Estimado Presidente Luís Guillermo Sollis; Estimados chefes de Estado ou de Governo da América Latina e do Caribe; Estimados chefes de Delegações e convidados que nos acompanham:
A nossa América encaminhou-se para uma nova época e avançou, desde a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e caribenhos, nos seus objectivos de independência, soberania sobre os seus recursos naturais, integração, construção de uma nova ordem mundial, justiça social e democracia do povo, pelo povo e para o povo. Existe hoje um compromisso com a justiça e o direito dos povos superior ao de qualquer outro período histórico.
Juntos, somos a terceira economia a nível mundial, a zona com a segunda maior reserva petrolífera, a maior biodiversidade do planeta e com uma alta concentração de recursos minerais globais.
Desenvolver a unidade na diversidade, a actuação coligada e o respeito pelas diferenças continuará a ser o nosso primeiro propósito e uma necessidade premente porque os problemas do mundo se agravam e persistem grandes perigos e desafios enormes que transcendem as possibilidades nacionais e até sub-regionais.
No último decénio, as políticas económicas e sociais e o crescimento permanente permitiram-nos enfrentar a crise económica global e possibilitaram uma diminuição da pobreza, do desemprego, e da distribuição desigual do orçamento.
As transformações profundas políticas e sociais levadas a cabo em vários países da região trouxeram a dignidade a milhões de famílias que saíram da pobreza. Mas a região da América Latina e o Caribe têm ainda a maior desigualdade do planeta. Uma média de 20% dos lares com menos dinheiro capta 5% da receita total. 167 milhões de pessoas sofrem ainda de pobreza, um em cada cinco menores de 15 anos vive na indigência e o número de analfabetos supera os 35 milhões.
Metade dos nossos jovens não têm educação secundária ou o nono grau de ensino, mas no sector de menos receita não o completam em 78%. Dois terços da nova geração não chegam à universidade.
Crescem as vítimas do crime organizado e da violência que ameaçam a estabilidade e o progresso das nações.
Que pensarão as dezenas de milhões de marginalizados sobre a democracia e os direitos humanos? Qual será o seu juízo sobre os modelos políticos? Qual será a sua opinião sobre as leis eleitorais? É esta a sociedade civil que preocupa os governos e as organizações internacionais? Que diriam se os consultassem sobre as políticas económicas e monetárias?
Pouco têm a mostrar à nossa região, nesses aspectos, muitos dos países industrializados onde metade da sua juventude está no desemprego, a crise cai sobre os trabalhadores e os estudantes que são reprimidos, enquanto se protegem os banqueiros, se impede a sindicalização, se paga salário menor às mulheres por trabalho igual, se aplicam políticas desumanas contra os imigrantes, cresce o racismo, a xenofobia, o extremismo violento e tendências neofascistas, e onde os cidadãos não votam porque não vêem alternativas à corrupção da política ou sabem que as promessas eleitorais logo são esquecidas.
Para conseguir a chamada inclusão social e a sustentabilidade ambiental, teremos de criar uma visão própria sobre os sistemas económicos, os padrões de produção e consumo, a relação entre o crescimento económico e o desenvolvimento e, também, sobre a eficácia dos modelos políticos.
Devemos superar as brechas estruturais, assegurar a educação gratuita e de alta qualidade, cobertura universal e gratuita de saúde, segurança social para todos, igualdade de oportunidades, conseguir o exercício pleno de todos os direitos humanos para todos.
Dentro de tais esforços, será elementar dever a solidariedade e a defesa de interesses do Caribe e especialmente do Haiti.
É necessária uma nova ordem económica, financeira e monetária internacional, onde tenham lugar e prioridade os interesses e necessidades dos países do Sul e das maiorias, onde não prevaleçam os que impõem a concentração do capital e o neoliberalismo.
A Agência de Desenvolvimento a partir de 2015 deve oferecer soluções para os problemas estruturais das economias da região e gerar mudanças que levem ao desenvolvimento sustentável.
É também imprescindível construir um mundo de paz, sem o qual é impossível o desenvolvimento, regido pelos Princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional.
A assinatura pelos chefes de Estado e Governo da Proclamação da América Latina e do Caribe como zona de Paz, significou um passo histórico e oferece uma referência para as relações entre os nossos Estados e com o resto do mundo.
A solidariedade na Nossa América será decisiva para fazer avançar os interesses comuns.
Expressamos uma enérgica condenação às sanções unilaterais inaceitáveis e injustificadas impostas à República Bolivariana da Venezuela e à continuada intervenção externa a fim de criar um clima de instabilidade nessa nação irmã. Cuba que conhece todas essas histórias profundamente por tê-las sofrido durante mais de 50 anos, reitera o seu apoio mais firme à Revolução Bolivariana e ao governo legítimo do presidente Nicolas Maduro Moros.
