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090611_jkBrasil - Passa Palavra - [Manolo] Os descaminhos da extrema-esquerda no passado podem servir como um contraponto ao que vive a extrema-esquerda de hoje sob o ímpeto neodesenvolvimentista.


O Brasil vive uma profunda mudança de sua inserção na economia e na política globais. Nunca antes na história deste país se produziu, exportou e investiu tanto, em especial fora das fronteiras – desenvolvendo as empresas transnacionais de origem brasileira. Nunca antes a política externa brasileira foi tão independente – com base na exploração dos recursos econômicos da América Latina e na disputa de mercados e de espaços de investimento em África. Nunca antes o Brasil foi tão engajado – ao ponto de grandes capitalistas apoiarem políticas compensatórias “de esquerda”. Na verdade – e é o que queremos investigar com esta série de artigos – nunca antes o Brasil foi tão imperialista.

Com este ensaio pretendo resgatar a história das lutas da extrema-esquerda brasileira contra as políticas nacional-desenvolvimentistas no Brasil entre 1950 e 1964. Através deste esforço tentarei deitar as bases para outros ensaios posteriores, que ajudarão a fazer paralelos com a situação atual da extrema-esquerda diante da retomada do crescimento econômico no Brasil e das mudanças na sua inserção geopolítica global. Os descaminhos da extrema-esquerda no passado podem servir como um contraponto ao que vive a extrema-esquerda de hoje sob o ímpeto neodesenvolvimentista iniciado em 2007, ano que marca o início de sucessivos crescimentos no PIB e na produtividade (total e dos fatores) [1]. Antes de começar, é preciso fazer algumas observações para facilitar o debate.

Em primeiro lugar, escolhi circunscrever o período estudado entre os anos 1950 e 1964 por tratar-se de um intervalo “democrático” na política brasileira, com relativa liberdade de atuação do movimento operário e sindical (campo preferencial de atuação da extrema-esquerda no período). “Pulei” de propósito o período do governo Dutra (1946-1950) porque, em primeiro lugar, a arrancada econômica ocorrida durante a era Vargas sofreu uma brecagem brusca neste período, e em segundo lugar porque em tal momento, apesar da máscara democrática, se nem setores importantes da esquerda conseguiram manter suas estruturas organizativas intactas diante da verdadeira ditadura exercida contra os trabalhadores sob a justificativa do combate ao “comunismo”, que dirá a extrema-esquerda de cuja história de lutas este artigo trata.

Em segundo lugar, não dou qualquer sentido especial às expressões esquerda e extrema-esquerda além daqueles em curso cotidiano, sujeitas sempre às variações impostas por cada conjuntura política específica. Assim, se na atualidade, confirmando a amplitude da categoria, podem ser consideradas de esquerda organizações como o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), estão na extrema-esquerda organizações com programa e prática à esquerda destas organizações, como o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO), a Consulta Popular, todas as organizações trotskistas (LER-QI, LBI, POR etc.) e todas as organizações anarquistas (Resistência Popular, Fórum do Anarquismo Organizado, as várias federações anarquistas etc.). Da mesma forma, se no período abrangido por este ensaio a esquerda era composta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), a extrema-esquerda era então composta pela Organização Revolucionária Marxista – Política Operária (ORM-POLOP), pelo Partido Operário Revolucionário (POR), pela Liga Socialista Independente (LSI), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pela Ação Popular (AP).

Em terceiro lugar, alguns estranharão a exclusão proposital deste estudo de duas organizações extremamente importantes para a história da extrema-esquerda brasileira. A Ação Popular (AP), fundada em 1962 e de grande importância para o movimento estudantil anterior ao golpe de 1964 – marco final deste artigo – originou-se numa ampla frente de massas da esquerda católica que se pretendia alternativa ao PCB; analisá-la seria entrar na longa história da esquerda católica no Brasil, o que foge aos limites já bastante dilatados deste ensaio [2]. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), fundado também em 1962 a partir de uma cisão do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ela própria resultante dos debates posteriores ao XX Congresso do Partido Comunista da URSS [3], teve também pouco tempo para consolidar-se antes do golpe de 1964 [4]; até seu alinhamento com o Partido Comunista da China em 1963, o partido enviara emissários a Moscou (Pedro Pomar) e Havana (Lincoln Oest) em busca de apoio político internacional, sem sucesso [5]; e ademais suas análises políticas em pouco diferem daquelas do Manifesto de 1950 e das resoluções do IV Congresso do PC (1954) [6]. Embora a AP tenha tido bastante relevo na luta pelas reformas de base, em especial na agitação estudantil e cultural, é apenas na resistência à ditadura pós-1964 e após a imagem de falência das propostas do PCB que ela e o PCdoB incorporarão grande número de egressos do PCB e mostrarão sua verdadeira importância. Como este ensaio será posteriormente continuado por outro referente ao período 1964-1974, reservo-me o direito de analisá-las mais adiante, em momento mais oportuno.

