Foto de Eneas de Troya (CC by/2.0/) - A sombra do milho transgénico.
A iniciativa originou-se em 2013 e foi aprovada em primeira discussão em 2014, nesta segunda-feira foi aprovada em segunda discussão, depois da consulta pública em todo o pais, como estabelece a lei venezuelana. Agora, o projeto passa a plenária da Assembleia Nacional.
A iniciativa composta por 71 artigos, das disposições revogativas e três disposições finais, segundo a rede de comunicação vtv. A normativa tem como objetivo, promover a soberania alimentar nacional, regular a produção da semente hibrida, mas rechaçando a produção, distribuição e importação de sementes transgênicas.
Por outro lado, o projeto de lei de sementes prevê a criação de um sistema nacional de sementes que protegera e controlara as sementes ‘’ com capacidade e força, tanto técnica, como na organização e institucionalmente para prevenir, identificar, detectar, corrigir, evitar e sancionar as violações a esta proibição’’ segundo diz o projeto.
A lei baseia-se no articulo 305 da constituição que estabelece que, o Estado deve promover a agricultura sustentável, como base estratégica do desenvolvimento rural integral, para garantir a segurança alimentar.
Em outubro do ano passado, campesinos, indígenas, ecologistas e distintos movimentos sociais venezuelanos mobilizaram-se em Caracas para defender essa lei, depois de ter sido aprovada em primeira discussão. Todos os participantes daquela manifestação asseguram que a privatização de qualquer tipo de certificação de semente trazem riscos sérios a soberania alimentar da nação.