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150714 Guine-BissauGuiné-Bissau - O Diário - [Carlos Lopes Pereira] As recentes eleições legislativas e presidenciais realizadas na Guiné-Bissau legitimaram o novo poder e deram uma ampla vitória ao histórico PAIGC. Tomou posse um novo governo, “inclusivo”, de consenso alargado. As tarefas e problemas que tem pela frente são enormes, nos planos económico, social, político, militar e institucional.


 

A Guiné-Bissau iniciou um ciclo de governança marcado pela procura de consensos políticos alargados visando reforçar a unidade nacional e solucionar os graves problemas do país.

Dois anos depois do golpe de estado militar de 12 de Abril de 2012, as recentes eleições legislativas e presidenciais realizadas sob a égide da comunidade internacional legitimaram o novo poder e deram uma ampla vitória ao histórico PAIGC.
Apesar da conquista nas urnas de uma confortável maioria parlamentar e da eleição para a presidência da República do seu candidato, o partido da independência optou por formar um governo «inclusivo».

O líder do PAIGC e primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, constituiu há dias o seu gabinete com 16 ministros e 15 secretários de Estado, entre os quais responsáveis do seu partido, independentes e dirigentes de diversas formações políticas. O Partido da Renovação Social, a segunda força parlamentar, bem como outros pequenos grupos, estão representados na equipa, que combina quadros «políticos» e «tecnocratas», alguns com experiência governativa.

Com os cofres públicos vazios, após dois caóticos anos de «transição», os novos governantes têm tarefas imediatas: pagar salários aos trabalhadores da função pública – há atrasos de seis meses –, normalizar o funcionamento de hospitais e escolas, assegurar o abastecimento de água e electricidade às populações.

Procurando obter auxílios urgentes, tanto Domingos Pereira como o presidente José Mário Vaz estabeleceram nas últimas semanas contactos com os países vizinhos e da região (Senegal, Guiné-Conakry, Cabo Verde, Gâmbia, Burkina Faso, Nigéria e outros membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Cedeao, que mantém um contingente militar de dois mil soldados e polícias na Guiné-Bissau). E também com os demais países africanos lusófonos, tendo havido em Luanda uma cimeira dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), organização que «reapareceu», a par da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que agrupa também Portugal, Brasil, Timor e, agora, a Guiné-Equatorial.

De igual modo, a organização pan-africana de estados, a União Africana, cuja 23.ª cimeira decorreu precisamente em Malabo, a capital guineense-equatorial, voltou a acolher no seu seio a Guiné-Bissau, suspensa desde o golpe de estado.

Combate à impunidade

Se os problemas financeiros e económicos da Guiné-Bissau são enormes, mesmo com os prometidos apoios de alguns amigos africanos – Angola, por exemplo, está interessada em retomar os projectos de exploração de bauxite, no Leste, e de construção de um porto de águas profundas em Buba, no Sul –, a reforma dos sectores da defesa e da segurança é uma questão crucial.

As chefias militares que derrubaram em 2012 o governo do então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, na altura também candidato presidencial, mantêm-se intocáveis. O general António Indjai, líder do golpe, assistiu mesmo à posse no novo presidente da República e, em Bissau, aguarda-se que a «comunidade internacional» – Nações Unidas, União Africana, Cedeao – e países amigos possam financiar a reforma dos generais e almirantes e a reestruturação das sobre-dimensionadas forças armadas bissau-guineenses.

E, talvez não por acaso, a pasta da Defesa do recém-empossado governo foi entregue a Cadi Mané, uma médica militar, que tentará, pelo menos, manter relações institucionais com a cúpula das forças armadas, «obrigadas» a submeter-se ao poder civil.

Apesar dos gigantescos desafios que esperam o PAIGC, de novo à frente dos destinos da pátria de Amílcar Cabral, os novos dirigentes estão optimistas.

O país, um pouco maior do que o Alentejo, com um milhão e meio de habitantes, de enorme diversidade cultural, tem recursos naturais (bauxite, eventualmente petróleo, terras e rios para a agricultura, mares ricos em peixe), pode apostar no turismo, possui bons quadros técnicos, uma parte vivendo na diáspora e desejosa de regressar.

Domingos Pereira, de 50 anos, considerado um bom gestor, formou um governo de alargado consenso – o reforço da unidade nacional é fundamental num Estado marcado por golpes de estado, uma guerra civil, assassinatos, tensões étnicas – e promete trabalhar para o bem comum, para o interesse público, no respeito da legalidade. Mas já avisou que não vai tolerar «desmandos e impunidade» e anunciou o combate sem tréguas «a todas as formas de corrupção, de uso indevido do erário público e património público, de tráfico e de outros crimes», para o que convocou os guineenses desejosos de participar na «transformação social» da Guiné-Bissau, rumo a um futuro de paz e prosperidade.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2119, 10.07.2014

 


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