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200914 Nuno-CratoPortugal - Esquerda - O relatório "Estado da Educação 2013", divulgado esta sexta feira, alerta para o esvaziamento do interior do país no que diz respeito a escolas. O documento assinala ainda a redução abrupta do número de docentes e o desinvestimento na Educação, que registaram um agravamento nos últimos anos, bem como o elevado abandono escolar no país.


Desde 2001, foram eliminados 7.024 estabelecimentos de ensino público. Segundo aponta o relatório "Estado da Educação 2013", da autoria do Conselho Nacional de Educação (CNE), o número de escolas públicas em funcionamento no ano letivo de 2001/2002 era de 13.753, diminuindo para 6.729 em 2012-2013.

Se tivermos em conta os últimos dados disponibilizados pelo Ministério da Educação e Ciência, verificamos que esta tendência de esvaziamento da Escola Pública se intensificou no corrente ano letivo, que conta com 5.878 escolas abertas.

De acordo com o estudo elaborado pelo CNE, a redução do número de escolas ao longo dos últimos 13 anos foi particularmente mais gravosa no que respeita à rede do 1.º ciclo e pré-escolar, que terá perdido mais de metade dos estabelecimentos.

Numa altura em que se regista uma acentuada quebra demográfica, o presidente do CNE, David Justino, defendeu que "é cada vez mais urgente estruturar uma política integrada para a infância".

"Não é compreensível que uma família da classe média pague mais por uma criança na creche ou jardim-de-infância dos sistemas não públicos do que por um jovem a frequentar o ensino superior", criticou.

Por outro lado, e segundo assinala o estudo do Concelho, as regiões Centro e Norte foram as que perderam mais escolas, "32% e 45% do número total de extinções, respetivamente".

O relatório justifica o decrescimento da rede pública de escolas com a "reorganização da rede, a racionalização de recursos e a diminuição da população escolar".

O documento refere ainda o crescimento dos agrupamentos escolares e a diminuição do número de docentes em exercício no ensino público. Durante os dois últimos anos letivos, perderam-se cerca de 22 mil efetivos. A estes somam-se 2,8 mil do privado, o que perfaz cerca de 25 mil a menos no sistema.

Governo corta na Educação

Se os gastos do Estado com Educação cresceram modestamente até 2008 e subiram exponencialmente até 2010, em 2011 e 2012 registou-se um decréscimo das despesas em todos os setores do ensino. O ligeiro aumento verificado em 2013 ficou a dever-se à reposição dos pagamentos dos subsídios de férias e de natal.

Conforme aponta o próprio Ministério da Educação, a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investida na Educação era de 5,4 a meio da década passada, chegando aos 5,6% em 2009 e caindo para os 4,9 em 2013.

O ensino básico e secundário custou mais de cinco mil milhões de euros em 2009 e 2010, enquanto em 2012 custou apenas 3,9 mil milhões.

No que respeita especificamente ao ensino não superior, a "redução excecional" das despesas em 2011 e 2012 "resultou das medidas gerais de contenção aplicadas à Administração Pública e de política educativa relativa, nomeadamente, à revisão curricular e ao reordenamento da rede escolar", lê-se no relatório do CNE.

Já no que se refere ao ensino superior, os valores das propinas pagos pelos estudantes aumentaram 64 por cento face a 2005.

Portugal na cauda da Europa

Portugal situa-se na cauda da Europa no que concerne ao abandono escolar precoce.

Segundo o relatório "Estado da Educação", seis por cento da população portuguesa com 15 anos ou mais não possui qualquer nível de escolaridade.

As médias mais baixas de escolaridade e a maior desigualdade de distribuição da educação surgem essencialmente nos concelhos "em risco de desertificação afetados por interioridade ou insularidade".

"Embora as taxas de analfabetismo coloquem em desvantagem os concelhos que têm a população mais envelhecida, não pode ignorar-se o elevado número de analfabetos existente nos concelhos do litoral, com núcleos urbanos e periurbanos mais desenvolvidos", avança o CNE.

Por outro lado, "a escolaridade média dos portugueses (7,4 anos em 2011) ainda está muito aquém do número de anos da escolaridade obrigatória de nove anos", refere o Concelho, sublinhando que as médias mais baixas de escolaridade e a maior desigualdade de distribuição da educação surgem essencialmente nos concelhos "em risco de desertificação afetados por interioridade ou insularidade".

As elevadas taxas de retenção e "a necessidade de uma análise mais aprofundada das práticas de avaliação e dos instrumentos de classificação, nomeadamente no Ensino Secundário" também são mencionadas no relatório.


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