Em quarto lugar, a documentação da maior parte das organizações políticas da extrema-esquerda existentes no período coberto por este ensaio (1950-1964) encontra-se ainda à espera de quem lhe faça uma sistematização precisa e rigorosa e disponibilize tais resultados ao público. Um exemplo destas lacunas, anterior ao período delimitado mas de extremo interesse para o ensaio, é o do Partido Socialista Revolucionário (PSR), cujo jornal, Orientação Socialista, publicou importantes artigos de crítica à política agrária do PCB [7]. A Liga Socialista Independente (LSI), organização da qual participaram militantes do PSR rompidos com o trotskismo, recentemente teve dois documentos reunidos numa pequena coletânea de textos de seu principal dirigente, Hermínio Sacchetta [8]; apesar disto, seu jornal, Ação Socialista, teve outras edições, cujo conteúdo dorme em algum arquivo, longe do debate público a que originalmente foi destinado. Igual destino certamente tiveram os doze números de Bandeira Vermelha, a publicação da organização sucessora da LSI no começo dos anos 1960, o Movimento Comunista Internacionalista (MCI) [9]. Na medida do possível a um historiador diletante, sem bolsas de pesquisa ou recursos para viajar a outras cidades e lá permanecer pelo tempo necessário à pesquisa arquivística rigorosa, tentei fazer um quadro amplo do contexto em que surgiram e atuaram tais organizações para tentar ajudar a integrar estas lutas num contexto econômico e geopolítico global, mas pode ser que haja falhas grosseiras, de minha inteira responsabilidade. Nada obsta a complementação ou contestação através de comentários, que serão muito bem-vindos.

Em quinto lugar, é impossível desconectar este resgate histórico do contexto mais amplo de duas fases da Guerra Fria: a primeira, que vai desde as conferências finais da Segunda Guerra Mundial (mais especificamente as de Teerã, Bretton Woods, Dumbarton Oaks, Quebec, Moscou, Malta, Ialta e Potsdam) até 1953, com a morte de Josef Stalin e o fim da Guerra da Coreia; e a segunda, que vai de 1953 até a crise dos mísseis em Cuba em 1962. Muito embora as lutas da extrema-esquerda hajam continuado após esta data, seu período formativo já estava encerrado; sua participação na terceira fase da Guerra Fria (1962-1979) correlaciona-se ao aprofundamento da “terceiro-mundização” do conflito entre as superpotências, já iniciado na América Latina ainda durante a segunda fase, e nele se inspira.

Em sexto lugar, neste ensaio “nacional-desenvolvimentismo” também não tem qualquer conotação especial. Trata-se, em termos bastante amplos, das políticas de industrialização implementadas entre 1930-1945 e 1950-1964, independentemente de serem “ortodoxas”, “heterodoxas” etc. Se em dados momentos foi necessário discorrer sobre a história destes períodos, foi por julgar que há detalhes destas políticas que são ou polêmicos – fazendo necessário expor minha posição sobre eles – ou ou pouco conhecidos. Qualquer bom livro de história econômica do Brasil suprirá perfeitamente as lacunas existentes [10].

Por fim, sabendo que se trata de um ensaio longo, gostaria de adiantar algumas das conclusões a que cheguei para que o leitor interessado possa acompanhá-lo sabendo mais ou menos o que o aguarda:

1) Tudo aquilo escrito anos depois por ex-militantes trotskistas do PSR ou do POR (Florestan Fernandes, Tullo Vigevani, Leôncio Martins Rodrigues, Boris Fausto, Vito Letizia, Maurício Tragtenberg, Maria Hermínia Tavares de Almeida etc.), por ex-militantes da ORM-POLOP (Ruy Mauro Marini, Michael Löwy, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Vânia Bambirra, Emir Sader, Eder Sader, Paul Singer etc.) e por outros intelectuais de peso citados neste ensaio ainda enquanto simples militantes guarda alguma relação com sua passagem por organizações de extrema-esquerda, mesmo que apenas para negá-la. Este ensaio tentará, no labirinto dos fatos históricos, localizar na prática política da extrema-esquerda a origem de tais teses e compreender como influenciaram suas trajetórias futuras.

