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orcamento2015 sectorial graficoPortugal - Esquerda - Documento foi aprovado na terça (25) em votação final global pela maioria PSD/CDS, com os votos contra de todas as bancadas da oposição e dos quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira, e ainda uma abstenção de um deputado do CDS.


"A troika não saiu do país", afirmou a deputada Catarina Martins no debate do Orçamento para 2015 no Parlamento. "O Orçamento para 2015", esclareceu, "segue à risca o guião dos últimos anos. Mais impostos para todos os cidadãos e nova borla fiscal para os lucros das grandes empresas. A mesma aversão ao investimento, a continuidade dos brutais cortes nos serviços públicos, o enfraquecimento dos direitos de quem trabalha, os salários que não são devolvidos".

Por isso, um ano depois de Paulo Portas se ter congratulado por o Orçamento de 2014 ser supostamenter o último a ser apresentado com a troika no país, esta na verdade, nunca se foi embora: "A troika é a subserviência à finança. A troika é o ataque ao país. A troika é este orçamento e este governo".

Legado de quatro anos de governo da maioria de direita

O Orçamento para 2015 é o espelho fiel do legado de quatro anos de governo da maioria de direita. A maior carga fiscal de sempre, o aumento acentuado da pobreza, a crescente desigualdade social, o desemprego a níveis que não havia há décadas, a precariedade laboral como norma.

"Ninguém, nem mesmo as bancadas da direita que se preparam para aprovar o Orçamento com um entusiástico coro de palmas e palminhas, acredita no quadro económico traçado pela ministra das Finanças", assegurou Catarina Martins.

Os dados não mentem: em quatro anos, PSD e CDS aumentaram 30% o imposto sobre os rendimentos do trabalho, aumentando ainda IVA, IMI e todo o tipo de taxas e taxinhas, e diminuíram mais de 20% a tributação sobre os lucros das grandes empresas. O governo desceu novamente o IRC sem apresentar qualquer resultado da descida da taxa que já tinha tido lugar o ano passado.

"O país não tem dúvidas: a maioria PSD/CDS é a recordista na destruição de emprego" – afirmou a deputada do Bloco de Esquerda.

Subvenção vitalícia: uma prioridade reveladora

Catarina Martins recordou ainda a tentativa fracassada dos partidos do bloco central de repor a subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos. "Num país onde os salários continuam cortados, a prioridade de PSD e PS era devolver uma subvenção - para a qual ninguém descontou, vale a pena lembrar. Uma medida que nos diz quase tudo sobre as prioridades e agendas ao avesso dos partidos do bloco central", disse a deputada, recordando que "se o Bloco de Esquerda não tivesse denunciado a vergonha, PS e PSD teriam passado a reposição das subvenções aos deputados entre os pingos da chuva".

Em conclusão, Catarina Martins reafirmou-se: "O Orçamento que aqui será votado é o último apresentado por este Governo. Encerra um ciclo e permite uma leitura mais abrangente sobre o que foram as políticas da troika e do depois da troika. O resultado é esclarecedor. O nosso voto só podia ser um. Não, obviamente. Não".

Menos educação, mais governo

Alguns dados dos novos orçamentos têm a ver com a categoria "Ciência e Ensino Superior", onde a rúbrica desce para 3,0% da despesa do Estado. O valor absoluto é de 1.438,4M€, o que representa uma redução de 2,1% relativa ao ano anterior.

O "Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar" também sofre um corte de 11,4% para o valor de 5.291M€, o que representa 10.9% da despesa total.

Curiosamente, a rubrica "Órgãos de Soberania" tem um aumento de 3,5%, para 3.086,3M€, que representa 6,3% da despesa, mais do dobro da Ciência e Ensino Superior.

Com algumas informações de Lusodinos.


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