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8207559836 4b1de2a6c9 zDiário Liberdade - A denominada ‘Lista Falciani’, assim como a investigaçom realizada à sua volta, conhecida como SwissLeaks, deu a conhecer um extenso plano de evasom fiscal que o segundo maior grupo bancário do mundo, o HSBC (Hong Kong Shangai Banking Corporation) britânico aceitou e mesmo fomentou através da sua filial suíça entre os anos 2005 e 2007.


Foto de Mikey (CC by/2.0) - Edifício do HSBC em Birmingham (Reino Unido).

Os dados recolhidos na investigaçom, realizada polo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigaçom (ICIJ nas siglas em inglês), mostram que mais de 100.000 clientes e 20.000 sociedades teriam transferido um total de 180,6 mil milhons de dólares a contas do HSBC em Suíça, banco que facilitava o desvio de dinheiro a paraísos fiscais como Panamá ou as Ilhas Virgens através de empresas offshore, com o objetivo de lavar dinheiro ou ocultar pessoas e patrimónios e assim evadir impostos nos países de origem.

Segundo informaçons do jornal francês Le Monde, primeiro meio em receber a ‘Lista Falciani’ de mãos da justiça francesa em 2014, estes documentos afetam a empresários/as, políticos/as, advogados/as, celebridades, herdeiros/as, desportistas e mesmo traficantes de armas e drogas ou grupos financiadores de organizaçons terroristas. Mais da metade som homens, mas a profissom mais declarada é a de “dona de casa”, utilizada tanto por mulheres desconhecidas ou de famílias pudentes quanto por empresárias ou princesas. Entre os nomes mais relevantes publicados na imprensa internacional figuram o de Mohammed VI (rei de Marrocos), H.M. Cartes (presidente do Paraguai), H.H. Karekin II (líder religioso), Abdullah II (rei da Jordánia) e Roger Boka (magnate do tabaco). Mas também há na lista nomes ligados ao Brasil, a Portugal e mesmo à Galiza.

Antes de ler mais: Saiba que o Diário Liberdade nom aparece na lista Falciani. Aliás nom tem conta em suíça... e sendo francos, tampouco muito dinheiro! Por isso, lançou a organizaçom sem fins lucrativos que gere o portal lançou umha campanha para alimentar o seu porquinho e, ainda, entregar alguns prémios muito interessantes. Quer saber mais? Click aqui!.

Brasil

O Brasil ocupa a 9ª posiçom na classificaçom de países segundo a quantidade de dinheiro depositado no HSBC, que ascende a 7 mil milhons distribuídos em 6.606 contas bancárias, registradas entre a década de 70 e 2006. A titularidade destas contas pertence a mais de 8.600 clientes, dos quais 50% tenhem passaporte ou nacionalidade brasileira, e os documentos apontam para mais de 302 milhons em apenas um nome. Isto coloca o Brasil no 4º posto em número de clientes associados ao país, só por trás da Suíça, a França e o Reino Unido.

Entre os nomes mais destacados figura a família Steinbruch, herdeira do Grupo Vicunha, dona do Banco Fibra e proprietária da maior empresa do aço do Brasil (a Companhia Siderúrgica Nacional), que chegou a reunir 464.2 milhons de dólares em diferentes contas do HSBC. Também o empresário e banqueiro brasileiro, Jacob Barata, conhecido como “rei do ónibus”, acumulou mais de 95 milhons.

Porém, é de especial relevância a presença na ‘Lista Falciani’ do já falecido “colosso das finanças” Edmond J. Safra, quem ajudou a estabelecer o HSBC em Genebra após a venda das suas participaçons do New York Republic Corporation e do Safra Republic Holdings ao banco britânico, com a conseguinte transferência dos seus ricos clientes. Segundo os dados da investigaçom SwissLeaks, Safra tivo até sete contas no HSBC, das quais quatro fórom fechadas. As três restantes, administradas pola sua esposa após a morte dele, contavam com 5,3 milhons de dólares entre 2006 e 2007, apenas umha pequena parte da sua fortuna.

