Desde que começárom a fazer-se investigaçons em São Paulo, em meados de agosto passado, quatro grandes redes minoristas de roupa fôrom descobertas utilizando oficinas de confeçom com trabalho escravo: Marisa, Pernambucanas, Collins e o grupo completava-se com a transnacional espanhola Zara.
Com umha faturaçom mundial de 12.500 milhons anuais, o gigante da moda espanhola Inditex (Arteijo, Corunha) proprietário da cadeia de lojas Zara, tem 30 locais no Brasil e emprega neles, 7 mil pessoas.
Os promotores estiverom em dous dos 50 oficinas de costura abastecedores de Zara, Ali encontrarom 16 bolivian@s com cinco meninos, trabalhando até 16 horas por dia em um ambiente sujo, estreito e sem condiçons de segurança. Os operari@s informarom que tinham dívidas com os donos das oficinas e que recebiam polo seu trabalho menos de um salário mínimo. Os estrangeiros era introduzidos clandestinamente no Brasil por redes de tráfico de seres humanos. A porta-voz de Inditex, Regiane Machado, assegurou que "Este é um caso isolado, resultado de umha tercerizaçom de um dos nossos abastecedores, sem a nossa autorizaçom".
Em realidade essas oficinas "tercerizados", sem Zara nom existiriam no mundo económico. As ordens de costura, a definiçom das mostras e a eleiçom dos tecidos venhem diretamente da matriz em Espanha. As afirmaçons da vozeira de Zara, fôrom rapidamente desmentidas quando se comprovou que ao menos em outros 33 oficinas subcontratadas pola assinatura galega se tinham detetado as mesmas irregularidades: abarrotamento, condiçons insalubres de trabalho e salários de miséria. Nas oficinas encontrarom-se também prendas com etiquetas das marcas Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d'Água e Tyrol.
No passado mês de maio, umha operaçom similar à despregada em São Paulo permitiu à Super-intendência Regional de Trabalho e Emprego desmantelar várias oficinas clandestinas na cidade de Americana, no interior da regiom paulista. Naquela ocasiom fôrom libertados 52 trabalhadores, quase todos de nacionalidade boliviana, que estavam a ser explorados e submetidos a umhas condiçons laborais degradantes. A maioria dos trabalhadores escravos libertados também elaborava prendas de roupa para a assinatura de moda espanhola.
Estas formas de exploraçom de trabalho forçado nom som excecionais. Som parte inerente do novo mercado de trabalho a escala mundial.
Harvey: agregado flexível
David Harvey na Condiçom da Posmodernidade (1989) [1] aceita o desafio do debate com os defensores do posmodernismo e no plano da dominaçom do Capital traduz posmodernidade como agregado flexível do capital. Ao descrever esta forma de agregado, Harvey detalha as novas feiçons que definem o mercado de trabalho a nível mundial. As normas e práticas regresivas nos relacionamentos de trabalho venhem-se expandindo há quatro décadas, apoiadas em umha desocupaçom e marginaçom em crescimento constante.
Para Harvey as mudanças das quatro últimas décadas, manifestados na vida cultural, social, política e económica correspondem-se com profundas modificaçons no processo de agregado de capital, que se podem localizar temporariamente nos inícios da década do setenta. Mais precisamente, ele assinala a 1973 -ano de recessom generalizada a nível mundial- como o ponto de inflexom destas mudanças. Afirma que ali se abre um novo período de agregado capitalista -ou de incremento no valor do capital- que ele denomina "agregado flexível".
A etapa anterior começa com o fordismo, e prova das inovaçons tecnológicas (linha automática de montagem) e organizacionais (forma corporativa de organizaçom de negócios, separaçom entre gerência, conceçom, controlo e execuçom e detalhada divisom do trabalho) que Ford implantou com um aumento destacado da produtividade e os benefícios. Todo isto conduziu, ao dizer de Harvey, a "umha nova estética e umha nova psicologia, em soma um novo tipo de sociedade democrática, racionalizada, modernista e populista". A expansom do sistema fordista é umha complicada história que se estende por quase meio século.
Mas será na imediata pos-guerra que se processassem mudanças nos modos e mecanismos de intervençom estatal permitindo atender em forma efetiva os requisitos da produçom fordista. fôrom necessários a depressom e o quase colapso do capitalismo na década do trinta, para que as sociedades capitalistas chegassem a umha nova conceçom da forma e do uso dos poderes do estado.
