Por 324 votos a 137, e duas abstenções, o Projeto de Lei 4.330/04 foi aprovado, para mostrar aos trabalhadores e trabalhadoras que quem manda na política brasileira são as grandes empresas, os empresários, banqueiros, especuladores, latifundiários: a grande burguesia. O próprio autor do projeto, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) é um representante dessa vasta bancada, empresário ligado à atividades agropecuárias.
A grande burguesia defendeu a todo o momento a aprovação do projeto. Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e também político (já foi candidato à prefeitura e ao governo de São Paulo), compareceu ao Congresso para se reunir com os deputados e articular a aprovação. Ele afirmou que o projeto não afetará os direitos trabalhistas.
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Mas as centrais sindicais que pressionaram contra o PL afirmam o contrário, e números provam que é completamente enganoso o discurso de Skaf. De acordo com estudo de 2011 do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), trabalhadores e trabalhadoras terceirizados recebem salários 27% menores, possuem uma média de três horas a mais de jornada de trabalho semanal, em média passam 2,6 anos a menos no emprego e representam 80% dos acidentados enquanto trabalham.
Sindicalistas se mobilizaram, e a repressão foi dura
Foi autorizada a presença de dirigentes da CUT dentro do Congresso para assistir à votação. A permissão veio do ministro Marco Aurélio, do Supremo. "Mostra-se simplesmente inimiginável que se criem [no Legislativo] obstáculos ao ingresso do cidadão em qualquer das Casas que o integram", disse o ministro na quarta.
Na terça-feira, houve manifestações por todo o Brasil contra o projeto da terceirização. O "Dia Nacional de Luta em Defesa da Classe Trabalhadora", organizado por centrais sindicais e movimentos sociais, como CUT, CTB, MST e UNE mobilizou milhares de trabalhadoras e trabalhadores em várias capitais.
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Em São Paulo, cerca de 5 mil pessoas marcharam pela região central da cidade, até a Praça da República, exigindo mais direitos para a classe trabalhadora e também melhorias no sistema de saúde.
Mas foi Brasília o principal palco da indignação dos e das sindicalistas. Cerca de 2.600 trabalhadoras e trabalhadores se reuniram em frente ao Congresso Nacional, com faixas, cartazes e bandeiras, protestando contra a aprovação da PL, organizados pelas centrais CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical.
Houve forte repressão policial, truculência e agressões aos manifestantes. Bombas de efeito moral e cacetetes foram utilizados para reprimir as pessoas que faziam pressão para entrar no Congresso. Alguns tiveram que ser atendidos, um trabalhador ficou ferido na cabeça, após receber vários golpes de policiais, enquanto outro teve que ser hospitalizado pelo mesmo motivo.
Essa mobilização fez com que fosse adiada para quarta-feira a votação.
Sindicatos e movimentos sociais já anunciaram uma grande mobilização para o próximo dia 15, quarta-feira, contra o PL das terceirizações e também por pautas progressistas.
Um dia antes, na terça-feira (14), serão discutidos na Câmara os pontos do projeto que seus opositores afirmam que irá provocar a precarização dos direitos trabalhistas e dos salários. Esses destaques serão debatidos em votações separadas.