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editadoBrasil - Le Monde Diplomatique - [Luciana Aliaga e Deni Alfaro Rubbo] A própria atuação “transformista” do Partido dos Trabalhadores, especialmente com sua ascensão ao governo federal, provocou um cenário de intensa confusão ideológica entre esquerda e direita e de remanejamentos estratégicos dos movimentos sociais. É justamente nesse contexto que ocorre o “transformismo” do MST.


No início deste ano uma notícia rondou os principais jornais chamando atenção, senão estranhamento, tanto de setores alinhados à esquerda quanto à direita do país. Uma aproximação entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), inimigos políticos desde muito tempo.

Ora, seria possível uma aliança entre um dos maiores movimentos sociais da América Latina que luta, há mais de trinta anos, pela reforma agrária e um dos partidos que expressam diuturnamente os interesses do latifúndio e do agronegócio no país?

Pois bem, um evento no Palácio dos Bandeirantes, no dia 14 de janeiro, reuniu as duas entidades para a inauguração da sanção do governador acerca do projeto de lei estadual 1.209/15, que permite a transmissão de terras a herdeiros de assentamentos rurais e o acesso deles a meios de financiamento. Assim, se o titular do lote falecer, a concessão passa para o filho ou sucessor legal. Segundo a própria página do MST, a lei garantirá a segurança jurídica para a concessão de uso da terra seja repassada a outro membro da família e beneficiará cerca de 7 mil famílias.1

Todavia, o que chamou atenção foram as declarações de Gilmar Mauro, dirigente do MST, que estava presente no evento: “Há uma orientação política de que queremos avanços, de votar em setores progressistas. Se dentro de setores progressistas tiver alguém do PSDB...” O dirigente chegou a afirmar que a lei sancionada foi “a melhor lei de terras do Brasil aprovada no estado de São Paulo e nós esperamos que o exemplo daqui sirva também em nível nacional”.2 Um cutucão claro em relação governo federal e sua morosidade no andamento dos projetos de reforma agrária e sob uma ambiguidade do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que coloca e tira o boné do movimento, conforme a plateia. Por falar em símbolos do MST, no dia do evento, bandeiras, camisas, bonés, foram deixados de lado pelos sem-terra no encontro com o governador.3

Estaria o PSDB mais à esquerda ou o MST mais à direita?

Evidentemente, ambos, quando questionados, negaram qualquer tipo de relação mais íntima, e trataram a inusitada aproximação com discrição. O governo argumenta que precisa dialogar com todos. Por sua vez, o movimento se diz “autônomo” e conversará com qualquer governo que tenha projetos que convenham ao seu interesse.

Nesse contexto, uma pergunta talvez seja pertinente: o desconforto de alguns setores de colorações político-ideológicas com o evento ocorrido, como, por exemplo, as declarações de Gustavo Junqueira da Sociedade Rural Brasileira (SRB), tem realmente motivo? Afinal, dialogar com partidos diferentes não seria da natureza autônoma da organização de um movimento social de agremiação específica?

Parece-nos que o assunto exige um olhar em perspectiva histórica sobre o MST. É preciso considerar que, do ponto de vista teórico e prático, o MST representou uma “novidade organizativa” em sua história, principalmente porque conseguiu associar movimento de massas e organização política, isto é, sem deixar de manter a mobilidade e a luta setorial que caracteriza os movimentos, conseguiu construir em seu interior uma estrutura organizativa que lhe deu estabilidade e o capacitou a lutar num plano essencialmente político, superando, assim, as demandas meramente corporativas.

Como se sabe, o movimento surge em função de uma demanda específica – a reforma agrária –, contudo, em sua trajetória os objetivos iniciais expandem-se, colocando-se num plano de ação mais amplo, propondo-se à construção da hegemonia de seu grupo fundamental – os trabalhadores rurais – na sociedade civil, assumindo para isso funções de partido, quais sejam, educação e formação de militantes, direção política e proposição de um projeto abrangente para a sociedade, não apenas para o campo.4 Assim, ao longo de sua trajetória o MST alarga seus objetivos e princípios iniciais, de modo que a luta pela reforma agrária passa a ser portadora de uma luta por transformações sociais mais extensas, apoiada em um corpo teórico que aliava – no início – os princípios da Teologia da Libertação a um arcabouço teórico mais amplo, formado majoritariamente por autores marxistas. Por esse caminho o MST assume uma “forma partido”.5

Obviamente esta nossa afirmação não pretende aproximar o movimento dos partidos liberais, que se formam dentro do parlamento e se organizam prioritariamente em torno de legislaturas, mas daquilo que Duverger6 define como partidos de criação externa ao parlamento, como, por exemplo, os partidos socialistas da Europa Continental. Pode-se dizer que uma das principais diferenças entre os dois tipos de partido seria que, enquanto os partidos eleitorais estão empenhados em conquistar o máximo possível de cadeiras parlamentares, os partidos externos objetivam “promover certos valores espirituais e morais na vida política”, o que imprime à ação educativa um valor central para a organização.