Keynes responderia a estes interrogantes com um conjunto de estratégias administrativas cientistas e poderes estatais que apontavam a estabilizar o capitalismo. A configuraçom e o uso próprio dos poderes do estado só fôrom resolvidos após 1945. Desde esse momento o fordismo aliou-se firmemente ao keynesianismo.
O fordismo, entom, combinou-se com a administraçom económica keynesiana e produziu o que deu em se chamar estado de bem-estar social (welfare state). É esta a base de um longo período de expansom económica pos-guerra.
Mas a partir de 1966 há umha queda da produtividade e lucratividade corporativas. Conjuntamente começa a manifestar-se umha aceleraçom da inflaçom, expressom dos problemas fiscais nos grandes países capitalistas.
A recuperaçom da Europa e Japom começou a saturar os mercados em concorrência com EUA, e foi ao redor dessa época que as políticas de substituiçom de importaçons em vários países do Terceiro Mundo (em especial, América Latina) sócia ao primeiro grande movimento das multinacionais de virar manufaturas para o estrangeiro (designadamente, Sudeste Asiático) gerarom umha industrializaçom competitiva em ambientes com mercados de trabalho desprotegidos.
Entre 1965 e 1973 fijo-se evidente a incapacidade do fordismo-keynesianismo de conter as contradiçons inerentes ao capitalismo. Na superfície, todas essas dificuldades eram sintetizadas pola palavra "rigidez". Rigidez nos investimentos de capital fixo de larga escala e de longo prazo e por tanto rigidez no planejamento, presumindo crescimento estável em mercados de consumo invariável ou de franca saturaçom. Rigidez nos mercados, na localizaçom e nos contratos de trabalho. Resistência dos trabalhadores a toda a tentativa de superar estes problemas de rigidez que levarom às grandes greves de 1968-1972. Rigidez nos compromissos do Estado por aumento dos programas de assistência social em momento que a rigidez na produçom restringia expansons da base fiscal para despesas públicos.
A recessom generalizada de 1973 deixou às corporaçons com muita capacidade excedente inutilizável em condiçons de intensificaçom da concorrência. Isto obrigou a abrir um período de racionalizaçom, reestruturaçom e aumento do controlo do trabalho. Em consequência as décadas do setenta e oitenta fôrom um conturbado período de reestruturaçom económica e reajuste social e político. No espaço social criado por todas essas oscilaçons e incerteças, umha série de novas experiências nos domínios da organizaçom industrial e da vida social e política começou a tomar forma. Essas experiências podem representar os primeiros impulsos do bilhete para um regime de agregado inteiramente novo, associado com um sistema de regulaçom política e social diferente.
E aqui chegamos à definiçom de Harvey do novo modo de agregado capitalista: "O agregado flexível, como a vou chamar, está marcada por umha confrontaçom direta com a rigidez do fordismo. Ela apoia-se na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrons de consumo. Caracteriza-se polo surgimiento de setores de produçom inteiramente novos, novas maneiras de abastecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretodo, taxas altamente intensificadas de inovaçom comercial, tecnológica e organizacional.
O trabalho organizado "foi minado pola reconstruçom de focos de agregado flexível em regions que careciam de tradiçons industriais anteriores, e pola reimportaçom para os centros mais antigos das normas e práticas regresivas estabelecidas nessas novas áreas". O agregado flexível implica níveis altos de desemprego estrutural, rápida destruiçom e reconstruçom de habilidades dos trabalhadores, rebaixas de salário real e pioramento das condiçons de trabalho, e retrocesso do poder sindical, umha das colunas políticas do regime fordista. O mercado de trabalho passou por umha radical reestruturaçom. A desocupaçom e marginaçom -grande quantidade de mao de obra excedente tanto de desempregados como subempregados- e o debilitamiento do poder sindical fôrom aproveitados para impor "regimes e contratos de trabalho mais flexíveis".
