantásticas não têm nada, lendo a entrevista do atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do Brasil, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

I.

As declarações do ministro não são inocentes, de modo algum. Elas partem de um cenário muito bem delimitado (da crise econômica) e representam interesses específicos (da classe burguesa).

Antes de prosseguirmos, porém, seu cargo na alta burocracia estatal nos obriga a traçar algumas considerações a respeito do Estado e do cenário brasileiro atual.

Se a concepção do Estado como instrumento de classe, hoje, torna insuficiente a sua compreensão [2], a noção do Estado como justificativa racional à realização da liberdade e da vontade humana também não contribui para o entendimento da sua estrutura, natureza e função.

O Estado capitalista está condicionado às contradições das relações sociais que ocorrem na estrutura produtiva da sociedade capitalista.

Parece-nos evidente, dessa maneira, a inexistência de neutralidade do Estado e de suas instituições.

Vejamos que as contradições a que nos referimos atingem o Estado e permitem às instituições que o conformam um certo grau de autonomia. Como tais contradições são, por excelência, decorrentes dos interesses de classe, a autonomia relativa que permeia o funcionamento das instituições varia de acordo com esses interesses.

Por isso, não raramente, haverá na administração pública atos mais favoráveis aos interesses da classe trabalhadora e, em outros momentos, ações que beneficiarão a classe dos capitalistas.

Por exemplo, em 2016, num momento em que a crise econômica se torna cada vez mais aguda, as instituições tanto poderiam manifestar a necessidade de proteção dos trabalhadores nas relações empregatícias como poderiam, como de fato vêm fazendo, imputar-lhes integralmente o excessivo ônus de arcar com as graves consequências (desemprego, diminuição de salário, corte de direitos previdenciários, etc.) [3].

Nesse cenário é que compreendemos a existência, por um lado, de magistrados que julgam com um olhar protetivo ao trabalhador, em razão da própria natureza de hipossuficiência que permeia a relação empregatícia, e, por outro, julgadores que interpretam e aplicam o direito favorecendo, em última instância, o grande capital.

A função do Estado é, por assim dizer, atuar como terceiro na relação de exploração de classe, isto é, agir como garante da relação entre capitalistas e trabalhadores[4].

Sendo assim, ainda que persista certa autonomia dentro da burocracia estatal, isto é, ações, ora favoráveis, ora prejudiciais aos trabalhadores, a própria estrutura do Estado não lhe permite abandonar o seu caráter de garantidor da relação antagônica entre capital e trabalho, mantendo-se sempre, no limite, ao lado do capitalista.

II.

A respeito da realidade brasileira, é de se reconhecer que vivemos num cenário político-econômico bastante conturbado; em meio aos discursos polarizados, é fácil se perder entre as opiniões oficiais, que nem sempre tratam de encarar os acontecimentos com a devida profundidade e cautela.

Por exemplo, é no mínimo contraditória a relação entre aquilo que os grandes meios noticiam rotineiramente e o que se constata na realidade nacional. Se o “risco Brasil”, como falam os conglomerados midiáticos e as agências internacionais, gera a desconfiança do investidor estrangeiro, uma análise concreta da estrutura produtiva nacional demonstra claramente o contrário[5].

A bem da verdade, esse cenário torna o Brasil um país ainda altamente lucrativo para se investir. Nesse momento, são propriamente as companhias de matriz estrangeira e o capital financeiro internacional, atrelados a setores nacionais estratégicos como o agronegócio e a construção civil (sobretudo no campo da infraestrutura[6]), que estão levando o avanço do neoliberalismo às últimas consequências. É o que se verifica com os ganhos das empresas transnacionais e dos bancos[7].

O que está muito bem delimitado nesse momento, diferente do que sempre propôs o Partido dos Trabalhadores (PT), é que não há política conciliatória entre grupos financeiros e trabalhadores que se sustente. O governo da presidente Dilma, que mal consegue se equilibrar desde que assumiu o último mandato, tornou-se refém do seu próprio projeto político.

Os movimento sociais que possuem um certo grau de força contestativa e podem, por certo, influenciar as decisões estatais, em razão da relativa autonomia estatal a que nos referimos acima, estão inteiramente pulverizados na esperança de um projeto à esquerda pelo Executivo Federal.