As influências políticas e ideológicas da Igreja, contudo, permaneceram somente de forma indireta e são expressas no socialismo cristão presente no MST atualmente (ainda que não de forma pura, pois sofreu desenvolvimentos e contribuições de outras matrizes teóricas, além de um notável enfraquecimento se comparado ao seu nascimento). De modo que, embora a direção interna seja heterogênea e a perspectiva político-ideológica do movimento seja resultante de uma constante disputa, é possível afirmar que o MST sustentou durante todos esses anos de atuação uma crítica social radical, fundamentada em concepções socialistas.

Chamamos atenção para essa histórica tendência socialista do movimento sem, contudo, considerá-la homogênea ou simples. Pelo contrário, considera-se que a atuação concreta do movimento seja muito mais complexa, permeada por contradições. Não se pode desconsiderar que a linha política da direção e as necessidades econômicas da base estão em constante tensão, de modo que suas reivindicações concretas permanecem embasadas “em características de ordem econômica presas à lógica do sistema capitalista”. Como sublinha Turatti, “talvez por isso [o MST] trate questões regionais de maneira menos afinada com a linha política geral que apregoa”.7

Por outro lado, é preciso lembrar também que PT e MST são ramos do mesmo cepo, uma vez que as duas organizações floresceram sob o auspício dos mesmos grupos já organizados, a saber, os padres ligados à Teologia da Libertação que se organizavam principalmente nas pastorais católicas e nas comunidades eclesiais de base em finais da década de 1970 e início de 1980. São, como se sabe, aliados históricos, dividem parte importante de sua militância que possui filiação dupla (PT e MST). O que queremos ressaltar com isso é que a aliança entre as duas organizações não é nem pragmática e nem eventual.

No entanto, a própria atuação “transformista” do Partido dos Trabalhadores,8especialmente com sua ascensão ao governo federal, provocou um cenário de intensa confusão ideológica entre esquerda e direita e de remanejamentos estratégicos dos movimentos sociais. É justamente nesse contexto que ocorre o “transformismo” do MST. Este define o esvaziamento do conteúdo socialista que o movimento construiu ao longo de sua história, o enfraquecimento da crítica social radical que sustentava e das ações diretas maciças que promovia. Em suma, representa a opção pela administração do problema da ausência de reforma agrária em detrimento da “Reforma agrária na lei ou na marra”. A palavra de ordem foi cortada pela metade: a ausência prática do “na marra” e a supervalorização da “lei” deixa transparecer a priorização das políticas públicas do Estado à ação direta – esse é o “x” da questão.

Desde então, como não adotou estratégias que rompam com o pragmatismo político, o MST ficou refém dos jogos eleitorais dos partidos da ordem no país e, nesse contexto, procura aproveitar as contradições dessa dinâmica. Sem dúvida, essa foi uma decisão política de suas direções. Desse ponto de vista, definitivamente, não há porque se espantar com o episódio da negociação do MST-SP com o governador Alckmin. Afinal, qual a diferença entre negociar com um governo federal que inclui a ministra Kátia Abreu, que subsidia a expansão da fronteira de soja, da cana e do eucalipto e negociar com Alckmin? A essa altura, o que pode ser mais agravante politicamente: negociar pontualmente com alguém que o MST julgava inimigo como o PSDB ou alimentar a ilusão de que se tem no PT um aliado estratégico? Por isso, centrar a crítica ao MST unicamente na negociação com Alckmin pode significar uma análise no mínimo perigosa: de que, com Dilma, seria legítima e saudável qualquer tipo de negociação.