As oficinas clandestinas na América do Sul
Na América Latina, onde é comum a produçom de confeçons em oficinas de costura clandestinos com mao de obra imigrante indocumentada "modalidade de trabalho que nom se regista nem é objeto de proteçom-, o tempo de trabalho e o tempo de vida decorrem indiferenciados. Em oficinas montados em São Paulo, Rio de Janeiro ou Bos Aires com mao de obra de bolivian@s, paraguai@s ou peruan@s indocumentados, embaixo da cada máquina de costurar há um colchom enrolado para ser utilizado durante as horas de sonho. @s operari@s devem produzir primeiro para pagar o transporte de um país outro e as suas despesas de alimentaçom. Produzem durante 14, 15 e até 16 horas diárias e vivem as 24 horas do dia na oficina. Nos mais permissivos, os filhos comem, jogam, dormem e crescem no mesmo espaço.
No Rio de Janeiro som as pequenas empresas de confeçons pret-a-porter feminino que contratam trabalhadoras a domicílio em relacionamento ilegal e clandestina [2]. Ás operari@s nom se paga por horas de trabalho senom por quantidade de peças feitas. Desta forma as empresas poupam a despesa em instalaçons e em energia e na maioria dos casos os trabalhadores devem comprar a máquina necessária para produzir. Como se paga por peça, nom tenhem horas "perdidas" de descanso ou almoço, nem precisam de pessoal de controlo.
Jeremy Rifkin [3] o maior expoente da tese do "fim do trabalho" supom que a automaçom e a informatizaçom se estende em forma homogénea no conjunto da economia globalizada e ignora o desenvolvimento desigual e combinado onde convivem plantas robotizadas e processos de última tecnologia com produçom baseada na exploraçom de mao de obra intensiva que pode ser inclusive escravagista, infantil ou indocumentada. Em muitos casos esta convivência dá-se na elaboraçom de um mesmo produto, sendo este desenvolvimento desigual, funcional ao agregado capitalista.
Isto acontece no Brasil, por exemplo, na corrente produtiva do algodom. Na plantaçom e sobretodo na colheita utiliza-se mao de obra intensiva por parte de grandes proprietários e trata-se de um dos cultivos com maior quantidade de irregularidades laborais. Nos estados de Mato Grosso, Goias e Mato Grosso do Sul, utiliza-se trabalho forçado ou escravo e trabalho infantil. Este último, na maioria dos casos trata-se dos filhos dos trabalhadores escravizados, que tenhem as "maos pequenas e a altura ideal" para este tipo de colheita. A produçom de fio e de tecido de algodom fai-se com maquinaria moderna computarizada "o setor têxtil passou por umha modernizaçom nos últimos dez anos- e exigindo mao de obra especializada. A última etapa "a confecçom de t-shirts ou outras prendas- realiza-se tercerizada ou sub-tercerizada em trabalho a domicílio ou em oficinas clandestinos com indocumentados coreanos ou bolivian@s nos bairros de Brás e Bom Retiro de Sao Paulo [4].
Um novo mercado de trabalho a escala mundial
As mudanças qualitativas da economia planetária produzidos polas transnacionais, atuando como grupos de empresas mundiais, podem se sintetizar em: um amplo processo de megafusions-aquisiçons; o desenvolvimento de Investimentos Estrangeiras Diretas (IED) [5], a constituiçom de redes para interrelacionar-se e a multiplicaçom dos acordos de cooperaçom na produçom para além das fronteiras nacionais. Estes acordos desenvolvem-se no interior da cada grupo transnacional [6]. É bem como produzem e comercializam correntes de lojas como ZARA, C&A, etc.
"A globalizaçom permitiu a formaçom de um verdadeiro mercado de trabalho a escala mundial. Oferece um espaço povoado de um imenso exército de reserva de trabalhadores disponíveis, no qual o capital pode se servir a vontade." "A colocaçom em concorrência mundial dos produtores, constitui pola sua amplitude atual e futura, o elemento central e longamente explicativo da mundializaçom" [7].
"O movimento acelerou-se desde há em alguns anos graças à extrema mobilidade do capital e as facilidades oferecidas polo uso sistémico das Tecnologias de Informaçom e Comunicaçom (TIC)." Bem como a reduçom dos custos de transporte e comunicaçom. "Ao mesmo tempo, estas condiçons favoráveis nom ofereceria todas as suas potencialidades, sem a implantaçom das políticas neoliberais que organizam, ininterruptamente desde há quase quatro décadas, a ofensiva do capital contra o trabalho.
