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270711_combatentesMoçambique - O País - Cerca de 68 mil combatentes registados pelo Governo ainda não estão a receber as pensões de que têm direito. O processo está refém da aprovação de um regulamento da lei do Estatuto do Combatente, que ainda está na fase de colher subsídios aos interessados e envolvidos no processo.


Falando durante o seu II Conselho Coordenador, o porta-voz do Ministério dos Combatentes admitiu que os cerca de 68 mil ex-militares e combatentes da Defesa da Democracia e Soberania, registados durante e depois da aprovação do Estatuto do Combatente pelo Parlamento, terão de esperar até à aprovação deste instrumento legal. "As pensões dos combatentes, na lei designadas bónus de participação, ainda não foram fixadas, pois o regulamento que vai normar o processo ainda não foi aprovado. Neste momento, estamos a colher subsídios para a elaboração e debate das linhas gerais do regulamento", explicou Hilário Massangae, porta-voz do ministério dos Combatentes. Contudo, já iniciou o processo de assistência médica e medicamentosa dos combatentes já registados, para além de já estarem a ser formados profissionalmente e receberem o subsídio de funeral.

"Nós iniciámos o provimento dos benefícios aos ex-militares, Combatentes da Soberania e Democracia e os de Luta de Libertação Nacional ao abrigo do novo estatuto do Combatente. É um processo que já está a beneficiar os cerca de 68 mil registados pelo Governo", acrescentou Massangae. Entretanto, os benefícios da reinserção social do combatente ainda estão aquém do desejado, dado que mais de 30 mil combatentes ainda estão a leste do processo, por ainda não terem sido registados.


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