Foto do Diário Liberdade - Manifestação do estudantado em São Paulo em outubro.

Aumenta o número de escolas ocupadas e mobilizações apresentam resultados

APEOESP teve papel fundamental na suspensão das reintegrações de posse. Nesta manhã de sábado, 14/11, a APEOESP teve informações sobre ocupações em 19 escolas estaduais contra a "reorganização" da rede estadual de ensino.

São elas:

Mobilizações conquistam resultados

Já se verificam alterações no projeto do Governo Estadual, fruto das mobilizações.

Em Piracicaba, a EE Augusto Melega não será mais fechada. Juntamente com a comunidade mobilizada, Maria Izabel Azevedo Noronha (Presidenta da APEOESP) conversou com o Dirigente Regional de Ensino e mencionou o caso ao próprio Secretário Estadual da Educação, fazendo com que a escola, muito necessária para a aquela comunidade, fosse mantida.

A EE Professor Pio Telles Peixoto, uma das que foi ocupada pelos estudantes (ver lista acima) não vai mais ter retirado o ensino fundamental. Por esta razão, está em processo de desocupação.

Outro exemplo é a EE Professor Otávio Martins de Souza, em Franca, que chegou a ser ocupada pelos estudantes, com apoio de professores e pais e manterá o ensino médio, que seria extinto na unidade. Mais um exemplo encontra-se na Zona Oeste. A EE Antônio Emílio de Souza Penna não mais perderá o ensino fundamental, mas a comunidade continuará mobilizada para que não sejam restringidas as matrículas no próximo ano.

Na EE Diadema, a primeira escola a ser ocupada, conseguiu-se o esforço conjunto do movimento e Defensoria Pública, com apoio da APEOESP, ficou definido que haverá todo um processo de discussão com a comunidade escolar para definição do futuro da escola. A ocupação permanece.

A comunidade rejeita a bagunça que o governo faz. Em algumas unidades, diretores sequer cumpriram a ordem da Secretaria para conversar com os pais, como na EE Comendador José Maluhy, na Zona Sul e na EE Leico Akaishi, em Ribeirão Pires, onde os pais foram ao Distrito para fazer Boletim de Ocorrência.

A APEOESP teve papel fundamental na reversão das reintegrações de posse

Maria Noronha chama a atenção para o fato de os meios de comunicação estarem de forma geral omitindo o papel fundamental da APEOESP na decisão judicial de cancelar as ordens para reintegração de posse das escolas estaduais ocupadas.

Quando se consulta o processo, verifica-se com clareza que o interdito proibitório era contra a APEOESP e autores indeterminados. Nesta condição, a APEOESP sofreria a punição mais severa, com multas diárias de R$ 100.000,00 por cada uma das unidades escolares ocupadas.

Como parte do processo, inclusive, a APEOESP, por intermédio de Noronha, "participou da reunião de conciliação entre o Governo Estadual e os estudantes da EE Fernão Dias Paes, realizada por iniciativa da Justiça Estadual. Nesta reunião pude argumentar, assim como os estudantes, a Defensoria Pública e o Ministério Público, apresentando alguns pontos que pude ver refletidos no despacho do juiz".

Como parte do processo, a APEOESP apresentou petição ao magistrado pela suspensão das reintegrações de posse. "Assim, torna-se incompreensível que a entidade não seja citada nas matérias que tratam da suspensão dos mandados de reintegração, uma grande vitória democrática da entidade, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do movimento" - diz Noronha.

A mobilização de professores, pais, estudantes e toda a comunidade continua. São reivindicações justas, que a própria justiça reconheceu ao suspender as reintegrações de posse, afirmando que a questão é ampla, envolve políticas públicas e deve ser discutida com a população.