As políticas aplicadas nos países do sul baixo instigaçom das instituiçons financeiras internacionais, assumirom como branco os elementos de proteçom social dos quais se beneficiavam fraçons limitadas dos assalariados. As políticas de ajuste estrutural provocarom umha reduçom dramática das despesas sociais e contribuírom em grande parte para o crescimento do trabalho informal. Hoje, os trabalhadores informais representam a grande maioria, às vezes o essencial da populaçom ativa em numerosos países do sul, inclusive se excluímos o setor agrícola. A força de trabalho informal, excluindo ao setor agrícola, representa o 55% da populaçom economicamente ativa da América Latina, entre 45 e 85% na Ásia e praticamente o 80% na África. (Charmes [8] citado em Heintz [9])
"As condiçons de exploraçom da força de trabalho informal som, por definiçom, muito heterogéneas. Elas diferem por grau de inserçom da atividade dos produtores nos processos de mundializaçom e polo nível de direitos que lhes é atribuído. Umha grande parte desta populaçom vive em condiçons dramáticas. Seria mais exato dizer que ela sobrevive." Segundo os dados da OIT, 2.700 milhons de pessoas trabalham em áreas rurais na agricultura de subsistência ou nas economias informais das cidades "do mundo em desenvolvimento" e ganham menos de dous dólares diários, isto é estám por embaixo da ombreira de pobreza. Desse total, 1.100 milhons tenhem um rendimento diário igual ou menor a um dólar. "As categorias mais vulneráveis som claramente as mulheres bem como os meninos." "Umha fraçom desta força de trabalho é direta (ou indiretamente) integrada na corrente de produçom (e de distribuiçom) dos grupos transnacionais" [10].
"A modalidade de atividade informal estende-se nas correntes intensivas de trabalho vivo, -nas quais a distribuiçom joga um papel preponderante- com a indústria têxtil e da vestimenta (roupa, sapatos) em primeiro lugar, incluindo também à indústria de aparelhos eletrónicos e de brinquedos; com a potencialidade de alargar este modo de funcionamento a outras correntes de produçom (automóveis, por exemplo). Este tipo de trabalho participa em umha proporçom crescente, nas atividades de serviços." "A categoria de trabalho informal designa um conjunto heterogéneo que inclui aos empleadores de micro-empresas informais, os empregados por conta própria e os trabalhadores informais (trabalhadores empregados nas empresas informais ocasionais, a domicílio, a tempo parcial, em oficinas clandestinos, etc.)."
Os grupos transnacionais contribuírom a generalizar o uso do trabalho informal particularmente pola generalizaçom da utilizaçom de mao de obra feminina e infantil a domicílio. Junto ao trabalho a domicílio as cadeias de lojas como ZARA desenvolvêrom em larga escala outro tipo de trabalho informal: oficinas clandestinas com trabajador@s indocumentad@s. Polo geral som pequenas oficinas, montados em locais pouco visíveis, instalaçons sem normas de segurança nem higiene, com indocumentados que vivem no local, e violaçom de todas as leis laborais. É umha forma de trabalho forçado, sob ameaça de denúncia a autoridades imigratorias. As transnacionais colocam vários contratadores intermediários (subcontrataçons) para nom se relacionar diretamente com as oficinas clandestinas. É o caso de C&A e ZARA no Brasil.
"Tomando em conta a ausência de interesse do capital por mercados insolventes e as oportunidades oferecidas polas inovaçons tecnológicas, fraçons importantes das populaçons do sul som consideradas supérfluas. Elas podem ser abandonadas às leis naturais de existência ou em umha hipótese menos pessimista, submetidas a umha exploraçom mineral da sua força de trabalho." "Por exploraçom mineral da força de trabalho entendemos umha exploraçom do trabalho forçado sem preocupaçom sequer pola reproduçom biológica desta força" [11]. Trata-se de considerar à força de trabalho como um produto da indústria extrativa, umha exploraçom como a extraçom de ferro a céu aberto, sem preocupaçons sobre as consequências biológicas.
