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261010_press-freedomGuiné-Bissau - Bissau Digital - De acordo com o documento dos Repórteres Sem Fronteiras na Guiné-Bissau a que PNN teve acesso, o Corno de África foi martirizado, o Sudão e o Ruanda assolados pela censura e os Camarões ensombrados por uma morte na prisão.


Neste sentido, a organização adianta que cinquenta anos após as independências de vários países africanos (celebradas este ano), os jornalistas do continente ainda continuam a lutar pela sua liberdade.
«Por ocasião do cinquentenário da independência de vários Estados africanos, 2010 deveria ter sido o ano das celebrações. Contudo, os jornalistas do continente não têm muitas razões para festejar», adianta o documento.

Em matéria de liberdade de imprensa, e muito embora o Corno de África continue a ser a zona mais atormentada, a região dos Grandes Lagos e a África Oriental apresentam retrocessos preocupantes.
Pelo quarto ano consecutivo, a Eritreia ocupa o último lugar desta classificação mundial (178). Pelo menos trinta jornalistas e quatro colaboradores dos meios de comunicação estão presos, em local secreto e em condições deploráveis, sem direito a julgamento e sem que nenhum tipo de informação seja revelada sobre a sua situação.

Os funcionários dos meios de comunicação públicos, os únicos autorizados no país, não têm outra opção senão obedecer às ordens do Ministério da Informação ou fugir do país. A imprensa estrangeira, por seu turno, não é bem-vinda. Na Somália (que ocupa o 161/ lugar), a guerra civil entre o Governo de transição e as milícias islamistas armadas, não poupa os media e faz regularmente vítimas entre os jornalistas. Pouco a pouco, Al-Shabaab e Hizb-Al-Islam vão controlando as rádios independentes e utilizam-nas para difundir a sua propaganda religiosa e política.

No Sudão (172/o da lista), a suspensão temporária da censura prévia sobre a imprensa escrita não passou de uma manobra de diversão. O país retrocede este ano vinte e quatro posições, tornando-se o segundo pior representante africano. Este recuo deve-se à repressão de que foi alvo o diário da oposição Rai-al-Chaab, que foi suspenso e viu cinco dos seus trabalhadores serem presos, mas sobretudo ao regresso da vigilância do Estado sobre as publicações escritas, tornando quase impossível abordar temas sensíveis como o futuro referendo sobre a independência do sul do país.

Já o Ruanda (que ocupa o 169/o lugar), onde o chefe de Estado Paul Kagame foi reeleito em condições de transparência muito contestáveis, desce doze lugares e passa a ser o terceiro pior país africano. A suspensão das principais publicações independentes, o clima de terror à volta das eleições presidenciais e o assassínio, em Kigali, do sub-chefe de redacção do jornal Umuvugizi, Jean-Léonard Rugambage, estão na base deste recuo. Num fenómeno quase comparável ao da Somália, o Ruanda vê escapar os seus jornalistas, que fogem com medo da repressão.

A vigilância imposta à imprensa e a degradação do clima para os jornalistas aquando das eleições de Maio de 2010 explicam o mau desempenho da Etiópia (139/o lugar). Devido à violência que afecta os jornalistas e às detenções arbitrárias por parte da polícia ou dos serviços secretos, a Nigéria (145/o lugar) e a República Democrática do Congo (em 148/o) permanecem teimosamente no último terço da classificação.

Embora o recuo de dez posições do Uganda (que ocupa o 96/o lugar) não pareça extremamente grave, o assassínio de dois jornalistas em Setembro de 2010 e a recente multiplicação de casos de agressão e de detenção de profissionais da comunicação social suscitam uma grande apreensão sobre o clima em que trabalhará a imprensa em vésperas das eleições de 2011.

Penalizados pela morte na prisão do jornalista Bibi Ngota e pela manutenção em prisão preventiva de dois colegas seus, os Camarões (129/o lugar) descem vinte posições. A Costa do Marfim (118/o lugar) também cai alguns lugares, na sequência da perseguição contra certos meios de comunicação como o L'Expression ou o Nouveau Courrier d'Abidjan e da suspensão temporária da France 24 em Fevereiro.

Em 2009, o Níger (agora em 104/o) e a Gâmbia (em 125/o) encontravam-se ao mesmo nível, devido ao comportamento predatório dos seus chefes de Estado, Mamadou Tandja e Yahya Jammeh. Após a destituição do seu Presidente, em Fevereiro de 2010, o panorama da imprensa do Níger melhorou significativamente, justificando-se uma progressão de trinta e cinco posições. Contudo, este país em transição, vive ainda um período de incerteza, à semelhança da Guiné-Conacri (em 113/o), que cede treze lugares na sequência dos acontecimentos trágicos de 28 de Setembro de 2009, mas onde ainda há esperança de ver instalarem-se novas autoridades que garantam o respeito da liberdade de imprensa.

Após dois anos difíceis, 2008 e 2009, o Quénia (70/o) regressa a uma posição respeitável. Também o Chade (112/o) se afasta do período funesto da instauração do estado de emergência em 2008, embora a liberdade concedida à imprensa continue a ser insuficiente. Angola (em 104/o) surge numa posição aceitável, mas o assassínio, ainda não esclarecido de um jornalista da Rádio Despertar, em Setembro de 2010, ensombra o panorama geral.

O Gabão (107/o) e Madagáscar (116/o), que haviam registado fortes quedas em 2009, recuperam algumas posições após a diminuição das tensões do ano passado. Em Madagáscar, contudo, as autoridades de transição devem mostrar mais respeito para com a imprensa e parar de prender jornalistas como os da Radio Fahazavana e de suspender meios de comunicação. Tal como no ano passado, o Zimbabwe (123/o) progride lentamente. A reabertura de diários independentes representa um avanço para o acesso da população à informação, mas a situação é ainda muito frágil.

Por fim, o pelotão da frente cresce, já que dois Estados africanos conseguem entrar nos cinquenta países que mais respeitam a liberdade de imprensa: a Tanzânia (41/o), apesar da persistência de alguns temas tabu como o albinismo, e o Burkina-Faso (49/o), mesmo se doze anos depois do assassínio do jornalista Norbert Zongo ainda não tenha sido feita justiça.

Neste grupo da frente, contudo, os países trocam de posição: a Namíbia (21/o) recupera a primeira posição do continente, enquanto Cabo Verde (26/o) alcança o Gana e o Mali. A África do Sul (38/o) retrocede este ano cinco posições devido, não só a várias agressões contra jornalistas no decorrer do Campeonato do Mundo de Futebol, mas sobretudo ao comportamento das autoridades do Congresso Nacional Africano (ANC, o partido no poder) em relação à imprensa.

No passado dia 8 de Abril, Julius Malema, líder da Liga da Juventude do ANC, expulsou Jonah Fisher, correspondente da British Broadcasting Corporation (BBC), de uma conferência de imprensa, chamando-o de «bastardo» e de «maldito agente». Por outro lado, as autoridades pretendem aprovar dois projectos de lei que colocariam em risco a liberdade de imprensa: a criação de um tribunal da comunicação social e uma reforma da lei sobre a informação.


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