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profs 12 3Portugal - Esquerda - Esta quinta feira, o Ministério da Educação anunciou o agendamento, para a próxima terça feira, da prova de avaliação destinada a professores contratados.


O processo foi conduzido de forma totalmente sigilosa, tendo as próprias direções das escolas sido avisadas apenas esta manhã. O Bloco condena esta nova tentativa de realização de "uma prova discriminatória cujo único propósito foi inserir um novo mecanismo de restrição no acesso à profissão". Professores prometem mobilizar-se.

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) sublinha que a prova se destina “aos professores que, comprovadamente por motivos alheios à sua vontade, se viram impedidos de a realizar no dia 18 de dezembro”. O ministério esclarece ainda que a realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades é obrigatória para todos aqueles que queiram dar aulas no próximo ano letivo.

Em causa estão cerca de seis mil profissionais que não realizaram a prova imposta pelo Ministério da Educação aos docentes precários com menos de cinco anos de serviço devido à greve dos professores convocados para fazer a vigilância e aos protestos e incidentes que tiveram lugar junto a várias escolas onde a prova estava a ocorrer. Muitos destes docentes já se candidataram, inclusive, ao concurso extraordinário para integração nos quadros ou à contratação inicial.

“MEC marcou uma prova que se recusou a anunciar por mero calculismo politiqueiro”

Num requerimento enviado ao Ministério da Educação e Ciência, o deputado Luís Fazenda sublinha que “o Bloco de Esquerda condena esta nova tentativa de realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, uma prova discriminatória cujo único propósito foi inserir um novo mecanismo de restrição no acesso à profissão”.

O Bloco “declara o seu protesto a esta decisão por dois motivos: os problemas que um aviso relâmpago irá provocar às escolas e aos professores eram absolutamente desnecessários e, a organização prévia que esta prova implica denuncia que a decisão foi tomada há bastante tempo por parte da tutela”, acrescenta o dirigente bloquista.

Luís Fazenda acusa o ministro da Educação e Ciência de ter marcado “uma prova que se recusou a anunciar por mero calculismo politiqueiro”.

“Uma incrível falta de respeito e uma sacanice"

Reagindo ao anúncio do ministério, o presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, afirmou, em declarações ao jornal Público, que “marcar esta prova a três dias úteis da sua realização e num momento em que os docentes já terminaram os respetivos contratos anuais e estão em gozo de férias não pode ser classificado de outra maneira: é uma incrível falta de respeito e uma sacanice".

O Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) relembrou, por sua vez, que os docentes a quem se destina a prova “são licenciados profissionalizados, muitos com mestrados e doutoramentos”. “Deslocaram-se de terra em terra, de escola. Muitos trabalham há mais de 10 anos. Serviram o nosso País e agora vão fazer provas para ver se servem. É revoltante.”, frisou Júlia Azevedo, presidente do SIPE, em comunicado de imprensa.

“A direção do SIPE e o gabinete jurídico vão reunir de urgência e o SIPE tudo fará para evitar que esta humilhante prova se realize”, lê-se no documento.

Mário Nogueira, secretário geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afirmou que o comportamento do governo é "politicamente e eticamente reprovável e desqualificado", frisando que "a democracia foi desrespeitada".

Esta estrutura sindical entregará amanhã várias providências cautelares contra a realização da prova de professores e vai convocar "reuniões sindicais" para o 22 de julho, para todas as escolas onde se realizará o exame, que irão iniciar-se "a partir das 09h e vão durar o período necessário", estando as faltas de todos os professores que comparecerem "justificadas ao abrigo da lei sindical".

Não se tratando de "uma reunião de avaliação final, os professores que, por qualquer motivo, não vão à escola, podem justificar a falta da forma que quiserem", não necessitando de "um atestado médico", esclarece o líder sindical.

O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL) apela, entretanto, à mobilização de todos para que participem no plenário a realizar no dia 21 de julho às 17h na sede do SPGL.

O movimento “Boicote & Cerco”, citado pelo Público, já prometeu, por outro lado, “uma luta fortíssima e sem precedentes no dia da prova, por todo o país”.

Processo foi conduzido com todo o sigilo

O anúncio da realização, na próxima terça feira, da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades destinada a professores contratados apanhou todos de surpresa.

As próprias direções das escolas só tiveram conhecimento do facto através de um email enviado pelo MEC por volta das 8h50. Os diretores das cerca de 80 escolas abrangidas receberam ainda a indicação de que teriam de estar em Lisboa às 16h30 para participar numa reunião sobre esta matéria.

"O mínimo que se pode dizer é que é uma falta de consideração", referiu, em declarações ao jornal Públicou, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.

Para cumprirem o calendário, os diretores das escolas terão ainda de nomear, até às 19h do dia de hoje, os professores vigilantes.

 

Foto: Paulete Matos


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