Segundo os dados recolhidos pelo relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas da União Mulheres Alternativa e Resposta (OMA-UMAR), entre 1 de janeiro e 30 de novembro de 2014 foram assassinadas 40 mulheres em Portugal. A este número somam-se 46 tentativas de femicídio.
Na maioria dos casos de femicídio (52%), a vítima mantinha uma relação de intimidade com o homicida. Se lhe acrescentarmos os casos em que as mulheres foram assassinadas por ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados, o número sobe para 82%, ou seja 33 das 40 mortes registadas até ao fim de novembro. As restantes sete vítimas de femicídio tinham outra relação familiar privilegiada com os assassinos - pais, filhos ou outros familiares próximos.
A evolução dos anos mais recentes mostra que apesar da maior visibilidade deste tipo de crime, a prevalência deste tipo de crime não tem diminuído. Nos últimos dez anos, apenas em três se registaram menos de 30 mulheres assassinadas em Portugal no contexto de relações de intimidade presentes ou passadas. No ano passado houve 37 vítimas de femicídio.
Neste relatório preliminar, o OMA-UMAR conclui que "a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal, considerando-se assim a violência doméstica como um preditor do femicídio", com mais de quatro quintos das mortes a ocorrerem no âmbito de relações de intimidade violentas.
Este ano, o mês de novembro foi o que registou maior número de vítimas mortais e os distritos de Setúbal (7 mortes) e Lisboa (5 mortes) lideram a lista de femicídios. Castelo Branco e Viana do Castelo são até agora os únicos distritos do país sem mulheres vítimas de femicídio.
Em cerca de um quinto dos casos de femicídio "corria processo crime por violência doméstica, a que acrescem 3% de situações reportadas em cujo processo havia já merecido decisão judicial relativamente aos factos praticados no contexto do crime de violência doméstica", acrescenta o relatório. Em 8% dos casos, a situação de violência doméstica era conhecida mas a vítima nunca a quis denunciar.