Na realidade, negociar não é o problema – todos os movimentos sociais do mundo, dos mais radicais aos menos radicais negociam, em algum momento, com diferentes governos –, mas desde que ocorram ações diretas maciças radicais – o que, atualmente, está ausente no MST em razão de sua “transformação” política. Por um lado, se a lei sancionada permite uma medida necessária para os assentados em São Paulo, algo, de fato, surpreendente para um governo historicamente distante dos anseios do MST, por outro lado, a lei não é um avanço significativo para a reforma agrária. Ao contrário, ao refletir uma nova opção que substitui a luta radical pela reforma agrária, aderir acriticamente a essa lei pode satisfazer necessidades imediatas, contudo, representa concretamente um passo atrás em relação aos objetivos históricos do movimento.

Entendemos que o MST é um movimento fundamental porque, apesar de todas as críticas que se possa fazer, ele efetivamente colabora para a democratização no campo na medida em que “questiona a estrutura de propriedade e por meio dela questiona a estrutura de poder”.9 Entretanto, neste momento dramático para as forças sociais de esquerda, para os movimentos populares no Brasil, a autocrítica torna-se fundamental. Mais uma vez parece que o horizonte inspirador não tem vindo do sonolento e pragmático espaço parlamentar, mas sim das diferentes vozes críticas nas ruas, dos estudantes secundaristas e dos movimentos por moradia e por transporte público, que reivindicam com radicalidade suas demandas absolutamente pertinentes para a sociedade em seu conjunto, não se deixando “sequestrar” pelos aparatos do Estado.


Luciana Aliaga e Deni Alfaro Rubbo 

Respectivamente, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutorando em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de Párias da terra: o MST e a mundialização da luta camponesa (Alameda, no prelo).

 

1 Página do MST. “Lei de segurança jurídica aos assentamentos da reforma agrária é assinada em SP”. Disponível em: http://www.mst.org.br/2016/01/14/lei-que-garante-seguranca-juridica-aos-assentamentos-da-reforma-agraria-e-assinada-em-sp.html. Acesso: 27/01/2016.

2 Estadão. 14/01/2016. “Líder do MST diz que São Paulo fez ‘melhor lei de terras’ e provoca Dilma a fazer o mesmo”. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,alckmin-sanciona-nova-lei-de-terras-e-diz-que-assentados-nao-tem-filiacao-partidaria,10000007076 Acesso: 27/01/2016.

3 Folha de São Paulo. 15/01/2016. “Em evento com Alckmin, MST esconde seus símbolos”. Disponível em: http://www.folhapolitica.org/2016/01/em-evento-com-alckmin-mst-esconde-seus.html Acesso: 27/01/2016.

4 Consultar MST. Diretrizes para o projeto nacional. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, novembro de 1997, p. 1.

5 Cf. ALIAGA, Luciana. “A forma política do MST”. Dissertação. IFCH/UNICAMP, 2008.

6 Maurice Duverger. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

7 Maria Cecília Turatti. Os filhos da lona preta: identidade e cotidiano em acampamentos do MST. São Paulo: Alameda, 2005, p. 86.

8 Essa transformação do Partido dos Trabalhadores pode ser percebida desde a década de 1990. Segundo Bianchi e Braga (“Brazil: the Lula government and financial globalization”. Social Forces, Chapel Hill, v. 83, n.º 4, 2005, p. 1751, 1753) a derrota da candidatura de Lula em 1989, a derrota da greve dos funcionários públicos em 1990 e os primeiros passos na implementação de um modelo neoliberal haviam dissipado as energias dos movimentos sociais e pavimentado o caminho para a consolidação, dentro do partido, de uma lógica de administração do Estado. Neste sentido “não se tratava mais de construir o futuro, mas de administrar o presente, removendo o que era ruim ou indesejável”. De acordo com estes autores, a resolução final da Convenção do Partido em 1991 foi marcada por inumeráveis revisões introduzidas pelos constituintes de esquerda, mas ainda assim a concepção socialista perdeu seu caráter fundamental porquanto a democracia foi definida como um valor universal aliada a um socialismo concebido como combinação entre “planejamento de Estado e um mercado orientado socialmente”.

9 Estas foram palavras de José de Souza Martins no artigo “Reforma Agrária ameaça à base do poder do latifúndio”. In: Jornal Sem Terra, jul. 1996, p. 5. Curiosamente, mais tarde, o renomado sociólogo mudaria sua posição sobre o movimento, afiançando que suas ações e as demandas representam uma “forma pré-política e precária de demolir a ordem política”. Miguel Carter “Desafiando a desigualdade: contestação, contexto e consequências”, in Miguel Carter (org). Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária. São Paulo: Unesp, 2010, p.496.

Imagem: mst.org.br


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