III.

Centremo-nos agora nas declarações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.

Ives Gandra Filho tomou posse no dia 25 de fevereiro como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) do Brasil, última instância que compõe a organização e competência da Justiça do Trabalho.

Ministro do TST desde 1999, o atual presidente da Corte Trabalhista demonstrou ser um exímio ideólogo burguês.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, publicada no dia 28 de fevereiro, Ives Gandra Filho admitiu nítida posição sobre as graves consequências da crise econômica que atingem a classe trabalhadora brasileira; em absoluto desrespeito aos trabalhadores e aos magistrados do judiciário trabalhista, proferiu declarações que evidenciam que seus interesses estão em plena consonância e alinhados com as medidas de austeridade promovidas pelo Legislativo e Executivo Federal.

Suas palavras já foram comemoradas pelos setores empresariais e pela grande mídia nacional, que já anunciam a derrota da classe trabalhadora[8].

“Defendo a prevalência do negociado sobre o legislado”, disse o ministro.

A sua opção pela política negocial sobreposta à legislação trabalhista, além de afronta à ordem constitucional, contribui para legitimar e salvaguardar as irregularidades cometidas pelos empregadores.

Mas não é só isso. Continua ele: “por exemplo, muitas empresas pagam o transporte do trabalhador (buscam e levam) e a Justiça do Trabalho entende que é o horário que você fica está à disposição e conta como hora extra, mesmo que você esteja sentado, não fazendo esforço, não produzindo nada. A empresa poderia sentar com o sindicato, dar algumas vantagens compensatórias e flexibilizar esse disposto da CLT, que fala do tempo à disposição do empregador”.

Já tivemos a oportunidade de denunciar Projetos de Lei que buscam extinguir as horas de trajeto [9]. Mas, aqui, o que assusta é a pretensão do ministro de avançar com a precarização da relação empregatícia a qualquer custo, o que, portanto, não só demonstra seu completo descaso com os trabalhadores brasileiros como também viola o princípio da não-regressividade dos direitos sociais.

Ainda não satisfeito, diz o ministro: “tem gente que ganha R$ 100 mil, R$ 500 mil. Virou uma loteria [...] a gente dá de mão beijada R$ 1 milhão para um trabalhador, que se trabalhasse a vida toda não ia ganhar aquilo”.

Essas generalizações absurdas do ministro não contribuem de modo algum. Apenas servem para alimentar os preconceitos lançados sobre a Justiça do Trabalho, sobretudo por aqueles que querem inserir nela, a todo custo, os princípios basilares do direito privado, colocando fim à sua função protetiva da relação desigual na qual se encontra o trabalhador.

Isso que o ministro chama de loteria, um estudante de Direito recém-ingressado na faculdade conhece por “princípio do duplo grau de jurisdição”, cuja previsão está constitucionalmente assegurada.

No mais, as indenizações pagas aos trabalhadores obedecem ao devido rito processual e visam punir, desestimular e compensar aquele que sofreu a ofensa; não se trata de uma simples arbitrariedade, uma “loteria”, como dá a entender a fala do ministro.

No que diz respeito à terceirização, Ives Gandra Filho faz o empresariado nacional delirar: “não adianta ficar com briga ideológica de que não pode terceirizar na atividade fim, só meio”. Seu discurso, envolto num certo clichê em determinados momentos: “a Justiça Trabalhista continua sendo muito paternalista”, é ideológico e carente de sustentação.

Para ele, a reforma (leia-se: precarização) da legislação trabalhista poderia praticamente resolver a crise econômica. Quando perguntado sobre o tema da flexibilização da legislação, conclui o ministro “[a reforma] não só ajudaria, mas resolveria praticamente [a crise]”.

É uma lástima, contudo, que o atual presidente do TST, o ministro Ives Gandra Filho, não tenha se debruçado sobre a realidade em que vive a classe trabalhadora brasileira, isto é, açoitada diariamente.

Arrocho salarial; insalubridade; acidentes de trabalho; trabalho escravo; não quitação de verbas trabalhistas, fundiárias e previdenciárias, além de tantos outros problemas que rodeiam o dia a dia do trabalhador brasileiro[10] passaram incólumes em suas declarações.

