Na quarta feira de ontem autoridades do SP e RJ recuaram, e os preços da passagem de ônibus voltarão para os 3 R$ e 2.75 R$ respetivamente. Na capital paulista, a medida só será efetiva a partir da próxima semana.
A vitória parcial das fortes mobilizações vividas nos últimos dias por todo o país foi contestada por Haddad com ameaças, segundo as quais o serviço de transporte coletivo (não público, pois ele é prestado por empresas privadas a tirarem um lucro) em São Paulo virá a sofrer ainda um maior desinvestimento e pior qualidade: "Vamos ter que cortar investimentos e fazer ajustes" -disse. O governador do estado, o neoliberal Geraldo Alckmin, reincidiu nas ameaças perpetradas pelo prefeito paulista.
Isso tudo apesar das reduções e isenções de impostos às empresas de transporte coletivo que fazem com que, na prática, o aumento das tarifas aconteça na mesma -mas de forma indireta, quer via maiores impostos para o resto da população quer via redução de receitas.
Mobilizações não param
A despeito dos desejos das autoridades do regime brasileiro, a retificação no aumento de tarifas no transporte parece ter chegado tarde de mais para seus interesses. Os protestos repetiram-se ontem em numerosas cidades brasileiras, mesmo depois do anúncio da paralisação do aumento no RJ e em SP. Do seu lado, o Movimento Passe Livre (MPL), entidade convocante dos primeiros protestos, indicou que apesar dessa primeira vitória vai continuar exigindo transporte público gratuíto e de qualidade.
O protesto nacional convocado para esta quinta feira não foi desconvocado, e já ultrapassou faz bastantes dias a restrita reclamação a respeito dos transportes, reivindicando o fim da corrupção, da especulação (sobretudo a relacionada com megaeventos esportivos), da violência policial... e exigindo condições de vida dignas e o direito à cidade e à moradia. Enfim, exigindo -mesmo que muitas das pessoas que se manifestam não digam assim- o capitalismo acabar no Brasil.
As massivas mobilizações surpreenderam autoridades, empresariado e mídia do regime, que até faz poucos dias tinham a segurança de que uma economia em franco crescimento e a promoção de um estilo de vida consumista via endividamento e alienação iam manter as bocas caladas até, pelo menos, depois da Copa e as Olimpíadas.
Mais sete cidades
As duas maiores cidades brasileiras seguem, assim, o caminho de João Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR). As reduções vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas, e serão viabilizadas, principalmente, pela diminuição de impostos sobre empresas que exploram o serviço.
Segundo explica a Agência Brasil Em Pernambuco, Eduardo Campos reduziu o preço da passagem de ônibus no Grande Recife. A redução será R$ 0,10 para todos os anéis – categorias em que são divididas as linhas de ônibus. Os novos preços começarão a valer no próximo dia 20. Os valores atuais variam de R$ 1,50 a R$ 3,35.
Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo anunciou a redução de R$ 0,10 na tarifa de ônibus na capital paraibana. O valor passará de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do dia 1º de julho.
Cuiabá vai reduzir em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo. O novo valor, R$ 2,85, passará a valer a partir da meia-noite de quarta-feira (19).
Em Pelotas haverá redução de R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redução ocorreu por meio de decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Leite.
O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, tomou a decisão de reduzir a tarifa em R$ 0,10. A partir de domingo (23), a redução passa a valer na cidade e a passagem passará de R$ 2,40 para R$ 2,30.
Nas cinco cidades, a redução foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Já em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati, disse que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para reduzir a tarifa para R$ 2,80. A tarifa na capital gaúcha era R$ 3,05 e atualmente está fixada em R$ 2,85 por decisão liminar da Justiça. O projeto é para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e será encaminhado em regime de urgência. Além disso, Fortunati informou que vai apresentar ao governador do estado, Tarso Genro, um pedido de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel do transporte coletivo para de reduzir ainda mais a tarifa. O prefeito também vai aplicar a isenção do PIS/Pasep e Cofins prevista na MP 617.
A redução em Foz do Iguaçu será R$ 0,05, segundo publicação no portal da prefeitura. Na última sexta-feira (18), prefeito Reni Pereira, anunciou durante a visita do governador Beto Richa (PSDB) à cidade o novo preço da passagem, que passa a valer ainda esta semana. Para o passageiro que usa o cartão eletrônico e que atualmente paga R$ 2,60, vai gastar R$ 2,55. Já para quem paga a tarifa com dinheiro, o valor será rebaixado de R$ 2,90 para R$ 2,85. A redução na cidade se deve a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, anunciada pelo governo do estado em maio. Também serão contabilizadas as reduções das alíquotas previstas na MP 617.