Foto da Rede Brasil Atual (CC 3.0 by/sa)

Um dos pilares sobre os quais se assenta a governabilidade petista baseia-se na acomodação em condições mais favoráveis dos interesses da burguesia mais ligada às atividades funcionantes do capital, do ponto de vista da forma de apropriação da mais-valia[2]. Os ingredientes dessa receita estão contidos na Carta aos Brasileiros de junho de 2002, quando o campo majoritário petista anuncia seu mais profundo respeito à política econômica aplicada por FHC, de interesse das frações rentistas. Porém, a Carta aponta para a necessidade de se construir as bases de um novo ciclo de crescimento e de expansão da acumulação capitalista no Brasil, inclusive como condição para se garantir o atendimento dos interesses rentistas: equilíbrio fiscal, câmbio flutuante e regimes de metas de inflação[4]. Já o PIB (Produto Interno Bruto), cresceu mais de 3 vezes entre 2003 e 2014, saltando de 1,556 trilhões de reais em 2013 para 4,844 trilhões em 2014. Esse crescimento espetacular foi acompanhado de uma maior interiorização das relações capitalistas de produção no Brasil. Regiões antes periféricas e pouco dinâmicas do ponto de vista da acumulação capitalista despontaram como novos pólos de desenvolvimento econômico. Uma medida desse crescimento pode ser constatada na geração de empregos formais. Dados da RAIS de 2013 (Relação Anual de Informações Sociais) indicam um crescimento em todo o país de 3,14% do emprego formal em relação ao ano de 2012. Destaca-se, porém, um crescimento proporcionalmente maior no Norte (4,62%), no Nordeste (3,64%) e no Centro-Oeste (5,50%). O Sudeste gerou 2,28% e o Sul 3,51%. O estado de São Paulo cresceu minguados 1,94% em relação a 2012[6]. Quanto ao Prouni (Programa Universidade para Todos) e ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), ambas as políticas de financiamento estudantil através da concessão de bolsas integrais ou parciais no caso do Prouni e o financiamento de cursos de graduação, ambos em universidades privadas, os universitários beneficiados por esses programas já representavam em 2013, 31% das matrículas no sistema privado de ensino superior. As verbas destinadas ao Fies pulou, entre 2011 e 2013, de 1,8 bilhões para 7,5 bilhões de reais[8].

Já do ponto de vista institucional, com Lula terminando seu segundo mandato beirando os 90% de aprovação pessoal, o oportunismo de partidos e políticos de botim, cujo propósito principal é o de se agarrarem como parasitas nos aparelhos de Estado para deles extraírem vantagens como cargos e verbas públicas levaram-nos a querer colar sua imagem a do presidente para surfar na onda de sua popularidade. E Lula, como um grande e afetuoso pai acolhedor atendeu a todos os seus “filhos” que buscaram sua proteção, acomodando habilmente inúmeros interesses, mesmos os mais espúrios. O resultado foi uma composição governamental formada por personagens mais díspares e a formação de uma base de sustentação amplíssima. Em 2002, além do PT, participavam da aliança o PL, o PMN, o PCdoB e o PCB. Já em sua reeleição de 2006 participaram da coalizão dez partidos: PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PV, PDT e PSC. Além destes, a coligação incluía como base de apoio ao governo no Congresso o PTdoB, PMN e PHS. A eleição de Dilma em 2010 foi garantida por uma coligação formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSB, PR, PRB, PTC e PTN. Já em sua reeleição, a coligação encabeçada por Dilma contou com o apoio das seguintes siglas: PT, PMDB, PCdoB, PSD, PP, PR, PROS, PDT e PRB. Para acomodar tantos interesses partidários o número de ministérios, secretarias e órgãos com status de ministério saltou de 24 em 2007 para os 37 atuais.