Unimo-nos à República Argentina na sua exigência com as ilhas Malvinas, Georgias do Sul e Sandwich do Sul e dos espaços marítimos circundantes. Apoiamos a nação sul-americana e a sua presidente Cristina Fernandez, que enfrenta os ataques dos fundos especuladores e as decisões de tribunais venais, em violação da soberania desse país.
Reafirmamos a solidariedade com o povo e governo do Equador, a que preside Rafael Correa, em apoio aos seus pedidos de reparação pelos danos ambientais provocados pela transnacional Chevron na Amazónia equatoriana.
Como já dissemos noutras ocasiões, a Comunidade estará incompleta enquanto faltar Porto Rico. A sua situação colonial é inadmissível, e o seu carácter latino-americano e caribenho não admite lugar a dúvidas.
No processo de paz da Colômbia, são significativos os acordos alcançados pelo governo e as forças armadas revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo na mesa de conversações que se decorre em Havana. Nunca se avançou tanto no sentido da paz. Cuba, na sua condição de garantia e sede dessas conversações, continuará a oferecer as facilidades necessárias e a contribuir em tudo o que puder para o fim do conflito e a construção de uma paz justa e duradoura na Colômbia irmã.
Daremos decidido apoio como até agora, à justa reclamação dos países do Caribe de reparação pelos danos da escravatura e do colonialismo, assim como nos oporemos decididamente à decisão de os privar de recursos financeiros imprescindíveis com pretextos tecnocráticos ao pretender considerá-los de renda média.
Saudamos os excelentes progressos alcançados no Fórum CELAC-China e nos vínculos da região com o grupo BRICS.
Reiteramos a preocupação pelos enormes e crescentes gastos militares impostos ao mundo pelos Estados Unidos e a OTAN, assim como na tentativa de alargar a presença agressiva desta até às fronteiras da Rússia, com a qual temos relações históricas e fraternais, mutuamente proveitosas. Declaramos oposição enérgica à imposição de sanções unilaterais e injustas contra essa nação.
A crescente agressividade da doutrina militar da OTAN e o desenrolar de guerras não convencionais, que já tiveram consequências devastadoras e sequelas graves, ameaçam a paz e a segurança internacionais.
Para Cuba, o princípio de igualdade soberana dos Estados e de autodeterminação dos povos é irrenunciável.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas deve usar as suas faculdades para preservar a paz e a segurança internacionais perante as duplas rasas, excessos e omissões do Conselho de Segurança.
Não devemos esperar mais para assegurar à Palestina o seu estado de membro pleno, a quem expressamos a solidariedade do povo e do governo cubanos. Deve cessar o veto no Conselho de Segurança para garantir a impunidade aos crimes de Israel.
A África onde estão também as nossas raízes, não precisa de conselhos nem intromissão, mas sim transferência de recursos financeiros, tecnologia e tratamento justo. Defenderemos sempre os interesses legítimos das nações com que lutámos ombro a ombro contra o colonialismo e o apartheid e com que mantemos relações fraternais e cooperação. Recordaremos sempre a sua inolvidável solidariedade e apoio.
A voz de Cuba defenderá sem descanso as causas justas e os interesses dos países do Sul e será leal aos seus objectivos e posições comuns sabendo que a Pátria é a Humanidade. A política externa da Revolução cubana continuará a ser fiel aos seus princípios.
Estimados e estimadas colegas:
Em 17 de Dezembro último, regressaram à sua pátria os lutadores antiterroristas cubanos Gerardo Hernandez, Ramon Labañino e António Guerrero, que juntamente com Fernando Gonzalez e Rene Gonzalez são para nós motivo de orgulho e exemplo de firmeza.
O presidente dos Estados Unidos reconheceu o fracasso da política contra Cuba aplicada por mais de cinquenta anos e o completo isolamento que provocou ao seu país, o dano que o bloqueio ocasiona ao nosso povo e ordenou a revisão da inclusão obviamente injustificável da ilha na Lista de Países Patrocinadores do Terrorismo Internacional.
Anunciou também nesse dia a decisão de restabelecer as relações diplomáticas dos Estados Unidos com o nosso governo.
Estas mudanças são o resultado de quase século e meio de luta heróica e fidelidade aos princípios do povo cubano. Foram também possíveis graças à nova época que vive a nossa região e à sólida e valente oposição dos governos e povos da CELAC.
Foram uma reivindicação para a Nossa América que actuou em estreita unidade por esse objectivo na Organização das Nações Unidas e em todos os âmbitos.
Precedidos pela Cimeira do ALBA em Cumana, Venezuela, os debates realizados em 2009 na Cimeira das Américas em Porto Espanha, Trinidad e Tobago levaram o recém-eleito presidente Obama a iniciar um novo começo com Cuba.
