Após o criminoso leilão do mega-campo Libra, os mais reacionários chegaram a dizer que 85% do valor da produção ficaria com o governo. Esse percentual teria na origem 15% de royalties, 18% de impostos, 41,65% do volume de óleo excedente e 10% de participação do governo nos lucros da Petrobras.
De acordo com nota publicado por um dos maiores entendidos no assunto, o engenheiro Fernando Siqueira (presidente a Associação dos Engenheiros da Petrobras), isso não passava de uma tremenda mentira:
“A Manipulação consiste na aplicação desses percentuais ao valor total do óleo produzido quando, com exceção dos royalties, os demais se aplicam sobre o óleo lucro, ou seja, sobre 45%
Vejamos o resultados com a aplicação correta desses percentuais.
1) Os 15% de royalties estão certos, mas o Governo recebe em dinheiro. 15%
2) 18% de impostos – incidem sobre o óleo/lucro do consórcio que é calculado subtraindo-se do óleo produzido, o custo de produção, 40%, e os royalties 15%: ou seja, 100 – 40 – 15 = 45%. Destes, o Consórcio fica com uma parte, cerca de 30%. Assim, 18% de 30%, são 5,4%
2) 41,65% do óleo excedente este percentual não é aplicado ao total produzido, mas aos 45% do óleo lucro, ou seja, 16,66. Pelo edital esse percentual varia com o preço do óleo e com a produção por poço e vai ser bem menor. Mas vamos manter os 16,66.
3) 10% de participação do Governo nos Lucros da Petrobrás. Se o lucro da produção for 10%, a Petrobrás terá 40% disto, ou sejam, 4%. Como o Governo tem 48% das ações da Petrobrás, 48% de 4% é 1,92%
Fazendo as contas sem contabilidade criativa:
O Governo fica com 15 + 5,4 + 16,66 + 1,92 = 38,98%”
A farsa que os royalties ocultam
Os royalties fazem parte do chamado lucro extraordinário, que é obtido a partir do custo de produção médio, hoje em torno a US$ 30, no Pré-sal, e a venda nos mercados de commodities.
Os custos sócio-ambientais não são contabilizados, apenas os lucros privados. A pressão para aumentar a produção a qualquer custo é impulsionada pela especulação financeira direta e indiretamente. Além dos lucros obtidos por meio dos títulos financeiros negociados nas bolsas de mercadorias e futuros de energia e a especulação com as ações das petrolíferas, os governos federal e os estaduais pressionam para aumentar a receita comprometida fundamentalmente na manutenção dos pagamentos dos serviços da dívida pública.
Mas, o ponto principal que não é colocado, e muito menos discutido, é que o conjunto dos royalties representa em torno de 10% dos recursos, enquanto os 90% restantes vão parar nos bolsos dos abutres imperialistas, por meio de vários mecanismos, alguns velados e outros descaradamente abertos como é o caso do marco regulatório de 1997.
Por meio de uma fortíssima campanha contra o marco regulatório do Pré-Sal, os monopólios conseguiram a aprovação no Congresso de mais de 15 emendas para lucrarem ainda mais, como o Decreto 448, que estabeleceu que os royalties pagos deverão ser devolvidos às concessionárias em petróleo, e o relaxamento da política de conteúdo local. A liberalização dos preços dos combustíveis continua sendo uma das novas pressões e somente não tem sido aprovada ainda devido ao temor da disparada da inflação.
Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.
