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20503243158 30ccc247f6 zBrasil - Diário Liberdade - [Alejandro Acosta] O governo do PT se encontra contra as cordas pressionado pela direita e pelo imperialismo.


Presidenta Dilma Rousseff (PT) e a representante dos latifundiários, a ministra da Agropecuária Kátia Abreu: o governo do PT de mãos dadas com setores conservadores e reacionários. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil (CC BY-NC-SA 2.0)

O “plano emergencial” que será apresentado no dia 26 de fevereiro tem como principais eixos a redução da taxa de juros (a taxa Selic está em 14,25%) e a desvalorização cambial, o estouro das metas fiscais e o aumento da inflação. Apesar do governo dizer que a inflação será mantida abaixo dos 6%, ela é o principal mecanismo para continuar mantendo em pé os pagamentos dos serviços da dívida.

Leia também:

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Crise no Brasil (Parte 4): A Petrobras

Com o objetivo de aumentar, ou manter, a arrecadação, o governo busca aprovar a CPMF. E o governo não tem de onde cortar, todos os gastos estão comprometidos. Na realidade, a Constituição de 1988 impõe que todos os gastos estejam comprometidos, menos 8%.

O governo criou um novo ministério que passou a ser controlado pela direita. A presidente Dilma negociou diretamente com José Serra o PLS 131/2015, que desobriga a Petrobras de participar do pré-sal.

O corte no Orçamento de R$ 25 bilhões pouco alivia dado o tamanho do rombo, muito pressionado pela espoliação financeira.

Em direção à hiperinflação

As políticas possíveis de contenção da crise, dentro dos marcos do capitalismo atrasado e dependente brasileiro, são muito restritas. A possibilidade de acelerar o crescimento para gerar fortes superávits primários está descartada. A economia mundial em recessão, a crise na China, na Europa e nos Estados Unidos o impedem.

A única “saída” possível para a crise passa pelo aumento do repasse da crise sobre os trabalhadores. E é justamente neste ponto que as várias alas da burguesia e seus representantes políticos se dividem. A maneira tradicional da burguesia encaminhar o problema é rebaixando as condições de vida dos trabalhadores, atacando em primeiro lugar os salários, por meio da aceleração da inflação. Mesmo assim, quando a situação fica muito crítica o governo é obrigado a renegociar com os credores ou declarar a moratória. O Brasil adotou a renegociação na década de 1980, sem chegar à moratória. A Argentina adotou a segunda política no início da década passada.

Entre 1986 e 1991, aconteceram cinco planos econômicos para tentar estabilizar a economia, o Plano Cruzado, o Plano Bresser, o Plano Verão, o Plano Collor I e o Plano Collor II. Todos eles fracassaram. Entre 1990 e 1994, o crescimento médio do PIB foi de 1,3% ao ano, enquanto a inflação anual foi de 1.210%. A economia brasileira somente foi estabilizada pelo Plano Real que teve na base os pilares das políticas neoliberais, os baixos preços dos produtos importados e a entrega das empresas públicas para os grandes capitalistas.

Em 2008, as políticas neoliberais entraram em colapso. Mas a burguesia não conseguiu colocar em pé uma política alternativa. As políticas do governo do PT são muito frágeis e basicamente passam pelo aumento dos impostos e a manutenção do grosso dos programas sociais sem atacar profundamente os direitos dos trabalhadores. Essa política está fadada ao colapso devido ao aumento da pressão da crise mundial.

A única “saída” para manter os serviços da dívida pública é monetizando-a por meio do aumento da inflação. Desta maneira, os repasses para os banqueiros podem ser mantidos e os trabalhadores “pagam o pato”. Mas trata-se de uma política arriscada, de crise. O líder da Revolução Russa de 1917, Vladimir I. Lenin, disse que não há nada mais revolucionário que a inflação.

Governabilidade e golpe de Estado

O governo do PT tem como eixo da sua política realizar todos os conchavos possíveis para se manter no poder.

Os capitalistas exigem a implantação de medidas para controlar a crise capitalista, repassando o peso da crise para as massas. Os três eixos do plano são as reformas da previdência, fiscal e trabalhista. O governo do PT não tem condições de avançar com essas reformas devido aos interesses clientelistas na base de apoio, do PMBD e dos demais partidos, assim como os interesses da burocracia sindical e das direções dos movimentos sociais.

Neste momento, a direita, que atua alinhada, em primeiro lugar, com a Administração Obama, busca impor uma saída à Macri no Brasil e na América Latina. Conforme vários figurões do regime têm declarado, como o próprio Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), é preciso “manter a calma” e aguardar o desenvolvimento da situação política. Em 2016, acontecerão as eleições municipais que poderão acuar ainda mais o governo do PT. De fato, este se converteu numa espécie de rainha da Inglaterra num gabinete ministerial dominado pela direita, com elementos como o banqueiro Joaquim Levy e a representante dos latifundiários Kátia Abreu, entre outros. É essa a situação ideal para o imperialismo? Evidentemente não. Mas é a situação possível tanto em relação à conjuntura brasileira como à conjuntura regional e internacional.

O papel de contenção do movimento sindical e social continua a ser cumprido pelo governo do PT, o que implica na necessidade óbvia de direcionar algumas migalhas para a burocracia desses movimentos e para os programas assistenciais. Essa é a situação neste momento.

Para o próximo período, está colocado um novo colapso capitalista de proporções ainda maiores que o de 2008. Apesar da propaganda demagógica da imprensa burguesa, a economia só tem piorado nos países centrais. Esta é a base do fortalecimento da extrema direita em escala mundial, com fartos recursos dos monopólios, para ser usada em caso de necessidade.

A aplicação do ajuste é a política principal imposta pelos monopólios. O governo do PT, assim como o fazem os demais governos nacionalistas, aplica o ajuste em algum grau, pois não têm uma política alternativa ao neoliberalismo. O chavismo o faz numa escala menor na Venezuela; acabou de aprovar o orçamento de 2016, com 42% do total direcionado aos programas sociais apesar da crise econômica, mas longe dessa política significar o rompimento com o imperialismo, revela o grau de radicalização das massas. O aprofundamento da crise capitalista passa pelo aperto das amarras imperialistas e pela contenção da organização independente dos trabalhadores.

A única política possível para conter a crise capitalista é a luta contra o capitalismo. Para isso, é preciso enfrentar a capitulação dos governos nacionalistas ao imperialismo. E, no caso Brasil, é preciso denunciar que a aplicação do ajuste e a recorrente capitulação à direita tem se convertido numa das principais engrenagens que possibilita a ascensão da direita, como o demonstra, inclusive, a recente vitória de Maurício Macri na Argentina.

A luta contra a direita neoliberal, golpista ou não, passa pela luta contra o ajuste, sem a qual os trabalhadores não podem lutar contra o desenvolvimento golpista. Colocar que o golpe de Estado é iminente, como cortina de fumaça para camuflar o ajuste, tem como principal objetivo impulsionar a política de conciliação de classes, de colocar-se a reboque do governo da frente popular.

Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.


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