Apenas para ficarmos num destes temas, vale lembrar que num intervalo de sete anos, foram registrados quase 20 mil mortos por acidente de trabalho e mais de 100 mil inválidos[11].

No mundo, a cada 15 segundos morre um trabalhador em razão de acidente ou doença relacionada ao trabalho[12]. Mas, para o ministro, trabalhador é sinônimo de oportunista.

Felizmente, ainda existem no Poder Judiciário algumas instituições sérias como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e Associação Juízes para a Democracia (AJD), que, por meio de nota pública, repudiaram fortemente as declarações de Ives Gandra Filho[13].

Em síntese, as opiniões de Ives Gandra Filho revelam a sua apaixonada defesa, em consonância com os demais Poderes, pelo avanço das políticas neoliberais e consequente precarização das condições de trabalho, o que necessariamente requer a destruição das conquistas sociais que conformam a estrutura normativa da legislação trabalhista brasileira.

IV.

A partir do cenário atual, que tem como ator principal, em nossa análise, o ministro Ives Gandra Filho, algumas tendências poderiam ser traçadas no seguinte sentido:

1) O atual presidente do TST está visivelmente alinhado com os interesses do Executivo e do Legislativo Federal no que diz respeito às pautas de flexibilização da legislação trabalhista e previdenciária;

2) Mesmo não possuindo certas competências para encabeçar o avanço das pautas conservadoras, possui aparatos jurídico-políticos suficientes para impulsionar a flexibilização de direitos sociais, por exemplo, com a mudança da jurisprudência do Tribunal;

3) Num momento de aprofundamento desse “novo” ciclo de pauperização (processo de empobrecimento absoluto) da classe trabalhadora e consequente acúmulo de riqueza a qualquer preço pela burguesia, com, por exemplo, elevação do desemprego, fuga de investimentos e dispensa sem quitação de verbas trabalhistas, a figura de Ives Gandra Filho representa o máximo autoritarismo e perigo à organização de trabalhadoras e trabalhadores, sobretudo no que diz respeito aos movimentos grevistas, seja em razão das dispensas discriminatórias, seja em virtude das altíssimas multas aplicadas pelo Tribunal[14];

4) Se não passar pelo Legislativo e Executivo Federal, a terceirização poderá ser uma realidade por meio da mudança na jurisprudência do TST, já sinalizada pelo ministro Ives Gandra Filho.

5) A posição conservadora de Ives Gandra Filho, alinhada aos interesses da burguesia e suas diversas frações e do Governo Federal, contribui para o fortalecimento de instituições estratégicas ao grande capital, como o FMI;

6) Ainda que alinhado, hoje, ao executivo federal, a sua atuação política pode ser ocultada por eventual guinada que o Executivo possa a vir tomar no sentido de buscar tardiamente apoio nas suas bases, isto é, nos movimentos sociais e nas suas tendências minoritárias;

V.

O que nos interessa, a título de conclusão, é compreender que sua fala se adequa às proposições defendidas por boa parte dos órgãos do Judiciário, do Legislativo e do Executivo Federal.

O que há de comum entre o discurso oficial do governo, da grande mídia e os conglomerados empresariais (como a FIESP), é a plena concordância quanto à necessidade de se avançar com a precarização das condições de trabalho, atingindo a extrema pauperização das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros.

A proposta, nesse sentido, é a organização da classe trabalhadora em luta. É preciso aproveitar os restritos espaços de resistência proporcionados pela democracia burguesa, mas cada vez mais sufocados por medidas sutis[15], para ampliar a luta anticapitalista.

A bandeira do comunismo e da revolução socialista é a alternativa que se coloca frente as profundas desigualdades e à verdadeira barbárie que nos atinge atualmente.

O sistema capitalista, para a sua própria sobrevivência, se reelabora. O direito e o Estado, respectivamente, a forma jurídica e a forma política do capitalismo, estão condicionados, se reformulam e reproduzem as contradições desse sistema produtivo.

Estas formas se modificam na mediada em que o sistema de relações sociais, produtivas, se altera. Por isso, esperar qualquer mudança pelo direito ou pela política burguesa é, em última instância, além de uma ilusão, uma completa contradição em si.

