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131215 patrPortugal - ACP-PI - Antes da reunião da concertação social, o patrão dos patrões, António Saraiva, declarou num evento promovido pela Câmara Luso-Frances, Luso-Alemã, Luso-Belga-Luxemburguesa, Luso Japonesa e pela Associação Nacional dos Jovens Empresários, que “com base nos indicadores de produtividade, crescimento da economia e inflação, que são facilmente demonstráveis e mensuráveis, encontramos (...) um valor que é inferior aos 530 de que o Governo vem falando”.


A CIP propõe ao governo que o aumento do salário mínimo seja inferior aos 530€ acordados pelo governo e a maioria parlamentar que o sustenta, ‘admitindo’ “que o salário mínimo de possa discutir para uma legislatura, com escalonamento ano após ano, mas sempre com base em critérios objectivos [produtividade, crescimento da economia e inflação], mas também tendo em conta os custos de contexto [burocracia e custos da energia]“. A CIP opõe-se assim ao acordo que sustenta o governo: aumento do salário mínimo para 530€ em 2016, 557€ em 2017, 580€ em 2018 e 600€ em 2019. Portugal é o 4º país da União Europeia com o salário mínimo mais baixo, atrás apenas da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Eslováquia.

A CIP, que acordou o anterior aumento do salário mínimo para 505€ em 2011, em contrapartida de uma descida de 0,75 pontos percentuais por parte dos empregadores, mas que ficou confortavelmente a assistir ao decréscimo dos salários durante quatro anos, tenta uma vez mais continuar a garantir que em Portugal os salários são de miséria e que a pretensa “competitividade” se faz através da captura de toda a riqueza produzida, tratando quem produz como mera máquina ou peça de fábrica. Entretanto, os patrões portugueses fazem investimentos perto de zero no que se refere aos seus “custos de contexto”.

Em Portugal, os salários representam uma fatia cada vez menor do PIB nacional, muito menor do que a média europeia e atingiram em 2015 o valor mais baixo desde o 25 de Abril. Nunca as remunerações representaram tão pouco em relação a lucros com juros, rendas e lucros. O que a patronal portuguesa pretende não é mais do que manter o país neste terceiro-mundismo satisfatório para quem não tem de viver de salários.

O efeito de um aumento coerente do salário mínimo será imediato: no consumo, na saúde, na motivação, na redução da desigualdade. Como referia hoje o sociólogo Joaquim Capucha da Rede Europeia Anti-Pobreza “Não há oásis económicos em desertos sociais”.


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