2) Para revolucionários não basta a crítica à realidade, mas sua fusão com a ação que a transforma. Apesar das críticas certeiras a alguns aspectos do nacional-desenvolvimentismo e da sua encampação por setores da esquerda, a extrema-esquerda foi incapaz de criar alternativas políticas fortes o suficiente para impor-se no cenário de então, ou de criar o instrumento para o movimento de massas que tanto pretendeu. Este ensaio tentará localizar algumas das possíveis causas deste sucesso de crítica e fracasso de público.

3) Como se verá adiante, o isolamento da extrema-esquerda não raro levou-a a alianças políticas que podem hoje parecer chocantes, como aquela firmada em 1952 entre o POR e um certo candidato à prefeitura de São Paulo chamado Jânio Quadros, ou ainda, às vésperas do golpe de 1964, a aproximação entre a ORM-POLOP e o nacionalismo radical chefiado por um certo Leonel Brizola. Este ensaio tentará lançar as bases para localizar nestes ziguezagues pistas para o atual isolamento da extrema-esquerda e para alguns de seus flertes mais controversos.

Feitas estas observações, já se pode tatear pelo caminho aberto pelas lutas – a começar pela composição das classes no Brasil no início do século XX.

Notas

[1]: Os cálculos são da revista Conjuntura Econômica, vol. 65, nº 03, mar. 2011, uma interessante edição desde instrumento ideológico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – think tank dedicado à formação de gestores – totalmente dedicada aos desafios econômicos do governo Dilma.

[2]: O leitor interessado em aventurar-se na longa história da esquerda católica precisará passar pela história da Juventude Agrária Católica (JAC), da Juventude Estudantil Católica (JEC), da Juventude Independente Católica (JIC), da Juventude Operária Católica (JOC), da Juventude Universitária Católica (JUC), de setores do Partido Democrata Cristão (PDC) e de outras organizações surgidas no seio da Ação Católica Brasileira (ACB) que deram origem à AP; na história da participação da AP nas lutas pelas “reformas de base” do governo João Goulart (1962-1964); na famigerada “integração na produção” dos militantes da AP; na sua progressiva rejeição do cristianismo e aproximação do marxismo-leninismo, resultando em sua transformação em Ação Popular Socialista (AP Socialista) e Ação Popular Marxista-Leninista (APML); na cisão desta última em uma ala que se dissolveu no PCdoB em 1974 e em outra que permaneceu com o mesmo nome; por fim, na fusão da APML remanescente com o Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP) em 1982 para formar a Organização Comunista Democracia Proletária (OCDP). Para tudo isto, vale a pena ler ARANTES, Aldo e LIMA, Haroldo. História da Ação Popular, da JUC ao PCdoB. São Paulo: Alfa-Omega, 1984;  GALLEJONES, Eustáquio. AP: socialismo brasileiro. Rio de Janeiro: Centro de Informação Universitária, 1965; GÓMEZ DE SOUZA, Luiz Alberto. A JUC: os estudantes católicos e a política. Petrópolis: Vozes, 1985; LIMA, Luiz Gonzaga de Souza. Evolução política dos católicos e da Igreja n Brasil. Petrópolis: Vozes, 1979; MURARO, Valmir Francisco. Juventude Operária Católica (JOC). São Paulo: Brasiliense, 1985; OLIVEIRA JR. Franklin de. Paixão e revolução: capítulos da história da Ação Popular. Tese de doutorado em História. Recife: UFPE, 2000; SANTANA, Cristiane Soares de. “Notas sobre a história da Ação Popular na Bahia (1962-1973)”. Em ZACHARIADHES, Grimaldo Carneiro (org.). Ditadura militar na Bahia: novos olhares, novos objetos, novos horizontes. Vol. 1. Salvador: EdUFBA, 2009, pp. 151-173; SOUZA, Herbert José. No fio da navalha. Rio de Janeiro: Revan, 1996; _________. Revoluções da minha geração. São Paulo: Moderna, 1996.