A ordem do dia é organizar-se e resistir. Partidos políticos que mantém viva a sua tradição e seu método revolucionário são ambientes propícios para a conformação de uma força política que leve à diante a construção e tomada do Estado burguês para suplantá-lo e erguer em seu lugar um poder verdadeiramente popular.

* João Guilherme Alvares de Farias é militante político, estudante de Direito da PUC/SP e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital/USP.

NOTAS

[1] “Quem não sabe de ajuda” é o título de um dos poemas de Bertolt Brecht, escrito entre 1926 e 1933.

[2] Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e política: a dualidade de poderes e outros ensaios. 1996, p. 17-69.

[3] “Dilma sanciona projeto que permite reduzir jornada de trabalho e salário” http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/11/dilma-sanciona-projeto-que-permite-reduzir-jornada-de-trabalho-e-salario.html; “Golpe branco no Brasil: O capital ganha com a crise e os trabalhadores pagam a conta” http://www.diarioliberdade.org/brasil/resenhas/57410-golpe-branco-no-brasil-o-capital-ganha-com-a-crise-e-os-trabalhadores-pagam-a-conta.html

[4] Cf. MASCARO, Alysson Leandro. Estado e Forma Política. 2013.

[5] “País atrai a confiança de empresas, mesmo com nota rebaixada” http://www.valor.com.br/brasil/4456952/monteiro-pais-atrai-confianca-de-empresas-mesmo-com-nota-rebaixada; “Brasil é o 6º país que mais recebe investimento estrangeiro” http://investimentos.mdic.gov.br/noticia/conteudo/sq_noticia/609.

[6] Programa de Investimento em Logística (PIL).

[7] “Lucro do Itaú Unibanco atinge R$ 23,35 bilhões em 2015” http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2016/02/lucro-do-itau-unibanco-atinge-r-2335-bilhoes-em-2015.html; “Lucro líquido da Cargill no 2º tri fiscal de 2016 sobe 77%” http://www.valor.com.br/agro/4382688/lucro-liquido-da-cargill-no-2-tri-fiscal-de-2016-sobe-77

[8] Cf. “Perda do Poder dos Trabalhadores” / “Crise faz acordos trabalhistas aumentarem” http://oglobo.globo.com/economia/crise-faz-acordos-trabalhistas-aumentarem-18785092

[9] “A precarização do trabalhador rural brasileiro nos projetos de lei 208/2012 e 627/2015” http://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/404-laboraleconomia/59989-a-precariza%C3%A7%C3%A3o-do-trabalhador-rural-nos-projetos-de-lei-208-2012-e-627-2015.html

[10] “Para conter gastos, governo pode até congelar salário mínimo” http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/02/1741148-para-conter-gastos-governo-pode-ate-congelar-salario-minimo.shtml

[11] “Trabalho mata mais do que epidemia no Brasil” http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/especiais/acidentes-de-trabalho-no-brasil/index.jpp

[12] “OIT: um trabalhador morre a cada 15 segundos por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho” https://nacoesunidas.org/oit-um-trabalhador-morre-a-cada-15-segundos-por-acidentes-ou-doencas-relacionadas-ao-trabalho/

[13] “Anamatra divulga nota sobre a entrevista do presidente do TST ao 'O Globo'” http://www.anamatra.org.br/index.php/noticias/anamatra-divulga-nota-sobre-a-entrevista-do-presidente-do-tst-ao-o-globo; “Em nota, Associação Juízes para a Democracia condena declarações do novo presidente do TST” http://justificando.com/2016/03/01/em-nota-associacao-juizes-para-a-democracia-condena-declaracoes-do-novo-presidente-do-tst/.

[14] “TST mantém abusividade de greve do Metrô de SP durante a Copa do Mundo de 2014” http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/tst-mantem-abusividade-de-greve-do-metro-de-sp-durante-a-copa-do-mundo-de-2014?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticia-destaque%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_NGo1%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_rnS5__column-1%26p_p_col_count%3D1; “Um ano após demissões, metroviários de SP ainda creem na reintegração” http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2015/06/um-ano-apos-demissoes-metroviarios-adaptam-vida-e-creem-em-reintegracao-7004.html

[15] “Sociedade civil defende veto presidencial a projeto de lei antiterrorismo” http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-02/sociedade-civil-defende-veto-presidencial-projeto-de-lei-antiterrorismo


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