Umha ordenança que acaba com o conceito de “rua”
A “Ordenança reguladora de atividades, instalaçons e ocupaçons da via pública do concelho de Santiago de Compostela” que o PP apresentou no pleno de hoje, contam com medidas tais como o cobro e autorizaçom para pôr mesas informativas na rua, cobro polo uso de pontos da luz públicos e proibiçom de megafonia, estabelecimento de avais para eventos culturais, festivos e desportivos gratuítos organizados pola gente, e a reserva por parte do Concelho do direito a suspender arbitrariamente qualquer ato previamente autorizado. Assim, da rua entendido como principal espaço social da cidade, passa-se a umha conceçom privada e mercantil da mesma.
Os primeiros atos afetados
A ordenança ainda foi apresentada hoje no pleno, mas a política de controlo da rua, aplicado em Compostela desde há anos, já tivo muitas consequências. Centrando-nos na atual legislatura com o PP, recordamos que sob a hipócrita -tendo em conta os comportamentos de vários dirigentes locais, como do chefe de gabinete Ángel Espadas- escussa da luita contra o consumo de álcool, Conde Roa pretendeu pôr fim ao Festival dos Abraços a começos de julho; mês no que desataria a polêmica ao tentar proibir através de negaçons de permissons e fianças abusivas os atos independentistas do Dia da Pátria, concretamente do festival de Briga e o jantar popular da Causa Galiza. Também com a escussa da sua luita contra o álcool, Ángel Currás desautorizou hoje, um dia antes da sua celebraçom, a Oktoberfest de Sam Lázaro.
No passado mês de dezembro a conta da Gentalha do Pichel era embargada polo concelho para efetuar o cobro da multa de 1.800 imposta polo bipartito por colocar na cacharela de Sam Joám umha faixa com a legenda “Na Galiza só em galego”. PSOE-BNG abrírom em boa parte o caminho que agora está a transitar o PP em Compostela, ao imporem umha ordenança cívica das mais restritivas de Europa
Outras ordenanças contra a vida comunitária
Se a ordenança de Compostela é a mais dura, nom é a única das aprovadas nos últimos tempos por governos do Partido Popular. No passado mês o pleno de Vila Garcia aprovava -com votos em contra de BNG, PSOE e IU- umha ordenança de circulaçom e segurança viária que inclui, no artigo 35.7, umha proibiçom da formaçom de grupos de pessoas se estám a impedir o passo a outras pessoas. O PP defendeu-se sinalando que a norma “está copiada do de Madrid; em Ourense aprovou-no o bipartito de PSOE e BNG e aqui a estes partidos nom lhes vale”.
Em Ordes, o governo municipal (integrado por cindidos do PP e PSOE), aprovou a começos de ano umha ordenança municipal pola que se pode multar a gente que nom ande nos passeios pola beira direita. Trinta e sete páginas de ordenança que controlam e vigilam praticamente qualquer cousa que se pode fazer numha rua.
O caso mais surrealista deu-se em Espanha, onde no concelho de Fuentecaliente o alcalde do PP pretende proibir o acesso livre aos caminhos púbicos e os passeios no território municipal sem a sua autorizaçom e consentimento, tal e como denunciam Ecologistas en Acción.