Portugal

Quanto a Portugal, as informaçons da SwissLeaks indicam que, entre 1970 e 2006, fórom depositados 969 milhons de dólares em 778 contas bancárias abertas por 661 clientes associados ao país, dos quais 36% teriam nacionalidade portuguesa. Estes dados colocam Portugal como 45º país na quantidade de dinheiro depositada e no 33º em relaçom ao número de clientes associados, sendo 161 milhons a maior fortuna ligada a um único nome.  

O jornalista Rafael Marques, do Maka Angola, divulgou o nome dalgumhas das empresas e pessoas portuguesas presentes na ‘Lista Falciani’. Assim, a gestora de fundos Espírito Santo Ativos Financeiros (ESAF) seria o maior depositante institucional com 174,5 milhons de dólares, quantidade que também depositou a ESAF Asset Management, de maneira que a ESAF contaria com um total de 350 milhons de dólares em contas do HSBC. Os três maiores clientes individuais som pessoas desconhecidas para o público cuja descriçom no arquivo do banco nom explica a origem do dinheiro, mas que chegárom a acumular 252,7 milhons, 223 milhons e 185,9 milhons de dólares respetivamente. Por sua parte, o homem mais rico de Portugal, Américo Amorim, teria pouco mais de 5 milhons de dólares no HSBC.

Galiza e Estado espanhol

Quanto à Galiza, nom existem dados específicos por encontrar-se sob administraçom do Estado espanhol, de onde se estima que fórom transferidos à filial suíça do HSBC mais de 2 mil milhons de dólares entre 1966 e 2006. O dinheiro estaria distribuído entre as 3.237 contas bancárias dos 2.694 clientes associados (dos quais 46% possuiam algumha das diferentes nacionalidades hoje sob administraçom espanhola), e a quantidade mais alta em apenas um nome supera os 125 milhons.

O único nome feito público vinculado à Galiza seria o do ex-magistrado do Tribunal Supremo espanhol Ramón López Vilas, natural da Corunha, catedrático de Direito da Universidade Complutense de Madrid, ex-presidente da “Casa de Galicia” nessa cidade e próximo ao franquista Manuel Fraga. O montante depositado por López Vilas no HSBC suíço seria de 2,7 milhons de dólares, obtidos, segundo ele, da sua atividade como advogado, e que já teriam sido declarados a Fazenda em 2011.

O falecido presidente do Banco Santander Emilio Botín, o corredor de F1 Fernando Alonso, a família Luca de Tena, fundadora do jornal ABC, ou José Mestre e Arturo del Tiempo, condenados por tráfico de drogas, som alguns dos clientes do HSBC provenientes do Estado espanhol.

É interessante assinalar que a justiça francesa, após abrir diligências no seu país, enviou a lista a outros países a inícios de 2010. Entre eles encontrava-se o Estado espanhol, onde a Ministra de Economia, na altura Elena Salgado, depurou a lista e ficou com 659 nomes de defraudadores, a quem convidou a regularizar voluntariamente a situaçom e evitar assim os tribunais.

Para finalizar, é preciso aclarar que nom todos os nomes se correspondem necessariamente com evasores fiscais, pois algumhas destas pessoas tenhem residência legal na Suíça e outras declaravam os investimentos conforme a lei de Fazenda do seu correspondente estado. Num sistema bancário globalizado com liberdade de movimento de capitais, é perfeitamente legal ter umha conta em Suíça, mas o importante, segundo o ICIJ, é a forma de trabalhar dos bancos suíços, que aproveitam o silêncio bancário para ajudar aos seus clientes a evadir impostos ou lavar dinheiro. O HSBC reconheceu as ilegalidades cometidas no passado, que lhe teriam custado 70% dos clientes desde 2007, mas afirmou ter implementado reformas e expulsado clientes que nom cumpriam com os padrons do banco. 


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