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130715 grajalesColômbia - Anncol - Em dias passados, uns 300 integrantes da Associação Campesina do Catatumbo ocuparam pacificamente a Defensoria do Povo para fazer ver ao Estado e seu Governo a difícil situação em que vivem: Pela constante violação dos Direitos Humanos, pela constante militarização e, sobretudo, para exigir o cumprimento dos acordos alcançados com o Governo Santos no ano de 2013, depois das multitudinárias mobilizações campesinas que paralisaram o país.


Homens e mulheres com megafones e cartazes, pronunciando claras mensagens de inconformidade como: “Santos descumpre 90% dos acordos firmados na MIA do Catatumbo”, “Homenagem às vítimas do terrorismo de Estado no Catatumbo” e “Santos Viola a lei 160 no Catatumbo” realizaram este ato com o apoio de mais de 14.000 assinaturas para denunciar o sistemático descumprimento do Governo Nacional às legítimas exigências do campesinato.

No período transcorrido desde 2013, as organizações inscritas na Cúpula vêm insistindo com veemência no respeito ao acordado; isto porque as decisões do Governo nacional contradizem substancialmente a lista de reivindicações da Cúpula Agrária. Um exemplo disso é o novo Plano Nacional de Desenvolvimento [PND], que atenta contra a permanência das comunidades campesinas, afrodescendentes e indígenas em seus territórios.

O PND do Governo Santos põe como centro na ruralidade colombiana o desenvolvimento de produtividade energética, abrindo assim mais espaço aos grandes empresários e multinacionais da mineiro-energia, fato que ameaça ainda mais a subsistência, a sustentabilidade meio-ambiental e a produção coletiva do campesinato.

Igualmente, o Estado vem descumprindo a lei sobre Zonas de Reserva Campesina [ZRC], com a intenção clara de desintegrar as organizações rurais, usurpando a terra a seus legítimos donos e entregá-la a grandes companhias; há que acrescentar que o novo PND “Todos por um novo país” vai em detrimento das ZRC, convertendo o campesinato em mão de obra barata para as grandes multinacionais, doando as terras ociosas à agroindústria em lugar de colocá-las à disposição dos campesinos sem-terra, tal e como se estabeleceu na Mesa de Diálogos de Havana e como foi acordado com os campesinos.

Para poder entender os negativos efeitos do PND, é importante ver as escandalosas faculdades extraordinárias que o Presidente lhe outorga ou observar o orçamento destinado para o desenvolvimento mineiro-energético, que supera os 78 bilhões de pesos, enquanto para a transformação do campo só há ao redor de 49 bilhões destinados. Cifras que desentranham a intenção do Governo de favorecer aos ricos e aos setores mais poderosos.

É assim que a crise da ruralidade colombiana vai ascendendo, tanto pela implementação de leis que favorecem o despojo como pela militarização e exacerbação dos conflitos nos territórios.

Como as coisas vão, a complexa situação levará a que a inconformidade dos campesinos se manifeste em organização e luta. Uma nova paralisação campesina está se gestando a partir das ZRC e demais organizações rurais.

A unidade de todos os setores agropecuários, vítimas das políticas neoliberais, se fará sentir em pouco tempo se o Governo nacional continue ignorando-os. É hora de que Santos cumpra os acordos com os campesinos; é hora que se façam respeitar os acordos construídos na Mesa de Diálogos.


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