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110410_virgilio.jpgDL - O deputado Virgílio de Fontes Pereira, porta-voz parlamentar do MPLA angolano, lembrou em Luanda que a Constituição da República, promulgada a 5 de Fevereiro último, afasta a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo no território angolano.


"À luz da Constituição, a família deve ser constituída por um homem e uma mulher", disse quando intervinha na sessão de esclarecimento da lei magna angolana, realizada no Palácio dos Congressos e destinada a magistrados. Longe de qualquer afã crítico, Virgílio de Fontes  defendeu a necessidade da preservação da estrutura tradicional da família, afirmando que ela "representa o núcleo fundamental da sociedade e do Estado angolano". 

Os preconceitos sobre a homossexualidade e a perseguição de quem a pratica é geral em Angola, tentando-se em ocasiões culpabilizá-la da alta incidência das infecções por HIV, apesar de só 5% das mesmas acontecerem por essa via, segundo dados de 2007.

Para o antropólogo Américo Kwanonoka, a homossexualidade é vista como um "atentado às leis da natureza" devido à origem bantu da maioria da população angolana, que defende a perpetuação e o alargamento da família e vê como "anormal" qualquer outro modelo. A perseguição existente em Angola torna difícil a assunção pública da condição homossexual em Angola, uma realidade que a nova Constituição só vai prolongar, mantendo a estigmatização da homossexualidade, como reafirmou publicamente nesta mesma semana o porta-voz do governante MPLA.


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