A Petrobras deve ser estatizada, sobre o controle dos trabalhadores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (CC BY-NC-SA 2.0)
O processo de privatizações que aconteceu desde o primeiro governo FHC deve ser auditado e revertido. A terceirização deve acabar.
Os marcos regulatórios de 1997 e do Pré-Sal devem ser liquidados e, no lugar, deve ser elaborado um novo marco regulatório que contemple royalties, no mínimo, na média internacional, hoje superior a 80% dos lucros. Hoje, a divisão E&P da Petrobras, ou upstream, é o carro chefe da empresa, para onde são destinados em torno de 60% dos investimentos com o objetivo de direcionar a produção de óleo cru para a exportação especulativa.
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Os hidrocarbonetos devem ser vendidos no mercado spot, à vista, e não nas bolsas de energia, que estão a serviço da especulação financeira.
Deve ser criado um verdadeiro Fundo Social, contemplando todo o setor petrolífero, destinado a programas sociais em benefício da população.
O Refino deve atingir a autossuficiência, o que implica no redirecionamento de recursos para o setor.
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O desenvolvimento de novas tecnologias, tais como eólica, biocombustíveis e solar, deve ser colocado no centro do desenvolvimento da indústria petrolífera brasileira. O CENPES (Centro Nacional de Pesquisas) deve ser o centro de desenvolvimento tecnológico. Deve ser feita uma auditoria sobre o repasse tecnológico feito pelo CENPES aos monopólios, que se apropriaram de tecnologias desenvolvidas pela Petrobras, principalmente em relação à produção em águas profundas.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis) deve ser extinta, já que se trata de um órgão a serviço do imperialismo, assim como acontece com todas as demais agências regulatórias.
Os métodos de fratura hidráulica e da fratura horizontal devem ser banidos, assim como de qualquer outro método que sabidamente cause danos ao meio ambiente.
A Petrobras deve ser estatizada, sobre o controle dos trabalhadores, e deve incorporar os setores petroquímicos e de produção de álcool combustível. As ações emitidas na Bolsa de Nova Iorque e na Bovespa devem ser canceladas, assim como todas as concessões outorgadas aos monopólios. Os fornecedores de serviços devem ser pagos estritamente de acordo com os serviços prestados, por meio de licitações, que deve ser fiscalizado pelos trabalhadores por meio de comissões eleitas nas divisões e setores.
Todas as atividades primárias, secundárias e terciárias do setor petrolífero devem ser propriedade da Petrobras, inclusive o filé mignon do setor, a produção petroquímica e de fertilizantes que tem sido entregue a troco de nada.
A dívida externa do setor petrolífero deve ser auditada, pois em boa medida tem sido direcionada para cobrir os rombos dos capitalistas, como, por exemplo, acontece com a importação de álcool combustível.
Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.