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12314459 866602836782173 2757688025841859414 oVenezuela - Diário Liberdade - [Alejandro Acosta] O setor mais revolucionário do chavismo está vinculado aos movimentos sociais, às “misiones”, aos conselhos comunais, aos parlamentos comunitários. Todos esses órgãos são reconhecidos pela Assembleia Nacional. Os movimentos sociais representam um dos setores mais dinâmicos do chavismo.


Foto: Alejandro Acosta

O governo chavista estabeleceu uma série de leis para implantar o chamado “poder popular”. Os ministérios deveriam ter como objetivo implantar esse projeto. O problema é que as leis, que deveriam estar orientadas ao poder popular, acabam entrando num pântano burocrático, onde são sabotadas ou, como os ativistas da base chavista dizem, acabam “invisibilizadas”. O próprio Hugo Chávez, quando se defrontou com o aumento incontrolável da burocracia, passou a apostar na juventude para combatê-la dentro da "Revolução Bolivariana", uma espécie de caricatura da “Revolução Cultural” impulsionada por Mao Tse Tung, na década de 1960, na China.

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No Ministério da Educação, por exemplo, existe o Artigo número 058 que trata dos Conselhos Educativos. Os pais e representantes devem participar de vários comitês, num total de 10, como o Comitê de Esportes, a controladoria social, a cultura, a mobilização, a estratégia, a logística, a segurança. Quem pertence aos comitês não pode ser um funcionário público. Hoje, de acordo com militantes chavistas, 80% dos professores e quase todos os diretores das escolas não são chavistas, e sim estariam ligados à oposição de direita. A legislação garante que os pais fiquem com a responsabilidade, mas os pais seriam apáticos, esperam que o Estado faça tudo e não participam do poder popular ativamente.

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A “direitização da categoria” dos professores se explicaria porque eles não teriam recebido as moradias da Misión Plan Vivienda, os salários são baixos e a infraestrutura das escolas é ruim. O governo chavista teria liberado os recursos para melhorar a infraestrutura das escolas, mas a corrupção dos empreiteiros privados, em conluio com a burocracia chavista, seria responsável pelo desvio do grosso desses recursos, e as obras têm ficado comprometidas. A controladoria, os controles públicos, é fraca.

Apesar da guerra econômica imposta pela direita e os baixos preços do petróleo, uma das prioridades do governo foi a manutenção dos recursos para as Misiones. No orçamento de 2016, aprovado um dias antes das eleições, destinou nada menos que 42% dos recursos públicos para os programas sociais.

Os conselhos comunais/populares

Em 2007, foi aprovada a Lei Orgânica dos Conselhos Comunais para convertê-los em controladores dos projetos nas comunidades, a partir dos municípios. A controladoria é realizada pela FundaComunal, que regula os Conselhos e depende do Ministério das Comunas.

Os Conselhos Comunais fazem parte do Poder Popular. Chávez os apresentou como a célula. A união dos conselhos comunais dá lugar à Comuna que já seria um órgão do Poder Popular. O povo consegue tomar assim as decisões de maneira mais organizada.

Em 1998, havia um déficit de quatro milhões de moradias. Até o presente momento, foram construídas 900 mil moradias.

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Antes dessa Lei, havia Juntas de Vizinhos que quase não discutiam nada importante e não tinham qualquer poder. O Movimento de Inquilinos detêm as remoções arbitrárias. Mas há desconfiança em relação a isso apesar de tratar-se de lei constitucional. Um dos pré-candidatos à Assembleia nacional é um líder dos inquilinos, Rigel Sergio, que acabou ficando como suplente. Foi o único candidato ligado ao problema da moradia. A máquina do PSUV não o apoiou na pré-campanha eleitoral. A campanha dele foi feita pelos movimentos sociais. Os verdadeiros candidatos do povo acabaram não chegando, pois são sufocados pelo aparato burocrático do PSUV. O Circuito 3 (que inclui as parroquias [bairros] do Recreo, San Bernadino e La Candelaria, em Caracas) é um dos mais difíceis em Caracas porque é onde há mais oposição da direita e, normalmente, ali ganha a direita ligada à AD (Ação Democrática). Apesar disso, o grupo de Rigel Sergio venceu na La Candelaria.

Na campanha eleitoral das recentes eleições legislativas, os movimentos sociais realizaram uma campanha chamada “Cada Latido Cuenta” ou “Comando Popular Hugo Chávez Frías” em apoio aos candidatos do PSUV e do Gran Polo Patriótico. Muitos candidatos chavistas trabalharam dentro da campanha, buscando “salvar o legado de Chávez”, no sentido de manter e aprofundar as ligações com os movimentos populares. Os líderes sociais têm fortalecido a luta da esquerda e tentado radicalizar o processo.

Movimentos sociais e renda petrolífera

A redistribuição da renda petroleira considera as necessidades colocadas pelos Conselhos. Agora, há um processo mais organizado orientado às necessidades da população. Os conselhos comunais/ populares avaliam a infraestrutura da moradia para procurar soluções. São os mesmos vizinhos que buscam a mão de obra e os materiais. A controladoria sobre as empresas contratistas [as empreiteiras] acontece a partir dos Conselhos Comunais.

Tudo isso está escrito no Plano da Pátria que é o Plano de Governo desde 2013 até 2019. O processo deve evoluir dependendo das zonas, da cidade, do campo.

Esta forma de luta foi impulsionada porque houve uma implosão social onde a maioria das comunidades na Venezuela não tinha água potável, transporte, nem leite para os filhos pequenos. Antes, as remoções eram arbitrárias; agora há um processo controlado pela Superintendência Nacional de Vivienda.

Antes, as escolas particulares aumentavam as mensalidades ao bel prazer. Agora, de acordo com a Lei Orgânica da Educação, por ano, as mensalidades somente podem aumentar em 10%. A diferença é subsidiada pelo governo.

O Partido Redes (Redes de Respuesta de Cambios Comunitarios) tentou pegar carona nesse processo: seriam os movimentos sociais em rede. Hoje, muitos movimentos sociais estão se ligando ao Redes. O partido saiu do PSUV, mas faz parte do Gran Polo Patriótico. Ele foi fundado por Juan Barreto, em 2012. Barreto havia sido alcalde (prefeito) de Caracas entre 2004 e 2008, mas acabou acusado de corrupção e expulso do PSUV, por iniciativa do próprio Hugo Chávez.

Os movimentos sociais representam a radicalização das massas venezuelanas. Eles serão colocados em xeque, no próximo período, pelos planos de ajustes inevitáveis, impulsionados pela direita, mas colocados em pé com o apoio de setores do chavismo. Dos movimentos sociais, deverá surgir uma das alas revolucionárias que poderá impulsionar a formação de um partido revolucionário, operário independente de todos os setores da burguesia na Venezuela. O outro setor fundamental neste processo é o dos operários do setor do petróleo.

Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.


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