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010711_in_sanidadeMoçambique - O País - A principal doença em Moçambique é a contínua queda de recursos financeiros alocados à saúde. Entre 2000 e 2007, o Orçamento para o sector caiu de 17.9% para 12.6%. O nosso país tem o orçamento mais pequeno na SADC no que diz respeito à saúde.


Moçambique é o único país, entre os 14 da região austral de África, onde o orçamento para a área da saúde segue uma trajectória decrescente. Dados dos Orçamentos do Estado referentes ao período entre 2000 e 2007 mostram que, enquanto os países vizinhos aumentaram os gastos no sector, o oposto aconteceu em Moçambique, tendo a despesa caído de 17.9% para 12.6%.

No período em análise, o governo foi o principal responsável pela queda da despesa. Os números revelam que os recursos externos dispararam significativamente entre 2000 e 2007, passando de 26.4% para 57.8%. Quer dizer, cresceram de 72 milhões de dólares norte-americanos para 296 milhões, contra uma redução gradual da despesa governamental.

Os dados são de uma avaliação orçamental produzida pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e a Unicef, com apoio do Fórum de Monitoria do Orçamento.

Ao lado de Moçambique, o Malawi apresentou igualmente um aumento da componente externa, mas a despesa geral do Governo na saúde também cresceu durante o mesmo período.

O estudo da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) explica que geralmente o aumento do financiamento externo influencia as tendências de redução da despesa geral do governo de Moçambique.

Perante esta questão, os doadores, recentemente, mandaram um duro recado ao Executivo. Os parceiros de cooperação estratégica do Ministério da Saúde, que anualmente desembolsam cerca de 80 milhões USD para o sector, criticam a política do Governo de alocação de poucos fundos para este sector, e dizem mesmo que estão a assumir o papel do Estado nesta área.

O representante dos parceiros do Misau, Marco Guerritsen, disse, numa reunião no primeiro trimestre deste ano, que o montante que o Governo, através do Orçamento do Estado, aloca ao Ministério da Saúde, para além de ser exíguo, tem uma tendência a diminuir, e a ajuda dos parceiros aparece a assumir o papel de Estado.

"Ao invés dos fundos externos serem considerados como adicionais aos esforços de Moçambique para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio na Saúde, estes estão a substituir as contribuições internas", considera Guerritsen, acrescentado que este aspecto é evidente tanto a nível do governo central como local. "A saúde tem dificuldade em reclamar uma proporção significativa dos recursos disponíveis, porque os outros sectores apontam para financiamento externo disponibilizado pelos doadores", acrescenta.

No fundo, a mão externa na Saúde deu lugar ao fenómeno da fungibilidade, ou seja, quando os fundos externos são alocados ao sector da Saúde, os recursos internos são realocados para outras áreas ou para um outro sector.

O envelope de recursos totais disponíveis para o sector da Saúde em 2011, é de 9, 312 milhões de meticais, cerca de 7% da despesa total do Orçamento do Estado, excluindo encargos da dívida e operações financeiras.

O sector passou a incluir, este ano, os serviços distritais de Saúde, Mulher e Acção Social, que equivalem ao total de 1, 222 milhões de meticais, o que dificulta a evolução do peso do sector ao longo dos anos.


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