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dsc 0500 0Portugal - Esquerda - Relatório “Education at a Glance” descreve a situação do ensino em Portugal e consequências do desinvestimento público na área.


O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “Education at a Glance”, é publicado anualmente e inclui os seus 34 estados membros e 31 países parceiros, 80% da economia mundial, segundo a organização. Apesar de o relatório ter sido publicado agora, muitos dos dados analisados são de 2012.

Total da despesa pública em educação

O principal resultado do relatório para Portugal, foi o facto de ter sido dos países que mais cortaram no investimento em educação. Segundo o relatório, “o total da despesa pública em educação em Portugal aumentou 14% entre 2008 e 2010 para voltar a cair 14% entre 2010 e 2012”. Portugal gasta menos por aluno do que a média da OCDE no ensino básico, secundário e, principalmente, superior. A OCDE usa uma medida construída (dólares ppp) para comparar os gastos entre países. O relatório conclui que em Portugal se gastam 9 mil dólares por aluno do ensino superior, muito abaixo da média de 15 mil dólares por aluno dos países da OCDE.

Percentagem do PIB para educação

Sobre a percentagem do produto interno bruto (PIB) dedicada à Educação, o valor passou de 4,2% em 2008 para 4,9% em 2010, mas voltou a baixar em 2012, para um valor abaixo da média da OCDE. Completando a informação com dados de edições anteriores do mesmo relatório e de outros estudos, sabemos que entre 1995 e 2010, Portugal aumentou a percentagem de PIB investida em educação (de 4.9% para 5.8%), mas continuou abaixo da média da OCDE (que aumentou de 5.4% para 6.3%). Depois disso, no entanto, a tendência mudou. Enquanto que no conjunto dos países da OCDE o investimento médio continuou a rondar os 6.3%, em Portugal os valores baixaram para níveis equivalentes a 1995: 4.6% em 2011 (o equivalente ao investimento em 1992) e 4.0% em 2012 (um investimento ligeiramente superior ao de 1990 – dados da PORDATA). Em 2012, na União Europeia o investimento médio foi de 5.5.% do PIB e Portugal tornou-se o país da Europa que menos investiu em educação.

Propinas mais caras da Europa

A Constituição garante um acesso tendencialmente gratuito ao ensino superior público. No entanto, o relatório hoje divulgado mostra que, em 2012, o valor anual das propinas no ensino superior público rondava os 1000 euros. Virtualmente, na altura, Portugal era o 10.º país na UE com propinas mais caras, mas devido aos apoios dos vários países e a muitas excepções por eles praticadas, acabava por se colocar no terceiro lugar dos países que exigiam maior despesa das famílias. Dados posteriores mostram um agravamento desta situação. Portugal era em 2013 hoje o país europeu com a 8ª propina mais alta (de acordo com o relatório “National student fee and support systems” de 2013/14 da EACEA – Agência da Comissão Europeia para a Educação, Cultura e Audiovisual) e um estudo (Cerdeira, L. e colegas, “Quanto custa estudar no Ensino Superior Português”, de 2012) provou que a contribuição privada para os estudos universitários de cada estudante era, em Portugal, superior ao investimento público. O relatório hoje publicado comprovou este estudo, demonstrando que o desinvestimento público implicou um aumento significativo da despesa das famílias, sobretudo para alunos a frequentar o ensino superior. Segundo os dados hoje revelados, Portugal é o país da União Europeia em que a percentagem de custos assumidos por meios privados (45,7%) é maior, sendo que, deste valor, 35% é suportado pelas famílias.

Professores e alunos

Segundo o relatório, os professores dos níveis mais baixos de escolaridade são mais bem pagos em Portugal do que na maioria dos países da OCDE, mas nos seguintes níveis de ensino a realidade é a contrária. O número de alunos por professor era inferior à média e “Portugal é também um dos poucos países onde os rácios aluno-professor nas escolas públicas são em média menores do que nas escolas privadas ao nível do ensino secundário”.


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