Passados os efeitos das medidas anticíclicas tomadas por Lula e mantidos por Dilma, para enfrentar a crise econômica mundial desencadeada em 2008, a marolinha se transformou em um tsunami. Desde então, acirrou-se a disputa entre as duas principais frações burguesas por uma repartição mais favorável de acordo com seus interesses, da mais-valia globalmente produzida, traduzida em termos práticos pela adoção de uma política econômica, fiscal, monetária e cambial. Tornou-se mais difícil ao governo Dilma realizar a arbitragem dos interesses econômicos e políticos das frações burguesas hegemônicas. E o governo tentou responder ao esgotamento das medidas anticíclicas de Lula através de pequenos arranhões nos interesses da burguesia rentista/associada, com o intuito de flexibilizar o tripé macroeconômico (câmbio flutuante, rigor fiscal e regimes de meta de inflação), onde residem seus interesses. A redução na taxa Selic, base da remuneração dos títulos da dívida pública; a depreciação do real frente ao dólar, atingindo o comércio importador e quem pega dinheiro barato no exterior para aplicar especulativamente por aqui; a redução das tarifas de energia, afetando especuladores, e desonerações tributárias, atendendo o clamor dos industriais, mas trazendo dificuldades para o fechamento das contas públicas. Nada disso foi capaz de evitar ou diminuir o desaceleramento da atividade econômica, conduzindo a um acirramento no plano político-partidário e institucional, da disputa entre as duas principais expressões das frações burguesas.

Soma-se a essa disputa intra-burguesa o esgotamento da política de apassivamento das classes dominadas, no caso do proletariado calcada na geração de empregos formais precários, pagando baixos salários, substituindo a garantia e ampliação de direitos pela ampliação do consumo de bens duráveis e nas políticas compensatórias. A razão para esse esgotamento está no fato do novo ciclo de expansão capitalista observado nos últimos anos, ter-se aproveitado e até aprofundado todas as contradições de nossa formação econômico-social, acentuando-se a exploração do trabalho pelo capital. A gentrificação dos espaços urbanos nas grandes metrópoles reciclou os mecanismos de segregação social e étnica. O incentivo ao transporte individual em detrimento de um transporte público de qualidade afetou ainda mais a mobilidade urbana. A dependência econômica das exportações de commodities agrícolas e minerais produzidos pelo agronegócio aumentou as tensões sociais no campo em torno da posse da terra e do acesso aos recursos naturais. Os ganhos salariais conquistados nos últimos anos são insuficientes para atender as necessidades familiares, cada vez mais dependentes do mercado capitalista[10]. Outros 310 mil trabalhadores utilizaram parte dos recursos de suas contas no FGTS para adquirir ações da empresa. Parcela dessa pequena-burguesia também arcou com uma inflação no preço dos serviços prestados a ela por um terciário de baixa intensidade[12]. Por fim, deflagrar uma campanha pelo impeachment poderia destravar um conflito social latente capaz de colocar em sério risco a governabilidade burguesa. Nesse caso, a conquista do impeachment de Dilma, por exemplo, deixaria na consciência popular o exemplo de que “se derrubamos um podemos derrubar outro”. Isso é fatal para a governabilidade burguesa, a quem interessa uma previsibilidade na economia, com regras e contratos capazes de garantir o processo de acumulação, mas também na política.

O campo majoritário do PT e as forças políticas de esquerda que o apóiam, por seu lado, utilizam-se dessas movimentações conservadoras como provas do suposto caráter transformador de seus mandatos, pois estariam mexendo nos interesses das “       elites”. Acusa o pedido de impeachment como articulação golpista dessa mesma elite contra o governo Dilma. A tese, a nosso ver, não se sustenta na realidade, pois os mandatos petistas marcados por uma governabilidade baseada na conciliação de classe, não apenas acomodaram os interesses das principais frações burguesas hegemônicas como contaram com representantes diretos destas no interior do seu governo. E toda sua política em nenhum momento sequer ameaçou os interesses da oligarquia financeira ou chegou a colocar em xeque a estabilidade da ordem burguesa brasileira. O melhor exemplo dessa afinidade da “elite” nacional com os petistas está no financiamento de suas milionárias campanhas tendo, como contrapartida, o acolhimento de seus interesses. A tese de um golpe em marcha, portanto, não se sustenta, mas é útil ao comando petista, pois o ajuda a manter preso a ele uma base social progressista e de esquerda, através de uma campanha de medo de um possível retorno da direita, caso Dilma perca o mandato.

