Foto do Diário Liberdade - Um momento do julgamento que agora será levado ao TEDH
A 11 de julho, QVPC pujo em andamento umha campanha de angariaçom de fundos que tencionava levar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo o escandaloso julgamento a quatro independentistas na Audiencia Nacional espanhola em julho de 2013, e que deu com as quatro pessoas argüidas na prisom, logo de um processo cheio de polémica.
Agora, poderá avançar-se com um processo baseado em sentenças previamente emitidas polo TEDH (quem já condenou o Reino da Espanha por vulneraçons de Direitos Humanos no ámbito carcerário), e especificamente em dous princípios que poderiam ter sido violados durante o julgamento das quatro pessoas agora na cadeia: a violaçom do direito a um julgamento justo e com todas as garantia e a vulneraçom ao direito de presunçom de inocência.
"Nom temos palavras para agradecer o vosso esforço e a vossa implicaçom nesta luita… sem vós todo isto seria impossível… obrigadas por fazer parte deste projecto", diz no seu comunicado QVPC. A campanha nom fica por cá e da plataforma indicam que continuarám à frente.
Primeira fase
A instruçom em Estrasburgo divide-se em duas fases:
A primeira é relativa à admissom e corresponde à Comissom. Nessa fase se há um exame inicial sobre o cumprimento dos requerimentos de admisibilidade. Essa fase é a que a bem sucedida campanha conseguiu financiar.
A segunda, umha vez admitida pola Comissom, é a de processamento e deliberaçom polo TEDH, e pode demorar a chegar entre dous e três anos desde a admissom.
