Surpreendeu ainda que, em declarações proferidas em entrevista, o ministro tivesse afirmado desconhecer o que se passa com o concurso de professores, nomeadamente o problema enfrentado por quantos pretenderam reclamar da sua situação em concurso, mas não conseguiram porque a aplicação informática não lhes permitiu o acesso à reclamação.
Segundo informação recebida pelos docentes, o problema resolver-se-á quando, em setembro, puderem apresentar recurso hierárquico. Acontece que essa é outra fase do concurso que não se destina a substituir a reclamação, mas a contestar o eventual indeferimento da mesma.
Ao remeter para setembro a resolução do problema, ou seja, para depois das colocações, o MEC irá, num primeiro momento, penalizar os docentes que forem colocados em escola que não é a da sua preferência para, em momento seguinte, se lhes for reconhecida razão, ter de lhes atribuir outra colocação – em escola onde, entretanto, já foi colocado outro professor – podendo, ainda, o MEC ter de indemnizar o professor que foi indevidamente penalizado, para além de ter de suportar o custo de colocações repetidas.
É a vida de milhares de profissionais, senhor Ministro!...
Para além do problema em si, é lamentável que o Ministro da Educação e Ciência, afirme desconhecer o que se passa num concurso público tutelado pelo Ministério que dirige, que envolve milhares de candidatos e se destina a preencher as necessidades das escolas… tudo isto quando estamos, apenas, a três semanas de se iniciar mais um ano escolar.
Se o Ministro não sabe o que se passa – e o que se tem passado com os concursos tem sido demasiado mau para que ignore, sobressaindo uma grande incompetência técnica, com falhas e erros sistemáticos – então a quem se deverão exigir responsabilidades políticas?
E quanto ao despacho, hoje assinado, que permite a deslocação de 1.678 DCE (destacamentos por condições específicas), deve dizer-se, em abono da verdade, que peca por tardio. Este despacho deveria ter sido publicado há muito (o concurso foi em maio) e os professores por ele abrangidos poupados a serem candidatos a DACL, como foram obrigados.
Uma última nota para a alegada fantasia – na opinião de Nuno Crato – dos números que têm sido denunciados pela FENPROF, como correspondendo ao desemprego docente, em setembro próximo, e a “horários-zero”. A FENPROF tem falado em 18.000 contratados que, no conjunto, constituirão o maior despedimento coletivo de sempre em Portugal, e em cerca de 7.000 “horários-zero”.
Por enquanto, não se consegue confirmar o número de desempregados (as colocações para contratação só serão conhecidas em 31 de agosto), mas em relação aos “horários-zero” o que já é público é que, num primeiro momento, eram cerca de 15.000 e ainda hoje são 13.306… quase o dobro! Onde está, então, a fantasia?! O que parece é que, ou Crato se enganou ou alguém enganou Crato. Caberá ao Ministro esclarecer o engano…
Foto: DN - Nuno Crato