Em Cartagena, Colômbia, em 2012, houve um grande debate com uma decisão unânime e categórica contra o bloqueio, ocasião que levou um importante dirigente norte-americano a referir-se à mesma como o grande fracasso de Cartagena ou desastre — o termo exacto — e se discutiu a exclusão de Cuba destes eventos. O Equador, em protesto, decidira ausentar-se. A Venezuela, a Nicarágua e a Bolívia declararam que não assistiriam a outra cimeira sem Cuba e receberam o apoio do Brasil, Argentina e Uruguai. A comunidade do Caribe assumiu postura igual. O México e as restantes nações declararam o mesmo.
O presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, antes da sua tomada de posse, fez saber com determinação que convidaria Cuba com plenos direitos e qualidade de condições para a VII Cimeira das Américas e assim aconteceu. Cuba declarou imediatamente que estaria presente.
Está demonstrada a certeza de Marti quando escreveu que «um princípio justo, a partir do fundo de uma cova, pode mais que um exército (Aplausos).
A todos os presentes expresso a mais profunda gratidão da parte de Cuba.
Aos 188 Estados que votaram contra o bloqueio das Nações Unidas e aos que fizeram reclamações semelhantes na Assembleia Geral, cimeiras e conferências internacionais e a todos os movimentos populares, forças políticas, parlamentos e personalidades que se mobilizaram incansavelmente com esse objectivo, agradeço sinceramente em nome da nação.
Ao povo dos Estados Unidos que manifestou oposição crescente à política de bloqueio e hostilidade, de mais de cinco décadas, também reitero o nosso agradecimento e amistosos sentimentos.
Estes resultados demonstram que governos que têm profundas diferenças podem encontrar solução para os problemas mediante um diálogo respeitoso e intercâmbios baseados na igualdade soberana e na reciprocidade, em benefício das suas respectivas nações.
Como tenho reiteradamente afirmado, Cuba e Estados Unidos devem aprender a arte da convivência civilizada, baseada no respeito pelas diferenças entre os dois governos e na cooperação em temas de interesse comum, que contribua para a solução dos desafios que enfrentam no hemisfério e no mundo.
Mas não se deve pretender que para isso Cuba tenha de renunciar aos seus ideais de independência e justiça social, nem claudicar num só dos nossos princípios, nem ceder um milímetro na defesa da soberania nacional.
Não nos deixaremos provocar, mas também não aceitaremos nenhuma pretensão de aconselhar nem pressionar no caso dos nossos assuntos internos. Ganhámos esse direito soberano com grandes sacrifícios e ao preço dos maiores riscos.
Acaso poderiam restabelecer-se as relações diplomáticas sem renovar os serviços financeiros à Secção de interesses de Cuba e o seu consulado em Washington encerrados como consequência do bloqueio financeiro? Como explicar o restabelecimento de relações diplomáticas sem que se retire Cuba da lista de estados patrocinadores do terrorismo internacional? Qual será a partir de agora, a conduta dos diplomatas norte-americanos em Havana a respeito das normas que estabelecem as convenções internacionais para as Relações Diplomáticas e Consulares? É o que a nossa delegação declarou ao departamento de Estado, nas conversações bilaterais da semana passada e tem de haver mais reuniões para tratar desses temas.
Partilhamos com o presidente dos Estados Unidos a disposição de avançar para a normalização das relações bilaterais, quando forem restabelecidas as relações diplomáticas, o que implica adoptar medidas mútuas para melhorar o clima entre os dois países, resolver outros problemas pendentes e avançar na cooperação.
A situação actual abre, modestamente, uma oportunidade ao hemisfério de encontrar novas e superiores formas de cooperação que convêm às duas Américas. Isso permitirá resolver problemas fundamentais e abrir novos caminhos.
O texto da Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz constitui a plataforma indispensável para isso, incluído o reconhecimento de que todo o Estado tem o direito inalienável de eleger o sistema político, económico, social e cultural, sem ingerência de qualquer forma por parte de outro Estado, o que constitui um princípio inalienável do Direito Internacional.
O problema principal não foi resolvido. O bloqueio económico, comercial e financeiro, que provoca enormes danos humanos e económicos e é uma violação do Direito Internacional deve cessar.
Recordando o memorando do subsecretário Mallory, de Abril de 1960, que, à falta de uma oposição política efectiva, apelava ao objectivo de criar em Cuba fome, desespero e sofrimento para provocar a derrubada do governo revolucionário. Agora, tudo parece indicar que o objectivo é fomentar uma oposição política artificial por meios económicos, políticos e de comunicação.
O restabelecimento das relações diplomáticas é o início de um processo para a normalização das relações bilaterais mas esta não será possível enquanto existir o bloqueio, não se devolver o território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantánamo (Aplausos), não cessarem as transmissões radiais e televisivas violatórias das normas internacionais, não haja compensação justa para o nosso povo pelos danos humanos e económicos que sofreu.
