Guerrero perdeu já mais de vinte quilos e desde a Comissom de Direitos Humanos de Avogados Novos de Vigo advertem que continuará coa sua protesta ata que nom se resolva a sua situaçom. "Somos conscientes do colapso nos distintos órgãos da administraçom de justiça, mas esta dilaçom nom pode rematar coa vida dum home que está terminando de cumprir a sua pena", sinalam Raúl López Izquierdo e Sheila Fernández Míguez, integrantes da Comissom de Direitos Humanos deste coletivo de advogados.

O passado 8 de maio Guerrero, que já cumpriu duas terceiras partes da sua condena, tivo umha revissom de grão, na que a junta de Tratamento propujo o mantimento do seu atual grão, negando-lhe o acesso ao terceiro, pero concedendo-lhe o traslado à cadeia de Sevilla. A decissom  foi-lhe notificada ao preso, ao diretor do penal, que lhe deu aval à proposta da Junta de Tratamento, e foi enviada a Madrid ao Centro Diretivo de Instituçons Penitenciarias, que confirmou a proposta, de novo remitida ao preso para que puide-se recorre-la ante Vigilância Penitenciaria. Todo este procedimento adiou-se tanto que chegou a solapar-se coa seguinte revissom de grão, em novembro, o que levou ao juiz de Vigilância Penitenciaria de Ponte Vedra a arquivar o primeiro processo, pois o critério é nom ter abertos simultaneamente dous recursos do mesmo preso sobre a revissom de grão.

Avogados Novos denuncia que a decissom vulnerou "o direito de Javier a umha tutela judicial efetiva, sobre todo em questons de tanta relevância como som a revissom de grão, que implica posta em liberdade e traslados, questons fundamentais na vida da pessoa". "Estas dilaçons aumentam a sensaçom de inseguridade e impotência da pessoa presa e a situaçom de indefenssom agravasse", acrescentam

Durante os 55 dias que Guerrero leva sem comer, realizou também duas greves de sede, umha do 3 ao 7 de janeiro, que tivo que interromper por chegar a umha situaçom de risco vital, e umha segunda que iniciou o dia 16 de janeiro e que interrumpiu o dia 18 por apresentar problemas renais. O 5 de janeiro tivo que ser ingressado no Hospital Provincial de Ponte Vedra devido à sua delicada situaçom de saúde. Na atualidade, salientam os seus advogados, "carece de eletrólitos, de proteínas, de glóbulos brancos, nom lhe funcionam os riles, está a piques do paro cardíaco e de sofrer trombos. O passado 23 de janeiro foi intervido do ril direito e instalóuse-lhe um cateter; a raiz da intervençom tem inflamada a perna esquerda".

O recluso, casado e cunha filha de cinco anos, solicita o acesso ao terceiro grão e que se compute toda a sua estadia na cadeia, que se tenham em conta os bons informes psicológicos e do Julgado de Vigilância Penitenciaria, e que se valorem informes médicos e as citas e tratamentos programados.

Outras denuncias de vulneraçom de direitos

Ademais do prejuízo sofrido polo recluso por mor dos atrasos nos procedimentos judiciais, Javier Guerrero denuncia outras situaçons relacionadas coa vulneraçom dos direitos e garantias vinculadas às prestaçons sanitárias. Em concreto, desde Advogados Novos explicam que Guerrero, que sofre fibromialxia, tinha umha cirurgia digestiva nom de urgência programada para o 16 dezembro, que lhe fora comunicada á direçom do cárcere "com tempo suficiente para programar o traslado, já que a mesma estivo sujeita às listas de espera do SERGAS". Porém, o centro penitenciário da Lama nom realizou o traslado do preso ao hospital de Ponte Vedra, alegando que nom tinha ningumha patrulha da guarda civil disponível esse dia, impedindo a realizaçom da intervenom cirúrgica programada. Noutra ocassom, a direçom da cadeia denegou-lhe o permiso para acudir a unha cita co seu médico para receber o seu tratamento.

"Regras ao arbítrio dos funcionários"

Raúl López Izquierdo e Sheila Fernández Míguez denuncian que "nom existe um trato igualitário dentro da cárcere para pessoas internas" e que "em moitas ocassons nom é respeitado o Regulamento Penitenciário por parte da administraçom, ficando ás vezes as regras ao arbítrio dos funcionários, o que provoca umha constante sensaçom de inseguridade nas pessoas internas e no trabalho das advogadas e advogados". Lembram que, a maiores, cada cadeia tem as suas próprias normas internas, o que "atenta contra o principio da seguridade jurídica".

"O pior é que este tipo de situaçons nom só as sofre Javier Guerrero, há muito mais reclusos na Lama e noutras cadeias que estám sofrendo os mesmos problemas", sinala Raúl López Izquierdo. Durante o verão outro preso levou a cabo unha grevede fame para exigir que se respeitassem os direitos dos reclusos. "Nom é um caso ilhado, a situaçom é mui difícil e é por isso que Javier está arriscando a sua vida desta maneira", di.

"Temos que conseguir que a populaçom reclusa goce de todos os direitos fundamentais", pois "contribuir coa efetiva reinserçom das pessoas encarceradas é o piar fundamental da execuçom das penas", dim. "Desde que iniciamos a assistência jurídica a Javier Guerrero Carvajal, vemos como por parte da administraçom penitenciaria dificulta-se todo o possível o trabalho do advogado, estabelecendo trabas na realizaçom de peritaxes, na obtençom e admissom de probas, dilaçons e erros na informaçom ao interno sobre o seu expediente penitenciário, e mesmo a denegaçom no acesso ao mesmo para o advogado", criticam.

Concluem que "deverá ser entendida como umha obriga para todas aquelas pessoas que conformamos o sistema de justiça, denunciar e corrigir as irregularidades da administraçom das penas". "Somos garantes do efetivo cumprimento dos direitos humanos e da correta aplicaçom e desenvolvimento da lexislaçom, e por este motivo devemos fazer-lhes fronte ás vulneraçons de direitos e tremendas injustiças que cream, às anomalias e insuficiências do sistema penitenciário", concluem.