Depois de o Projecto aQeduto ter recentemente demonstrado que quase nove em cada dez alunos portugueses que chumbam no teste PISA de Matemática provêm de famílias de estratos sociais, económicos e culturais abaixo da média, o Ministério da Educação publica um estudo sobre a relação entre «desigualdades socioeconómicas e resultados escolares» que chega a conclusões similares e a resultados muito esclarecedores.
Para estimar o impacto das desigualdades no aproveitamento dos alunos, o estudo centra-se em duas variáveis: ashabilitações escolares dos pais (neste caso concreto as habilitações escolares da mãe) e a condição económica das famílias (avaliada pela existência ou não de apoios de Acção Social Escolar e segundo a repartição de alunos por escalões de benefício). As diferenças obtidas, em termos de resultados escolares, ultrapassam as expectativas mais pessimistas.
Como o gráfico à esquerda demonstra, «entre os alunos cujas mães têm licenciatura ou bacharelato, a percentagem de "percursos de sucesso" no 3.º ciclo é de 71%», valor que contrasta com o obtido por «alunos cujas mães têm habilitação escolar mais baixa, equivalente ao 4.º ano», nos quais «a percentagem de "percursos de sucesso" é de apenas 19%» (reduzindo-se a 14% no caso de alunos cujas mães não têm quaisquer habilitações escolares.(*)
Relativamente à condição económica das famílias, a diferença em termos de "percurso escolar de sucesso" entre os alunos que não necessitam de apoio ao nível da Acção Social Escolar (ASE) e os alunos que dispõem de apoio é de 19 pontos percentuais (no caso de alunos com apoio no Escalão B) e de 29 pontos percentuais (no caso de alunos com Escalão A de acção social escolar).
Garantir o acesso de todos aos mais elevados graus de ensino e fomentar a igualdade de oportunidades, continuam portanto a constituir dois dos principais desafios das políticas educativas em Portugal. Direitos constitucionais que dificilmente se concretizam através das políticas levadas a cabo nos últimos anos, apostadas em retrair e degradar a Escola Pública e em desencadear processos de crescente dualização e divergência no sistema educativo.
(*) Um aluno com "percurso de sucesso" escolar, no 3.º ciclo, corresponde a um aluno que obtém classificação positiva nas duas provas finais de 9.º ano (Português e Matemática) após uma trajectória educativa sem retenções, no 7.º e 8.º ano.