À ocupação do canteiro de obras da usina de Belo Monte, a Secretaria-Geral da Presidência respondeu com desqualificações, intimidação e veto ao diálogo.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está com 4 mil trabalhadores paralisados desde quinta-feira (2), quando um grupo de aproximadamente 160 indígenas ocupou um de seus canteiros de obra. Eles exigem que todas as grandes hidrelétricas em construção ou planejadas sejam suspensas até que as comunidades indígenas sejam ouvidas. Segundo os indígenas, a área da ocupação foi militarizada, com presença em tempo integral de tropas armadas.
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Relatos dão conta de que os militares têm intimidado os ocupantes, além de expulsar, multar e ameaçar de prisão jornalistas e retirar advogados e apoiadores. Três repórteres foram impedidos de realizar a cobertura jornalística da ocupação. Dois deles foram retirados por cerca de cem homens da Polícia Federal, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional, e um terceiro foi multado em R$ 1.000. Um ativista também foi expulso do canteiro.
Na segunda-feira (6), a Secretaria-Geral da Presidência divulgou uma nota em que afronta as lideranças da etnia Munduruku, que fazem a ocupação. Segundo o governo, as "pretensas lideranças Munduruku têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação" e ainda acusaram os indígenas de sequestros e ameças de morte. Os indígenas reagiram às acusações afirmando que "o governo perdeu o juízo" e o que o ministro Gilberto Carvalho, está mentindo. "O governo está completamente desesperado. Não sabe o que fazer com a gente", afirmam as lideranças.
"Nós sabemos bem como vocês agem quando querem alguma coisa. A má-fé é do Gilberto Carvalho. E apesar de tudo, nós queremos que ele venha no canteiro dialogar conosco. Estamos esperando por você, Gilberto. Pare de mandar policiais com armas na mão para entregar propostas vazias. Pare de tentar nos humilhar na imprensa", diz a nota divulgada pelos indígenas. Segundo o jornal Valor, A manifestação poderá ser o estopim de novas mobilizações planejadas pelos índios em várias regiões do país.
Por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os indígenas podem ser retirados do canteiro de obras da usina a qualquer momento. O pedido de reintegração de posse foi deferido na noite dessa quarta-feira (8) e a desocupação permite a retirada à força e que, agora, fica a critério da polícia admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos. Segundo o portal UOL, dois oficiais de Justiça chegaram por volta das 11h desta quinta-feira ao canteiro da usina para cumprir a ordem de reintegração de posse no local. Policiais militares e 40 oficiais da Força Nacional de Segurança foram disponibilizados para a medida
Em Brasília
Com poucas horas de diferença, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, compareceu ontem (8) a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, onde criticou a Fundação Nacional do Índio (Funai) por supostas falhas no processo de demarcação de terras indígenas e afirmou que o governo prepara um novo modelo de delimitação das áreas. A sessão, convocada pela bancada ruralista, teve como objetivo explícito pressionar a ministra no sentido de uma reformulação que esvazie as atribuições da Funai. Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela fundação, antes da palavra final do Planalto.
Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) a proposta do governo federal de criar um novo modelo de demarcação de terras indígenas com a participação de outros órgãos além da Funai é um "retrocesso histórico" e que atende a interesses da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e da bancada ruralista do Congresso Nacional. Em entrevista à Folha de S. Paulo, César Buzatto, secretário-executivo do Cimi, acredita que "alguns ministros estão submetendo a Funai a um processo de deslegitimação, o que é bastante temerário e benéfico aos fazendeiros".
Dias antes, a própria Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça para suspender os processos de demarcação no Paraná, reduto político da ministra, onde ela é pré-candidata do PT ao governo do Estado. De acordo com a Folha de S. Paulo, integrantes do governo têm manifestado "que existe um desgaste da cúpula da Funai", especialmente depois que Dilma enfrentou protestos de ruralistas em sua viagem a Mato Grosso do Sul. Na audiência na Comissão da Agricultura, Gleisi afirmou que "o governo não pode e não vai concordar com minorias com projetos ideológicos irreais", em referência a grupos críticos ao modelo de implementação da usina de Belo Monte.
Para o deputado federal Ivan Valente, todas essas medidas estão associadas em um projeto de país dependente da produção extensiva e predatória de alimentos e matérias-primas para exportação. A opção por empreendimentos gigantescos, públicos ou privados, e sem diálogo com os setores afetados, remete aos tempos da ditadura militar, diz Valente. "Diante das iniciativas do governo e das declarações de seus ministros, está claro que há uma opção deliberada, e certamente não é pelos oprimidos. Podemos dizer que o trator da devastação ambiental e étnica está a todo vapor."
Em consonância com a demanda do agronegócio pela expansão da fronteira agrícola, e para viabilizar a construção de mega empreendimentos em regiões de preservação ambiental ou ocupados por povos indígenas, quilombolas e camponeses com viés autoritário, o governo editou em março um decreto presidencial libera o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território nacional a pedido de um ministro de Estado e sem a solicitação expressão do respectivo governador. Ivan Valente, na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), no Senado, apresentaram projetos semelhantes de decreto legislativo que visam sustar o decreto da presidente Dilma Rousseff.