Professores das universidades estaduais da Bahia decidem se continuam em greve nesta terça-feira (14), depois terem conseguido uma nova proposta da Secretaria de Educação na sexta-feira (10). Pelo novo acordo, a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) deve ser incorporada ao salário-base em dois anos e não mais em quatro, conforme queria o governo. Também está prevista a negociação de aumento real aos salários a partir de 2013 e não em 2015, segundo previa as antigas propostas.
O acordo foi mediado por reitores das quatro universidades. Caso os professores aceitem a negociação, uma nova formulação do Termo do Acordo Salarial deve ser assinada na Secretaria de Educação na quarta-feira (15). Segundo representantes do movimento, a greve só será encerrada com a assinatura do Termo e com o pagamento imediato dos salários cortados dos professores paralisados.
De acordo com Juscelio Dantas da Cruz, coordenador da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), pela nova negociação a gratificação aos salários vai corresponder ao reajuste salarial dos professores para os anos 2011 e 2012, período em que eles não terão campanha salarial. A gratificação deve significar um reajuste de 70% aos salários.
“Nos dois primeiros anos, serão pagos 45% dos 70%. Vamos ter incorporadas parcelas em março e outubro de cada ano. Ao final desses anos, será incorporado os 25% restantes e já poderemos negociar outros ganhos reais”, afirma o coordenador.
Segundo ele, os professores não conseguiram a queda do Decreto 12.583/11, uma das reivindicações que motivou o início do movimento e que prevê corte de verbas para o funcionalismo do estado. Pelo novo acordo, entretanto, o governo assumiu um compromisso formal de discutir em reuniões bimestrais os efeitos dos cortes com professores, servidores, estudantes e reitores.
“Não é o suficiente, mas sem esse acordo a consequência seria um sucateamento ainda maior. Tem campi, por exemplo, que só tem um professor concursado, e pelo decreto está proibida novas contratações. Daí é necessário negociar”, argumenta Juscelio. A primeira reunião está marcada para acontecer dia 20 de junho na Universidade Estadual da Bahia (UNEB).
“Diante de um governo que se mostrou o tempo todo intransigente, com uma postura autoritária na mesa de negociação, sem cumprir acordos, sem respeitar o direito de greve, acho que o movimento foi muito forte. Peitamos esse governo e conseguimos uma vitória”, defende Juscelio.
Além de melhores salários e condições de trabalho, os professores também reivindicam autonomia das Universidades em gerir seus recursos financeiros. De acordo com o coordenador, a falta de autonomia burocratiza atividades básicas como a contratação e a promoção de professores, e a passagem automática de níveis entre os docentes, conforme previsto no estatuto do Magistério Superior.
A paralisação, que já dura mais de 60 dias, conta com a participação de 5 mil professores, que estão com os salários cortados por causa da mobilização política. As greves deixaram sem aulas 60 mil estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Os estudantes da UESB e UESC, que paralisaram em apoio ao movimento docente e por melhorias na assistência estudantil, continuam em greve.