Para Marx, a determinaçom do valor da força de trabalho incluía o valor dos meios de subsistência necessários para manter e reproduzir ao trabalhador e a sua família. Por isso ele dizia que: "Em antítese a outras mercadorias, a determinaçom do valor da força do trabalho contém, portanto, um elemento histórico e moral" [12]. Neste novo mercado de trabalho mundializado, na etapa de crise estrutural do sistema de agregado, umha força sempre crescente de trabalho vivo se torna força de trabalho supérflua e pode ser abandonada à sua própria sorte ou explorada sem considerar na determinaçom do valor da força de trabalho, os meios de subsistência necessários para manter e reproduzir o trabalhador. Isto é eliminando o elemento "histórico e moral" que Marx detetava na determinaçom do valor da mercadoria força de trabalho nos países europeus.
Nas oficinas clandestinas de confeçom, os meios de subsistência necessários para manter ao trabalhador nom incluem à sua família reduzindo-se os custos ao mínimo. E como a reserva de mao de obra hoje disponível é de umha amplitude bem mais considerável e a sua colocaçom em concorrência claramente mais fácil, o descarte de grandes contingentes de trabalhadores é um facto habitual.
Em São Paulo, com apenas 20 máquinas e 20 costureiras registadas, umha das oficinas clandestinas de Zara produziu em mais dous meses de 50 mil peças. Isto é cerca de 50 prendas diárias por operária. Um ritmo brutal para obter um pagamento menor ao salário mínimo nacional e sobreviver como um moderno escravo fashion.
Montevideo, 7 de setembro de 2011
Notas
1/ Harvey, David (1989) The Condition of Postmodernity - Basil Blackwell Ltd.
2/ Abreu, Alice, R.P. e Sorj, Bila (orgs.), El Trabajo Invisible, Estudio sobre Trabajadores a Domicilio en Brasil; Trabajo a domicilio y relaciones de género: las costureras externas de Rio de Janeiro, Rio Fundo Editora, Rio de Janeiro, 1993.
3/ Jeremy Rifkin El Fin del Trabajo -End of Work- EEUU, 1995.
4/ Lisa Gunn e Marcos Pó (coord.), Cadeia de valor do algodão, têxtil e vestuário: um estudo prospectivo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Junio 2005.
5/ Um Investimento Estrangeiro Direto (IED), é um investimento que implica um interesse durável e um relacionamento de longo prazo de umha entidade residente em um país em um empreendimento localizado em outro país. Um nível de propriedade superior ao 10% do capital é necessário para qualificar umha IED. Definiçom da Conferência das Naçons Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED) (citada por Serfati).
6/ Um relatório da ODCE, publicado em 1991, definia a globalizaçom como um processo no qual o valor é criado e distribuído a escala mundial no interior de redes. (citado por Serfati).
7/ As referências sem indicar autor pertencem a Claude Serfati, Impérialisme et Militarisme: Actualité du XXI Siècle, Editions Page Deux, Cahiers Livres, Lausanne-Suíça. Traduçom de Ernesto Herrera. Correspondencia de Prensa, 7 de setembro 2005. Serfati, mestro de conferência em economia, é membro do Centro de economia e ética polo meio ambiente e o desenvolvimento (Universidade de Versalles Saint?Quentin?Yvelines). Membro do conselho científico de ATTAC (França). Autor de numerosas obras sobre a economia capitalista, o imperialismo e a indústria do armamento, entre elas destacamos: La mondialisation armée e Le désequilibre de la terreur, Editions Textuel, París 2001.
8/ Charmes, J. La mondialisation favorise-t-elle le travail informel em Serfati, C. (sob a direçom de), Regards Critiques sur la Mondialisation, Editions Octares, Toulouse, 2003.
9/ Heintz, J., Global Labor Standards: their impact and implementation, PERI Working Papers Service, nº 46, 2002.
10/ Mudanzas en el mundo del trabajo, relatorio presentado para a discusom durante a 95ª Conferencia Internacional del Trabajo de OIT realizada em Genebra entre o 31 de maio e o 16 de junho de 2006.
11/ Guilbert, B., La mondialisation de la valeur. Le 11 septembre et la loi de la valeur, Communication au Colloque Marx International, 28 septembre 2004 - 2 Octobre 2004, Université de Paris-10. p. 5.
12/ Marx, Karl, O Capital, Abril Cultural, Sao Paulo, 1983, Vol 1 Tomo 1 p. 141.
