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21093919148 b8fbd6ce1b zBrasil - Esquerda Diário - [Leandro Lanfredi] A Lava Jato irá acabar com a corrupção. A Lava Jato está pegando os poderosos. A Lava Jato só ataca o PT. A Lava Jato está desrespeitando a constituição. Todas estas afirmações tão presentes no dia a dia são em boa parte verdadeiras.


Juiz federal Sérgio Moro. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado (CC BY 2.0)

Entre os jogos do PT que nunca criticou o judiciário quando este serviu para seus negócios e agora, corretamente, ergue a voz contra estes abusos, e a direita do PSDB e outros setores que sempre confiaram no judiciário como garantidores de sua impunidade e agora clamam por mais e mais investigação porém com cumplicidade da mídia conseguem esconder as denúncias que pairam sobre si mesmos. O judiciário tem mostrado mais e mais força porque está funcionando como um árbitro no impasse das forças entre o impeachment e a continuidade do governo Dilma, erguendo a si mesmo para conseguir do alto da moral “acima do bem e do mal” se apresentar para oferecer saídas supostamente neutras, mas que liguem o país mais carnalmente ao imperialismo.

Veja 7 ideias sobre Moro, a Lava Jato e o judiciário brasileiro que seguramente não lerá na Veja.

1- O judiciário é imparcial desde que não seja com o PSDB e sobretudo com multinacionais

Todo brasileiro vê que o tratamento dado pela Lava Jato e outras investigações judiciais são completamente diferentes quando elas tocam o PSDB e outros membros mais “natos” da elite nacional. O PT denuncia isto extensivamente. Quer com isto que prevaleça uma “impunidade geral”, não menciona que os mais omitidos pela justiça brasileira e a Lava Jato não são os tucanos, que volta e meia aparecem (sem consequência é claro) como Aécio e outros, em esquemas que envolvem juntos o PT e PSDB . Quem é diretamente salvo, diariamente, são as empresas imperialistas.

As poucas delações da Lava Jato tornadas públicas, como a de Barusco mostram extensas redes de suborno envolvendo empresas imperialistas como a Mitsui (que além de envolvida no esquema da Petrobras é a segunda acionista da Vale). Curiosamente a Mitsui, Transocean, entre outras citadas não sofrem um inquérito sequer. Barusco fala no depoimento que havia um cartel internacional que a construção do “cartel nacional” envolvendo a Sete Brasil burlava e o “isento” Moro não faz uma pergunta sequer sobre que cartel internacional seria este. Em uma investigação própria o Esquerda Diário mostrava quem são os acionistas deste cartel interessado na Lava Jato .

Esta impunidade garantida ao imperialismo e suas empresas não é exclusividade de Moro e da Lava Jato, também se expressa em outra operação judicial em curso, a do escândalo de trens em SP, nele há empresa imperialista ré confessa, como a SIEMENS, no entanto não há uma punição à pessoa jurídica somente a pessoas físicas e somente àquelas que vivem no Brasil. E a SIEMENS ré confessa delatou as outras empresas estrangeiras que participavam de cartel, e nada, nenhuma consequência para ela ou estas empresas.

No caso da Samarco a justiça brasileira escolheu indiciar a Samarco e uma de suas acionistas, a Vale, a outra acionista, a BHP, anglo-australiana não foi indiciada em todos processos como sua sócia nacional.

Tal como a Fifa dois anos atrás, as empresas estrangeiras têm salvo conduto no país, com juízes sempre dispostos a garantir isto mesmo que não existam leis para isto (como havia absurdamente para a Fifa).

2- A Lava Jato tem profundas ligações com o Departamento de Estado americano

Recentemente veio a público um documento da diplomacia americana, os chamados Wikileaks, onde a embaixada ianque informa o Departamento de Estado que foi um sucesso a reunião do projeto“Pontes” que reúne juízes e polícias (federais) de diversos países. O cabo ainda relata a boa participação do juiz Sérgio Moro. André Augusto Acier, relatou para o Esquerda Diário como neste cabo, os EUA buscaram treinar os juízes e policiais nas seguintes técnicas: “investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito". Curiosidade que a Lava Jato tenha “inovado” no Brasil justamente por método de como extrair provas e usar a inusual figura da delação, em larga escala?

Para não haver dúvidas o mesmo relatório afirma a necessidade de aproveitar a abertura dos magistrados tupiniquins e instalar cursos mais profundas em algumas cidades. Curitiba obviamente estava na lista.

