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10819613424 8d012d197a zBrasil - Diário Liberdade - [Alejandro Acosta] A direita propagandeia que os gastos previdenciários seriam os grandes vilões dos gastos públicos, impactados pelo envelhecimento da população.


Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate a dívida de estados e municípios com a União. A Auditoria Cidadã coloca a dívida pública brasileira na casa dos R$ 4 trilhões. Foto: Lia de Paula/Agência Senado (CC BY-NC 2.0)

Segundo o IBGE, a população de 15 a 59 anos deverá declinar a uma taxa média anual de 0,1% ao ano entre 2015 e 2050. A população de 60 anos ou mais crescerá a uma média de 3,0% ao ano. O percentual do PIB envolvido saltou de 2,5% em 1988 para 7,7%. O cálculo é feito considerando apenas as contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. As demais fontes de receita da Previdência, garantidas pelo Artigo 195 da Constituição de 1988, são ignoradas, tais como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a receita de concursos de prognósticos. Além disso, o que a propaganda burguesa nem sequer menciona são os obscenos repasses de recursos públicos para os grandes bancos.

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A dívida pública brasileira representa o carro chefe da espoliação do Brasil pelos monopólios. Apesar das obscenas manipulações estatísticas, o acumulado oficial de 2015 atingiu R$ 2,79 trilhões, o dobro de 2003 e 21,7% a mais que em 2014. A Auditoria Cidadã coloca a dívida pública brasileira na casa dos R$ 4 trilhões, além da dívida externa que supera os US$ 540 bilhões.

Os juros sobre essa dívida ultra corrupta, que nunca foi auditada, somente perdem para os juros pagos pela Itália e pela Grécia. Devido à paralisia econômica e ao aumento da pressão do imperialismo, os juros deverão aumentar inevitavelmente e a dívida pública deverá disparar. A monetização dessa dívida é a única “saída” das grandes empresas para manterem os lucros. Qualquer governo, seja o governo do PT ou da direita, somente conseguirá manter os serviços de pagamento da dívida se a “monetizarem” por meio do aumento da inflação, descarregando o peso da crise sobre as massas.

As agências qualificadoras de risco continuam na ofensiva contra o Brasil. A Standard and Poor’s reduziu em mais um degrau a qualificação da dívida brasileira, já dentro da categoria lixo a nota, mantendo a perspectiva negativa.

O rombo das contas públicas de 2015, de R$ 111 bilhões, foi o maior da história. A previsão de um superávit primário de 1,2% do PIB, para 2015, acabou fechando num déficit de 2% do PIB. O imperialismo pressionou, a direita esperneou e o governo acabou “driblando” as pressões por meio das “pedaladas fiscais” com a mudança da Lei da Responsabilidade Fiscal, que é uma das principais imposições dos monopólios. Quase tudo pode ser deixado de pagar pelo governo, menos os serviços da dívida pública. Para 2016, a meta é de 0,5% do PIB, mas com a possibilidade de fechar em 0%, conforme aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

O Brasil sofre a pressão dos juros baixos impostos pelos países centrais. O governo pagou nada menos que R$ 367 bilhões em juros no ano passado, sobre o total oficial da dívida pública brasileira de R$ 2,79 trilhões, ou seja 15% na média.

A relação Investimento/PIB caiu de 19,5% em 2010 para 17,7% em 2014 e provocou o aumento dos gastos do governo. Em 2014, a despesa primária (sem contar repasses para estados e municípios) bateu 20,1% do PIB. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que a despesa primária do governo supera o investimento.

Juros usurários em aumento, uma dívida pública em disparada, uma economia em recessão e o aperto do imperialismo para manter e ampliar os lucros dos monopólios somente podem conduzir o Brasil ao precipício.

E ainda não aconteceu o novo colapso capitalista mundial, que será inevitável no próximo período. Aí sim o Brasil iria enfrentar a verdadeira pior crise da história do país.

Os impostos usurários

Os repasse de recursos públicos para os especuladores financeiros é sustentado por meio das emissões de títulos públicos e as maiores taxas de juro do mundo, junto com uma das maiores cargas tributárias.

O peso dos impostos sobre a economia disparou de 25% do PIB, em 1991, para aproximadamente 35%.

O aumento dos impostos no contexto recessivo não tem como manter os mecanismos especulativos em pé porque deverá afundar ainda mais a economia.

Na tentativa de conter a alta do dólar o governo torrou, sem sucesso, R$ 90 bilhões, mais de três vezes os recursos gastos no Programa Bolsa Família. Agora, perante a impossibilidade de conter o enfraquecimento do real, o governo ventila que o dólar atingirá os R$ 5 no final deste ano.

A arrecadação de impostos mostra o caráter altamente usurário do regime burguês que direciona o grosso dos recursos para garantir os lucros dos capitalistas. Somente os serviços de pagamento da dívida pública consomem mais de 45% do orçamento público federal.

O grosso dos impostos pesa sobre os trabalhadores, pois onera o consumo e o trabalho assalariado. As grandes empresas, além de pagarem impostos reduzidos e gozarem de incentivos, se beneficiam das isenções.

O “sonho” do Estado barato é impossível de ser atingido sob o regime burguês que se vale do gigantesco aparato burocrático para controlar as massas trabalhadoras. Esse “sonho”, de fato, não é um sonho, mas se trata de uma realidade não somente possível, mas que representa a principal reivindicação do governo operário e camponês que deverá ser formado sob a base dos conselhos populares e da população armada, sob os escombros do Estado burocrático e policialesco atual.

Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.


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