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030316 salariPortugal - Avante! - No Estado e nas empresas, os sindicatos negoceiam com o patronato e convocam a luta pela retribuição do trabalho e a sua melhoria, insistindo que tal é não só necessário como possível.


No Grupo REN, ao fim de uma ronda negocial, a Fiequimetal/CGTP-IN realçou a injustiça na distribuição da riqueza criada pelos trabalhadores da empresa, notando que aos accionistas foram atribuídos mais de 80 por cento dos lucros. Para o trabalho, foi somente 2,39 por cento daqueles, isto apesar de a produtividade laboral ter mais do que duplicado (5,2 por cento) nos últimos cinco anos.

A Fiequimetal apresentou por isso uma proposta de aumento de quatro por cento nas tabelas salariais e matérias de expressão pecuniária. Desculpando-se com pretensas dificuldades decorrentes da aplicação da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético, a REN contrapõe com um aumento de apenas 0,2 por cento. A Federação não aceita, notando, desde logo, que nos anos de 2014 e 2015 os custos com o pessoal diminuíram sempre, exceptuando, neste último período, os referentes ao Conselho de Administração, cujos membros foram aumentados em 5,42 por cento.

Neste contexto, a Fiequimetal insiste na necessidade de a REN assumir uma justa melhoria dos salários e avançou com um nova proposta de 3,8 por cento de aumento.

A mesma estrutura sindical informou, por outro lado, do curso das negociações da tabela salarial para 2016 na EDP, denunciando que a empresa apresenta uma proposta muito baixa.

A Fiequimetal reitera o interesse em negociar de forma séria e lamenta a «posição de quase imobilidade» da companhia, traduzida no facto de a comissão negociadora patronal ter subido a sua proposta inicial nuns meros 0,2 por cento (para 0,6 por cento de aumento), ao passo que o sindicato reformulou a respectiva proposta para os três por cento. Para ontem estava agendada uma nova ronda negocial.

Pontos nos is

Já na Administração Pública, terminou, no passado dia 24, a primeira fase do processo negocial relativo a matérias pecuniárias. A Frente Comum recusou-se a assinar o protocolo proposto pela Secretaria de Estado da Administração Pública e apresentou a sua própria proposta «com outras matérias, prioridades e calendários».

A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, explicou que a estrutura sindical de classe pretende, no mínimo, uma actualização no subsídio de refeição, aguardando resposta positiva do Ministério das Finanças até à votação final global do Orçamento do Estado para 2016.

Ana Avoila precisou, igualmente, segundo a Lusa, que a Frente Comum não considera a reposição salarial um aumento porque tal significou a reposição de um direito.

Depois de 31 de Março o Executivo do PS pretende discutir com os representantes dos trabalhadores as matérias não-pecuniárias, designadamente a reposição do horário das 35 horas semanais, o fim da requalificação, a formação profissional e o sistema de avaliação, e a precariedade laboral.

A luta é o caminho

Matérias remuneratórias estiveram, também, na base das greves convocadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, dia 29, nos hospitais de Santa Maria, no Porto, e Santos Silva, em Vila Nova de Gaia. Em ambos, a paralisação foi cumprida pela esmagadora maioria dos trabalhadores, funcionando somente os serviços mínimos no internamento, bloco operatório e esterilização, no primeiro caso, e na cantina, gerida pela Uniself, adiantou à Lusa fonte sindical.

No Hospital de Santa Maria, os auxiliares de acção médica contestam o pagamento de apenas metade do valor previsto no contrato colectivo para a jornada em dias feriados, bem como a arbitrariedade no pagamento do subsídio de turno, o qual é pago uns meses e outros não.

No Santos Silva, os trabalhadores foram à luta por melhorias salariais (inexistentes desde 2010), pelo pagamento regulamentar do trabalho nocturno, por melhores condições de trabalho e pela sua classificação de acordo com as funções efectivamente exercidas.

No próximo dia 10 de Março, os enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Tejo (Torres Novas, Tomar e Abrantes) decidem, em plenário convocado pelo Sindicato dos Enfermeiros, se avançam para uma greve de quatro dias em defesa da adequada retribuição do trabalho extraordinário, assim como da correcção de ilegalidades diversas sobre horários naquelas unidades de saúde.


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