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011214 2Galiza - Ceivar - O Partido Popular anunciou umha proposta da reforma do Código Penal para que as pessoas que fôrom condenadas por um delito de "terrorismo" nom poidam exercer como profissionais no ámbito docente, desportivo e de tempo de ócio embora já tenham cumprida a sua condena.


Esta muda aposta por sancionar com penas de inabilitaçom dessas atividades por um tempo superior entre os seis e os vinte anos da duraçom da pena privativa de liberdade.

Este cámbio repercutiria sobre o preso independentista galego Antom Santos Peres que era professor de História Contemporánea na Universidade de Santiago de Compostela.

Adestramento pasivo

Igualmente é tipificado o "adestramento pasivo" referente a receber formaçom prática ou teórica mediante qualquer via incluindo Internet. Ademais elimina-se a vinculaçom desta conducta com a intençom de cometer um suposto delito posteriormente para evitar assim "problemas provatórios" posteriormente na vista judicial.

Finalmente também se elevam as penas para o delito de "enaltecimento do terrorismo" incorporando subtipos novos se é realizado mediante os médios de comunicaçom, Internet ou as novas tecnologias

Estigmatizaçom perpétua

Desde o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR consideram muito grave esta nova volta de porca às políticas de estigmatizaçom das pessoas retaliadas por motivaçons políticas. O artigo 25.2 da Constitución Española cita "las penas privativas de libertad (...) estarán orientadas hacia la reeducación y la reinserción". Este fragmento legal é incumprido sistemáticamente dentro das prisons mas também fora já que muitas/os presas/os políticas/os som obrigadas/os a arrepentir-se para aceder a compensaçons sociais, negase-lhes o sufrágio ativo ou passivo, nom podem optar a um posto de funcionária/o e agora tampouco poderám exercer determinadas profissións.

Do mesmo jeito qualquer pessoa pode estar baixo suspeita de "adestrar-se" ao buscar qualquer tipo de informaçom limitando o direito à liberdade de expressom e de aprendizagem. Nom se especifica o tipo de informaçom que conduziria a umha investigaçom policial e à apertura dos posteriores procedimentos judiciais.

Em definitiva esta reforma procura o respaldo penal de detençons e sançons das pessoas que manifestem a sua disconformidade com o Estado Espanhol e as suas políticas cada vez mais orientadas à fascistizaçom.

Como método para contrarrestar esta nova forma de censura desde o Organismo Popular Anti-repressivo CEIVAR lembram que há à disposiçom na sua web vários tutoriais de encriptaçom e de segurança informática.

 


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