Mas esse clima de guerra entre tucanos e petistas que contamina a cena política, já incomoda setores representativos da burguesia. Se a crise econômica e social repica na política, agravando as disputas partidárias, os embates observados nesta ganham relativa autonomia e também repicam na economia. De acordo com a colunista da Folha de São Paulo Mônica Bérgamo, preocupados com um conflito político capaz de aprofundar a recessão e dificultar a retomada da acumulação capitalista em patamares adequados aos seus interesses, representantes de ambas as frações burguesas, a funcionante/interna e a rentista/associada, buscam costurar um novo pacto de governabilidade entre PT e PSDB. Essa possibilidade foi admitida pelo ex-presidente FHC. Nas palavras de Andrea Matarazzo, alto dirigente tucano e vereador pela sigla em São Paulo, FHC “não quer que o circo pegue fogo, porque todo mundo se queima”. Desse modo, as manifestações de 15 de março, caso tenham adesão de massa, serão instrumentalizadas pelo PSDB não para um golpe de Estado clássico, mas como meio de pressionar o governo Dilma a ceder ainda mais à fração rentista/associada. Por isso FHC sinaliza sua intenção de negociar uma possível reaproximação e diálogo dos tucanos com Dilma só após as manifestações[14].

Essa é uma questão importante sobre a qual queremos gastar algumas linhas. Em conjunturas históricas específicas, como aquela analisada brilhantemente por Marx em O 18 Brumário de Luís Bonaparte[16]. Aproveitando a insatisfação da pequena-burguesia reacionária, que já se manifesta em camadas do proletariado, utilizam-na como sua base social para pressionar o governo e emparedá-lo.

Nesse cenário, a falta de alternativas classistas e combativas colocadas à esquerda do governo com base real de massa tem seduzido parcelas do proletariado, principalmente em São Paulo, em favor do impeachment, colocando-os a reboque da pequena-burguesia reacionária. A direção petista aponta como causa dessa inflexão à direita uma suposta falta de consciência política, manipulação dos meios de comunicação e até uma ingratidão do proletariado para com seus governos. Contudo, as razões para a mudança nesse posicionamento têm bases materiais concretas. Acima de tudo está a ausência de qualquer política de cariz no mínimo reformista por parte dos governos petistas. Estes, ao invés de empreender uma política capaz de ampliar os direitos sociais e trabalhistas, combaterem efetivamente a enorme concentração de renda e riqueza, além de enfrentar as formas mais brutais da exploração e opressão de classe, como as de etnia e de gênero, optaram por uma ampliação no consumo de bens duráveis e na generalização de empregos precários e de baixos salários. O ciclo de expansão capitalista observado nos últimos anos se apoiou em acentuados níveis de exploração, além de se aproveitar de estruturas capitalistas baseadas em graves discrepâncias regionais, de gênero e de etnia. Com a crise as contradições, antes atenuadas pelo consumo, acentuaram-se ainda mais.