Não seria ético, justo nem aceitável que nada se pedisse a Cuba em troca. Se estes problemas não se resolverem, esta aproximação diplomática entre Cuba e os Estados Unidos não teria sentido.
Também não se pode esperar que Cuba aceite negociar os aspectos mencionados pelos nossos assuntos internos, absolutamente soberanos.
Pode-se avançar nesta recente negociação porque nos tratamos reciprocamente com respeito, como iguais. Para continuar terá que ser assim.
Temos seguido com atenção o anúncio do presidente dos Estados Unidos de algumas decisões executivas para modificar certos aspectos da aplicação do bloqueio.
As medidas publicadas são muito limitadas. Persistem a proibição de créditos, do uso do dólar nas nossas transacções financeiras internacionais; impedem-se as viagens individuais de norte-americanos sob licença dos chamados intercâmbios «povo a povo» condicionam-se estes a fins subversivos e impedem-se também que viajem por via marítima. Continua proibida a aquisição noutros mercados de equipas e tecnologias que tenham mais de 10% de componentes norte-americanos e as importações pelos Estados Unidos de mercadorias que contenham matérias-primas cubanas, entre muitas outras.
O presidente Barack Obama poderia utilizar com determinação as suas amplas faculdades executivas para modificar substancialmente a aplicação do bloqueio, o que está nas suas mãos fazer, mesmo sem a decisão do Congresso.
Podia permitir noutros sectores da economia tudo o que autorizou no âmbito das telecomunicações com objectivos evidentes de influência política em Cuba.
Foi significativa a sua decisão de manter um debate com o Congresso com o objectivo da eliminação do bloqueio.
Os porta-vozes do governo norte-americano foram claros em precisar que mudam agora os métodos, mas não os objectivos da política, e insistem em actos de ingerência nos nossos assuntos internos que não vamos aceitar. As contrapartidas norte-americanas não deveriam pretender relacionar-se com a sociedade cubana como se em Cuba não houvesse um governo soberano (Aplausos).
Ninguém poderia sonhar que a nova política que se anuncia aceite a existência de uma Revolução socialista a 90 milhas da Florida.
Deseja-se que na Cimeira das Américas do Panamá esteja a chamada sociedade civil e isso é que Cuba sempre compartilhou. Protestamos pelo que ocorreu na Conferência da Organização Mundial de Comércio em Seattle, nas cimeiras das Américas de Miami e Québec, na Cimeira de Mudança Climática de Copenhague e quando se reúne o G-7 ou o Fundo Monetário Internacional, atrás de cercas de aço, sob uma repressão brutal policial, confinada a dezenas de quilómetros dos eventos.
Claro que a sociedade civil cubana assistirá e eu espero que não haja restrições para as organizações não-governamentais do nosso país que obviamente não tenham nem lhes interessa ter nenhum estatuto na CEA mas que contam com o reconhecimento da ONU.
Espero poder ver no Panamá os movimentos populares e as Organizações não-governamentais que advogam o desarmamento nuclear, ambientalistas, contra o neoliberalismo, os Occupy Wall Street e os indignados desta região, os estudantes universitários e secundários, os camponeses, os sindicatos, as comunidades originárias, as organizações que se opõem à contaminação dos xistos, as defensoras dos direitos dos imigrantes, as que denunciam a tortura, as execuções extrajudiciais, a brutalidade policial, as práticas racistas, as que reclamam para as mulheres salário igual por trabalho igual, as que exigem reparação pelos danos às companhias transnacionais.
Mas os anúncios realizados a 17 de Dezembro concitaram reconhecimento mundial e o presidente Obama recebeu por isso muito amplo apoio no seu país.
Algumas forças nos Estados Unidos tratam de abortar este processo que começa. São os mesmos inimigos de uma relação justa dos Estados Unidos com a América Latina e o Caribe, são os que entorpecem as relações bilaterais de muitos países da nossa região com essa nação. São os que chantageiam e pressionam sempre.
Sabemos que o fim do bloqueio será um caminho longo e difícil que vai requerer o apoio, a mobilização e a acção firme de todas as pessoas de boa vontade nos Estados Unidos e no mundo, da aprovação por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas na sua próxima sessão, da resolução que reclama pôr-lhe fim e muito em especial da acção concertada da Nossa América.
Estimados chefes de Estado e de Governo; Estimados Amigos:
Felicitamos a Costa Rica, o presidente Solis e o seu governo pelo trabalho desempenhado na CELAC. Damos as boas vindas e prestaremos pleno apoio ao Equador e ao presidente Correa que preside à Comunidade em 2015.
Obrigado (Aplausos).