[3]: Para uma explicação sucinta do surgimento do PCdoB em 1962 a partir da Carta dos Cem, cf. POMAR, Wladimir. “O partido e a guerrilha”. Em: POMAR, Wladimir (org.). Araguaia: o partido e a guerrilha – documentos inéditos. São Paulo: Brasil Debates, 1980, pp. 1-63. Aqueles interessados em acompanhar o desenvolvimento do partido a partir de seu jornal (A Classe Operária) e de seus principais documentos internos – “Duas concepções, duas orientações políticas” (1960), “Em defesa do partido” (1961 – a Carta dos Cem), “Manifesto-Programa” (1962), “Resposta a Khruschev” (1963), “O golpe de 1964 e seus ensinamentos” (1964), “União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista” (1966), “Guerra popular – caminho da luta armada no Brasil” (1969), “Cinquenta anos de luta” (1972) e as resoluções da 7ª Conferência (1979) – acessarão com bom proveito o site do Centro de Documentação e Memória da Fundação Maurício Grabois, que os disponibiliza gratuitamente na internet. Alguns documentos da Guerrilha do Araguaia, apesar disso, só foram disponibilizados até o momento na já referida coletânea organizada por Wladimir Pomar. Para quem prefira versões impressas destes documentos, dois deles – o “Manifesto-Programa” e a “União dos brasileiros” – encontram-se junto a outros documentos das organizações clandestinas da esquerda brasileira na imprescindível coletânea organizada por Daniel Aarão Reis Filho e Jair Ferreira de Sá (Imagens da revolução: documentos políticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006). Também de bom proveito para compreender a história do PCdoB são as dissertações de mestrado de Daniel Ilirian Carvalho (O surgimento do PC do B na crise do comunismo brasileiro entre 1954 e 1962. Dissertação de mestrado em História. São Paulo: PUC-SP, 2010) e  Jean Rodrigues Sales (Partido Comunista do Brasil – PC do B: propostas teóricas e prática política – 1962-1976. Dissertação de mestrado em História. Campinas: UNICAMP, 2000).

[4]: O próprio partido o admite no documento “O golpe de 1964 e seus ensinamentos”: “Infelizmente, o PC do Brasil não dispunha de suficiente influência entre as massas para levá-las a interferir de maneira adequada nos acontecimentos. Ainda que tenha conseguido notável crescimento, tanto numérico quanto na ligação com as massas, o Partido era uma organização pequena para a envergadura das tarefas que tinha a realizar. Isso resultou de uma série de dificuldades inerentes ao próprio processo de sua reorganização. Nele, também se manifestaram tendências sectárias. Estas, consistiram em certa fuga ao trabalho nas organizações de massas, particularmente no movimento sindical, em não dar a atenção necessária ao contato mais estreito com as correntes políticas democráticas em alguns exageros no combate ao que havia de errôneo na política do senhor João Goulart. Essas tendências, sem dúvida, obstaculizaram a maior participação do Partido no movimento democrático e antiimperialista e não permitiram que exercesse uma influência mais positiva nesse movimento”.

[5]: SALES, Jean Rodrigues, op. cit., p. 89.

[6]: Jean Rodrigues Sales (op. cit. p. 131) coloca como únicas diferenças entre os dois PP. CC. durante os primeiros anos do PCdoB as questões da liderança na revolução democrático-burguesa e do uso da violência nesta revolução.

[7]: A observação desta lacuna historiográfica foi feita por Osvaldo Coggiola (“O trotskismo no Brasil (1928-1964)”. Em: MAZZEO, Antonio Carlos e LAGO, Maria Izabel (orgs.). Corações vermelhos: os comunistas brasileiros no século XX. São Paulo: Cortez, 2003, p. 263.)

[8]: Cf. SACCHETTA, Hermínio. O caldeirão das bruxas e outros escritos políticos. Campinas: Pontes/EdUNICAMP, 1992

[9]: O número de edições do jornal do MCI foi apresentado por Jacob Gorender (Combate nas trevas. A esquerda brasileira: das ilusões à luta armada. 2ª ed. São Paulo: Ática, 1987, p. 162).

[10]: Vale a pena referenciar as obras de Guido Mantega (A economia política brasileira. Petrópolis: Vozes, 1984), Ricardo Bielschowsky (Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 5ª ed. São Paulo: Contraponto, 2000), Maria Rita Loureiro (50 anos de ciência econômica no Brasil: pensamento, instituições e depoimentos, Petrópolis, Vozes, 1997 ) e os dois volumes das Conversas com economistas brasileiros (São Paulo: 34, 1995 e 1999).


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