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170414 dumpingPortugal - Esquerda - Durante uma ação de fiscalização contra o dumping social, levada a cabo pelas autoridades belgas com a colaboração de autoridades portuguesas, lituanas, letãs, polacas e espanholas, foi identificada uma sociedade portuguesa com quinze trabalhadores destacados a receber 3,4 euros à hora, uma diferença de mais de 10 euros face ao salário mínimo belga.


Após os trabalhadores do estaleiro nas imediações da estação ferroviária do Norte de Bruxelas terem apresentado queixa às autoridades portuguesas por falta de pagamento dos seus salários, os serviços de inspeção do trabalho da Bélgica e de Portugal colaboraram por forma a corrigir esta situação, conforme avança em comunicado a ministra do Trabalho belga, Monica De Coninck.

No decurso de uma ação de fiscalização contra o dumping social, que durou três dias, e na qual participaram, a par dos inspetores belgas, autoridades lituanas, letãs, polacas, espanholas e portuguesas, foram identificadas, conformaavança a RTBF, nove empresas holandesas, onze belgas, sete polacas e uma sociedade portuguesa com quinze trabalhadores destacados.

Os inspetores assinalaram várias infrações, entre as quais a ausência de atestados de destacamento. O salário dos trabalhadores polacos estava conforme o salário mínimo belga, o mesmo não acontecendo com as remunerações atribuídas aos trabalhadores portugueses, aos quais era paga a exígua quantia de 3,4 euros por hora.  


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