Sérgio Moro foi listado no documento não por acaso, já em 2009 era conhecido americano. Estudou no próprio Departamento de Estado Americano. Isto não é informação de “blog sujo” como a grande mídia diz, mas do Zero Hora gaúcho, insuspeito de ser esquerdista.

Como mostra o Wikileaks o judiciário brasileiro, não só Moro tem extensas relações com o imperialismo. O mesmo vale para a Polícia Federal com diversos cursos e treinamentos junto a Interpol, FBI, Mossad para “combater o terrorismo”.

Nestes cursos o judiciário e a PF aprendem não só métodos mas também a ser agentes de interesses não muito nacionais.

3- Os interesses estrangeiros por trás da Lava Jato

À primeira vista chamou atenção o ineditismo da operação. Prendeu donos de empreiteiras, até mesmo um banqueiro bilionário. Coisa rara em qualquer país do mundo, nem falar aqui. Porém investigando quais ramos da Petrobras foram investigados, quais não, no que o banqueiro Esteves estava envolvido, descobre-se poderosos interesses por trás da Lava Jato.

Fora o evidente interesse no pré-sal, também há outros interesses, como mostramos nesta matéria. A prisão do banqueiro Esteves que era quem junto a empreiteiras que controlam estaleiros ia construir uma empresa de navios-sonda, a Sete Brasil que concorreria com um monopólio internacional, explica a inaudita prisão. A prisão de empreiteiras, além de fornecer informações valiosas contra o PT e todo o regime político serve para fortalecer um lobby ianque no país há muitas décadas, revogar lei da época da ditadura que exclui empresas estrangeiras de participar de licitações públicas. As empreiteiras estrangeiras querem instalar seu esquema de propinas para substituir a Odebrecht, etc.

4- A Lava Jato pode limpar o país se fizer que nem a “Mãos Limpas” da Itália

Sérgio Moro escreveu um texto com pretensões acadêmicas ainda em 2004 (pode ler-se aqui) onde aplaude a Mãos Limpas por ter “precipitado a queda do regime de corrupção italiano” e por ser uma “das mais impressionantes cruzadas jurídicas contra a corrupção política e administrativa”. No mesmo artigo afirma como o Brasil está pronto para uma operação parecida e que é bom se inspirar nos métodos de pressão sobre os acusados, usando, de forma inovadora as prisões preventivas, delações, vazamentos seletivos de informações para a imprensa. Todo o modus operandi da Lava Jato.

A crer pelo relato da Veja e revistas similares, e do “cruzado” delas, Sérgio Moro, a “Mãos Limpas” teria extirpado a Itália da chaga capitalista chamada corrupção. Porém como mostramos neste artigo que utiliza como fontes especialistas usado pelo direitista Merval Pereira e entrevista do próprio “Moro” italiano, a operação lá resultou em implodir o regime de partidos prévio (o que foi facilitado de ocorrer sem sobressaltos com a colaboração do antigo PC italiano, muito influente nos sindicatos se transformando em Partido Democrático e o mafioso Berlusconi emergindo como presidente) mas não em nenhum combate à corrupção.

Muito pelo contrário dos 2500 condenados só 4 seguiam cumprindo pena. Uma porcentagem de dar inveja até para padrões brasileiros de leniência com os corruptos!

5- A Lava Jato e Sérgio Moro inovam, conduzem as investigações de forma transparente?

Trata-se de outro mito da Lava Jato propagado pelo parceiro natural de todo este processo, a mídia. Há dezenas de delações premiadas homologadas no entanto pouquíssimas são de conhecimento público. Cerveró, peça crucial na Lava Jato tem somente um documento que consta como 11/12 de acesso público.

A lista das propinas da Odebrecht foi rapidamente colocada em sigilo. Já os áudios de Lula com Dilma, mesmo sem jurisdição para divulgar as conversas de uma Presidente da República, o que caberia somente ao STF, o juiz de primeira instância Sérgio Moro foi rápido em filtrar à mídia, áudio coletado no mesmo dia (ou seja tem um aparato policial a sua disposição de dar inveja a seriados americanos).

O que sabemos e o que não sabemos é o que Moro, Janot, o STF e a mídia decidem que saibamos. Pelo andar da carruagem até aqui tudo que toque muito a partidos do regime que não querem, até o momento, implodir e tudo que toque em multinacionais estrangeiras vai para o silêncio eterno.

