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140612 saudeportugalgovPortugal - Esquerda - O relatório de Primavera 2012 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde critica o Governo por não ter previsto os efeitos da crise na saúde da população e diz não compreender "como as pessoas podem ser obrigadas a aceitar e pagar 'taxas moderadoras' que não o são".


O relatório "Crise & Saúde - Um País em Sofrimento" será apresentado esta quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian e o jornal Público avança com algumas das conclusões. O relatório suspeita de "indícios de que podem estar a ocorrer situações de racionamento implícito nos serviços públicos de saúde", ataca as taxas moderadoras por não servirem para moderar o recurso aos serviços de saúde, sendo simples "pagamentos no acto da prestação dos cuidados".

O acesso da população aos medicamentos também é referido no relatório, com o Observatório a dizer que "existem claros sinais relativos à diminuição da acessibilidade aos medicamentos por parte dos doentes, associada ao seu empobrecimento".

Mas a maior crítica do grupo de trabalho do Observatório, constituído a partir duma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e a Universidade de Évora, é a falta de um trabalho prévio para analisar o impacto na Saúde das medidas previstas no memorando da troika.

"É compreensível que num primeiro momento de grande pressão se tomem medidas de carácter exclusivamente financeiro, mas isso já não se justifica seis meses ou um ano depois", diz o documento, que acrescenta que isto resultou na "ausência de um sistema de monitorização e alerta sobre os efeitos da crise na saúde", na "falta de uma resposta precoce a esses efeitos", numa "atitude passiva em relação à análise dos dados sobre a situação da Saúde" e na "falta de uma verdadeira política de saúde que enquadre as medidas de racionalização e contenção de gastos e que minimize os seus efeitos negativos".

Foto: Governo aplicou receita da troika sem medir as consequências para a Saúde da população, diz Observatório. Foto Paulete Matos.


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