Desde a chegada da Troika ao país, e utilizando a chantagem da crise, foram vários os patrões que pressionaram, coagiram e despediram mulheres grávidas ou com filhos pequenos a cargo. Numa empresa que se queira rentável, produtiva e empreendedora, uma trabalhadora nestas condições é um empecilho tão grande quanto o tamanho da barriga que ostenta.
Sempre foi e assim, e sempre há-de ser, pelo menos até que esta situação seja encarada e abordada com assobios para o ar da parte de quem nos governa. Estas notícias aparecem baseadas num estudo da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Um dos seus responsáveis, Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica, naturalmente não quer revelar o nome das empresas onde comprovadamente se verificaram estes casos, mas adianta que "é preciso criar condições aos empresários para que aqueles pelo menos se vão consciencializando que isto [promoção da natalidade] é importante e, sobretudo, para que os outros não coloquem obstáculos de monta, nomeadamente obrigando mulheres a assinar declarações de que não vão engravidar nos próximos cinco ou seis anos”.
Criar condições aos empresários para que...blá blá blá...!? Para que as trabalhadoras sejam melhores e mais produtivos é preciso é flexibilizar as relações laborais, com medidas concretas de pressão sobre os mesmos, mas os empresários vão lá é com consciencialização e outro tipo de paninhos quentes. Este estudo - que até foi encomendado pelo PSD - terá os seus méritos e é já importante para que esta situação saia da obscuridade onde tem estado, mas a única coisa a fazer é punir fortemente quem age de forma ilegal sobre as suas trabalhadoras, seja com despedimentos, seja com assinaturas absurdas de compromissos que, não sendo eu um mestre do Direito, me parece que não encontram legitimidade em nenhuma das nossas leis.
No dia 6 de Março ficámos a saber que as mulheres precisam de trabalhar mais 65 dias por ano para que a trabalho igual corresponda salário igual. Mais uma prova de que, sim, os privados criam emprego, mas que, sim, uma grande fatia desse emprego é criada em condições ilegais. Mal ou bem, baixas ou altas, quem trabalha na função pública tem, ainda, tabelas salariais e outros direitos básicos garantidos.
E apesar de se tentar esconder, há sempre grupos mais afectados pela degradação social e laboral, as mulheres trabalhadoras são certamente um desses grupos.
A questão demográfica tem estado no foco das atenções, mas ao mesmo tempo que o governo e os partidos que o sustentam enchem a boca com a necessidade de aumentar a natalidade, são cúmplices de situações de discriminação laboral que em nada ajudam a esse aumento. Estão sempre a tempo de emendar a mão e de responderem de forma concreta com medidas concretas à pergunta que o nosso muy digno e leal Presidente da República, fazia há uns anos: "Mas afinal o que é preciso fazer para que nasçam mais crianças?"
O PCP e o PEV irão apresentar algumas medidas que certamente terão o melhor acolhimento por parte dos partidos do governo, ou então não...
Às trabalhadoras que se vejam obrigadas a assinar estes compromissos para manter o seu emprego, um pedido, guardem uma cópia do papel, é gajo para dar muito jeito no futuro e receber umas indemnizações porreiras...
Sempre foi e assim, e sempre há-de ser, pelo menos até que esta situação seja encarada e abordada com assobios para o ar da parte de quem nos governa. Estas notícias aparecem baseadas num estudo da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Um dos seus responsáveis, Joaquim Azevedo, professor da Universidade Católica, naturalmente não quer revelar o nome das empresas onde comprovadamente se verificaram estes casos, mas adianta que "é preciso criar condições aos empresários para que aqueles pelo menos se vão consciencializando que isto [promoção da natalidade] é importante e, sobretudo, para que os outros não coloquem obstáculos de monta, nomeadamente obrigando mulheres a assinar declarações de que não vão engravidar nos próximos cinco ou seis anos”.
Criar condições aos empresários para que...blá blá blá...!? Para que as trabalhadoras sejam melhores e mais produtivos é preciso é flexibilizar as relações laborais, com medidas concretas de pressão sobre os mesmos, mas os empresários vão lá é com consciencialização e outro tipo de paninhos quentes. Este estudo - que até foi encomendado pelo PSD - terá os seus méritos e é já importante para que esta situação saia da obscuridade onde tem estado, mas a única coisa a fazer é punir fortemente quem age de forma ilegal sobre as suas trabalhadoras, seja com despedimentos, seja com assinaturas absurdas de compromissos que, não sendo eu um mestre do Direito, me parece que não encontram legitimidade em nenhuma das nossas leis.
No dia 6 de Março ficámos a saber que as mulheres precisam de trabalhar mais 65 dias por ano para que a trabalho igual corresponda salário igual. Mais uma prova de que, sim, os privados criam emprego, mas que, sim, uma grande fatia desse emprego é criada em condições ilegais. Mal ou bem, baixas ou altas, quem trabalha na função pública tem, ainda, tabelas salariais e outros direitos básicos garantidos.
E apesar de se tentar esconder, há sempre grupos mais afectados pela degradação social e laboral, as mulheres trabalhadoras são certamente um desses grupos.
A questão demográfica tem estado no foco das atenções, mas ao mesmo tempo que o governo e os partidos que o sustentam enchem a boca com a necessidade de aumentar a natalidade, são cúmplices de situações de discriminação laboral que em nada ajudam a esse aumento. Estão sempre a tempo de emendar a mão e de responderem de forma concreta com medidas concretas à pergunta que o nosso muy digno e leal Presidente da República, fazia há uns anos: "Mas afinal o que é preciso fazer para que nasçam mais crianças?"
O PCP e o PEV irão apresentar algumas medidas que certamente terão o melhor acolhimento por parte dos partidos do governo, ou então não...
Às trabalhadoras que se vejam obrigadas a assinar estes compromissos para manter o seu emprego, um pedido, guardem uma cópia do papel, é gajo para dar muito jeito no futuro e receber umas indemnizações porreiras...
