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150910_metropolisPortugal - Pimenta negra - Hoje, 15 de Setembro, quarta-feira, às 14.00 h., vão a julgamento no Tribunal do Bolhão, no Porto 4 activistas das associações portuenses ESSALAM (Maghreb), AACILUS (Afro-brasil.), Terra Viva!AES (Portug.) e MUSAS (Portug.).


Este processo arrasta-se desde há mais de quatro anos, depois de activistas de quatro associações do Porto (Essalam, Terra Viva!AES, AACILUS e Espaço MUSAS) terem sido acusados de "difamação grave" aos serviços do SEF (polícia de estrangeiros e fronteiras) do Porto, no decorrer de conferências de imprensa, assembleias de trabalhadores imigrantes e portugueses e de uma manifestação de luto e protesto na baixa portuense (24-06-2006), acusando aqueles serviços no Porto de "moralmente culpados" pelo suicídio do trabalhador paquistanês Ahmid Hussein e reclamando a demissão daqueles serviços do então seu director, Eduardo Margarido.

O caso reporta-se às denúncias de trabalhadores da comunidade paquistanesa – entre outras comunidades de trabalhadores imigrantes do Porto – referindo a forma como vinham a ser tratados até então no SEF do Porto e que estaria na origem da depressão e posterior suicídio do trabalhador Hussein, trabalhador da construção civil em regime precário, a quem aqueles serviços do SEF teriam exigido prova de ganho anual de 5400 Euros para poder continuar a residir aqui. Estando há mais de cinco anos em Portugal e a descontar para a segurança social portuguesa, Hussein teria argumentado que como precário seria impossível auferir isso anualmente – nem mesmo muitos trabalhadores portugueses o poderiam fazer. Então, a segurança social portuguesa que lhe devolvesse o que ele tinha descontado e o deixasse assim regressar ao seu país... Não aceite este argumento, e maltratado e enxovalhado então no SEF do Porto, Hussein teria entrado em depressão, suicidando-se pouco tempo depois, saltando da ponte D. Luís, deixando viúva e cinco filhos menores no seu país de origem.

Denunciando esta situação junto de associações de apoio a imigrantes e de outras que se solidarizaram, amigos seus da comunidade paquistanesa falaram em conferência de imprensa e acabaram por se juntar, quer nas assembleias abertas quer na manifestação, também muitos outros trabalhadores imigrantes de outras comunidades, igualmente com razões de queixa relativamente à forma como tinham sido tratados no SEF do Porto. De notar que os serviços desta polícia já vinham sendo anteriormente alvo de queixas, reparos e mesmo de processos (de corrupção inclusive) pela forma discriminatória como lidavam com elementos mais fragilizados das várias comunidades imigrantes – contrastando com o teor dos discursos oficiais (ACIME, etc.) apelando às benesses da multiculturalidade e à necessidade do trabalho d@s imigrantes... (mas pelos vistos isto só visará ou os imigrantes ricos com capitais para investir por cá ou os muito pobres que se deixem explorar sem protestar...).

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