6- Avanço de arbitrariedades que já se fazem sentir em morros e favelas, nas prisões sem julgamento

A Lava Jato seguindo as instruções da embaixada americana, o exemplo italiano, configura um bom exemplo de utilização de métodos repressivos entre os “de cima” para dirimir uma disputa entre diferentes alas da elite e da política nacional. A inovação com os empreiteiros, com petistas, marqueteiros é parte do dia-a-dia que já se utiliza a torto e direito no país, sobretudo em periferias, morros e favelas. Quase 40% da população carcerária brasileira está detida sem ter sido julgada. Há flagrantes desrespeitos constitucionais como a figura do “mandato de busca coletiva” que permite à polícia no Rio, e outras cidades, entrar em qualquer residência de uma favela sem invidualizar suspeitas. Isto para não falar dos autos de resistência e leniência com todos assassinos de Amarildos, do Carandiru, de Vigário Geral, e interminável etc. Veja este artigo para mais elementos do racismo estrutural do judiciário brasileiro

Estas arbitrariedades sempre presentes com os negros e moradores de favelas, agora passa a ser aplicada com Lula, o PT. Tentou-se até mesmo rasgar premissa constitucional que alguém sem condenação não pudesse virar ministro. Até o momento o STF ainda não desfez este aval que está dando ao impeachment. Este conjunto de arbitrariedades agora aplicados também aos de cima devem ser combatidas junto ao fim das arbitrariedades nos morros e favelas sob pena de se estenderem também ao conjunto dos trabalhadores na luta contra os ajustes, situação agora agravada com a existência da Lei Anti-Terrorismo recém sancionada por Dilma.

7- Ninguém controla o judiciário e as forças repressivas e elas querem mais autonomia

O Ministério Público Federal, presidido por Rodrigo Janot, tem desde a PEC 37 aprovada em meio a junho de 2013 com extensa propaganda da Rede Globo garante autonomia a este poder. O Procurador Geral da República é eleito em lista tríplice enviada a presidente para aprovação. As ações dos MPs são controladas por um conselho nacional com maioria eleita pelo próprio MPF. Ou seja na prática controlam a si mesmos.

Os procuradores da Lava Jato coletam online e através de colaboradores assinaturas para um projeto de emenda constitucional que lhes dê ainda maior autonomia.

A Polícia Federal, gozando de alta popularidade em tempos de prisões televisivas de importantes referências políticas e empresariais (mas não do agente conhecido como “japonês da Federal” sempre presente nas operações e já condenado por corrupção) não quis ficar para atrás e instalou uma tenda para coleta de assinaturas em plena Avenida Paulista, junto ao acampamento do impeachment para uma emenda constitucional que faça desta força repressiva algo descontrolado como o MPF.

O judiciário, e as forças repressivas, dia-a-dia querem se consolidar mais e mais como uma casta sem o mínimo controle democrático de qualquer democracia capitalista. Já determinam seus próprios salários, benefícios, verdadeiros paxás. Querem gozar, constitucionalmente de privilégios como o daquele juiz no Rio de Janeiro que deu ordem de prisão a uma agente da Lei Seca que falou que “ele não era deus”. São deuses e querem que ninguém se atreva a controla-los. Deuses que se especializam em curvar as leis conforme se inclinem seus interesses pessoais, políticos e favorecimento do imperialismo.

O que fazer

Diante de tantas provas que o judiciário está umbilicalmente ligado ao imperialismo, que a Lava Jato é conduzida para atender interesses de multinacionais, do impeachment, ou mesmo de mudanças maiores no regime político brasileiro promovendo algum tipo de eleição antecipada, uma “mãos limpas tupiniquim”, que rasgam a constituição e direitos constitucionais hoje para arbitrar entre interesses da elite amanhã contra os trabalhadores em luta contra os ajustes, não podemos confiar que será das mãos de juízes eleitos por ninguém que haverá de fato conhecimento dos fatos e punição dos corruptos. Não será das mãos de Moro, de Janot, do STF e do conjunto deste “partido do judiciário” que se avançará contra a corrupção, muito pelo contrário, substituirão um esquema por outro mais funcional ao imperialismo. Propor “Lava Jato” até o fim como faz Luciana Genro e vários expoentes da esquerda é ajudar a semear estas ilusões cuidadosamente construídas pela Globo, Veja, etc.

Porque não confiamos que uma justiça da casta, dos privilegiados e ligados aos políticos, empresários e imperialismo vá combater a corrupção propomos um movimento contra o impeachment, o golpe judiciário e os ajustes do PT que impulsione com a força de sua mobilização uma Assembleia Constituinte que instaure que todo julgamento de corrupção será por júri popular e não por uma casta de juízes ligados ao imperialismo, empresários e políticos, que todo juiz, parlamentar, promotor ganhe o mesmo que uma professora seja eleito e revogável.


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