Desdobramentos dessa opção resultam em fatos prosaicos sobre os quais se estrutura essa inflexão. Muitos trabalhadores sentem-se traídos por Dilma, pois durante a campanha havia prometido não mexer em direitos trabalhistas nem que a “vaca tussa”. Contudo, antes mesmo de a posse viram o seguro-desemprego e benefícios previdenciários como o auxílio-doença e a pensão por morte sofrerem um ataque sem precedentes em nossa história recente. Inclui-se nesse contexto uma desaceleração da economia, cujos impactos já são percebidos pelo proletariado com a redução no ritmo da geração de empregos formais e ameaças de demissões em massa. Um deles está na medida tomada pela prefeitura de São Bernardo do Campo em São Paulo, dirigida pelo petista Luiz Marinho, que diminuiu o café da manhã e o almoço em 80 escolas municipais sob a justificativa de prevenir a obesidade infantil, substituído por lanches e biscoitos. Outro está na execução de 15 jovens negros pela polícia militar baiana ocorrido no bairro Cabula, na capital Salvador, saudada pelo governador petista Rui Costa como “gols de placa” marcados pela corporação. Até onde pudemos averiguar o governador não recebeu qualquer reprimenda da direção nacional do PT. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) adiou a volta às aulas por falta de repasse de verbas do MEC. E, agora, o ajuste fiscal aponta para o fim da tarifa social de energia, excluindo do benefício mais de 5 milhões de famílias. Porém, na base de todas elas está a política petista de não tentar resolver, mesmo sob um prisma reformista, as contradições de nossa formação econômico-social. Com tais medidas o governo vê sua base popular se erodir cada vez mais.

Diante do cenário acima descrito são grandes os desafios a serem enfrentados pelos comunistas e socialistas classistas e combativos. O principal deles é o de levar o proletariado, através de um processo de luta em torno de demandas concretas, a superar a nefanda polarização entre PT e PSDB. Cabe-nos refutar como falsas alternativas tanto a proposta de impeachment, puxada pelos setores politicamente mais reacionários da pequena-burguesia, bem como a tentativa de se criar uma frente de esquerda cujo propósito seria o de disputar os rumos do governo, mas que na verdade pretende blindá-lo às pressões do movimento popular. Mas para tanto, deve esse campo de esquerda construir enraizamento de massa e base social, cujo meio é o de se colocar à frente de lutas populares em torno da manutenção e ampliação de direitos trabalhistas e sociais, organizando-as e politizando-as. Luta cujo caráter imediato destinada a preparar política e ideologicamente o proletariado para a luta pelo socialismo, deve ser o de enfrentar não apenas políticas de governo, mas políticas de Estado, pois estas estruturam o processo mais geral da acumulação capitalista, orientando as formas de exploração econômica e de dominação política. Sem isso continuaremos pregando no deserto e semeando no mar. Algumas siglas de esquerda poderão ter relativa força no mercado eleitoral, expressando as aspirações políticas de um eleitorado progressistas e de esquerda. Porém, sua capacidade organizativa real será pequena.

As indicações acima podem parecer despropositadas diante de um quadro político difícil e complexo como o atual. Contudo, a própria conjuntura tem se encarregado de nos fornecer exemplos do quanto essas possibilidades são reais. O maior deles no momento vem dos trabalhadores no serviço público estadual paranaense, que diante de medidas de ajuste duríssimas ditadas pelo governador Beto Richa do PSDB, eleito ainda no primeiro turno com quase 56% dos votos válidos, realizaram vitoriosa mobilização. Ocuparam as dependências da Assembléia Legislativa impedindo o prosseguimento da sessão na qual seria votado o pacote de maldades do governador. Policiais militares chamados para retirar os manifestantes do interior do prédio recusaram a cumprir a ordem de seus superiores. Professores e sem terra ocuparam várias praças de pedágio em todo o estado e liberaram a passagem de veículos. E os professores da rede estadual, em assembléia com milhares de participantes, decidem pela permanência da greve. Essa vitoriosa demonstração de unidade e luta, com grande apoio da população, indica o caminho para os trabalhadores superarem o atual nível de desagregação política e ideológica, demonstrando que mesmo diante de um cenário adverso é possível enfrentar e derrotar os ataques planejados pela burguesia e pelo Estado capitalista.

*da Organização Comunista Arma da Crítica

Campinas/SP, março de 2015.