1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 (0 Votos)

150214 dossantosPortugal - Diário Liberdade - [Carlos Silva] A lista dos benefícios fiscais a serem atribuídos no ano de 2012 foi publicada com um atraso de quase 4 meses, que ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado,  deverá ser publicada até 30 de Setembro de cada ano, a empresas que recebem beneficios e incentivos contratuais ao investimento, investigação e desenvolvimento ou à criação de emprego, das empresas com taxas reduzidas de IRC para a interioridade, das cooperativas com taxa reduzida de IRC e, ainda, das empresas instaladas na Zona Franca da Madeira (ZFN), entre outros.


Da lista de sociedades privadas que, em 2012, tiveram beneficios fiscais do Estado, consta em primeiro lugar a Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS S.A., uma holding que reune posição da familia Soares dos Santos no Grupo Jerónimo Martins, proprietário do Pingo Doce, e que em Janeiro desse ano causou polémica por transferir a sua sede social para a Holanda... para pagar ainda menos impostos. Na lista do Ministério da Finanças, a holding da familia Soares dos Santos só é ultrapassada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, presidida pelo ex- Primeiro Ministro Santana Lopes, que benificia do estatuto colectivo de entidade pública e solidariedade social. Dessa mesma lista também consta Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, com um património avaliado em 4,5 mil milhões de euros, com a sua Corticeira Amorim, beneficiária de 1,7 milhões de euros, a titulo de incentivos fiscais ao investimento.

Mas a impunidade e a vergonha continuam, pois da lista de empresas que mais beneficios obtiveram consta a Saipem Portugal, que é a filial Italiana da empresa com o mesmo nome e que em 2010 admitiu ter corrompido altos funcionários da Nigéria para obter a exploração de uma unidade de gás liquefeito. Encontra-se sediada na ZFM desde 1996 e é poupada ao pagamento de impostos, ao abrigo da legislação em vigor.

Avalia-se também que as SGPS são, a par das sociedades de capital de alto risco, as destinatárias principais dos beneficios fiscais concedidos pelo estado Português, registando em 2012 um total de 222,7 milhões de euros - o que equivale a 25% dos 887,9 milhões de euros de beneficios fiscais atribuidos a 9193 empresas nesse ano.

Seguem-se as 20 principais empresas beneficiárias, publicadas pelo Ministério das Finanças Português, referentes ao ano de 2012:

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA : 118.232.712,05 M euros

SOCIEDADE FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS SGPS S.A. : 79.925.394,33 M euros

F.I. MADEIRAS SGPS UNIPESSOAL LDA. : 59.010.726, 19 M euros

SAIPEM PORTUGAL COMÉRCIO MARÍTIMO SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA. : 43.636.284,98 M euros

PARPÚBLICA PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS SGPS S.A. : 43.312.086,51 M euros

PORTUCEL S.A. : 25.805.704,46 M euros

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES : 25.445.476,95 M euros

BANCO BPI S.A. : 18.955.218,74 M euros

FUNDO DE PENSÕES BANCO SANTANDER TOTTA : 14.144.290,87 M euros

CELULOSE BEIRA INDUSTRIAL CELBI S.A. : 11.362.249,26 M euros

WELLAX FOOD LOGISTICS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES UNIPESSOAL LDA : 9.403.296,92 M euros

GRAMAXO INVESTIMENTOS SGPS S.A. : 9.284.291,01 M euros

CONTINENTAL MABOR INDÚSTRIA DE PNEUS S.A. : 5.950.657,81 M euros

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS S.A. : 5.713.835,83 M euros

ATLANSIDER SGPS S.A. : 5.690.068,94 M euros

VOLKSWAGEN AUTOEUROPA LDA. : 4.946.820,31 M euros

INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA : 4.753.273,03 M euros

ZOOM INVESTMENT SGPS S.A. : 4.721.452.70 M euros

MONAF MONTEPIO NAIONAL DA FARMÁCIA ASM : 4.181.944,11 M euros

NEGOFOR SGPS S.A. : 4.140.980,33 M euros

Com Público e Ministério das Finanças


Diário Liberdade é um projeto sem fins lucrativos, mas cuja atividade gera uns gastos fixos importantes em hosting, domínios, manutençom e programaçom. Com a tua ajuda, poderemos manter o projeto livre e fazê-lo crescer em conteúdos e funcionalidades.

Microdoaçom de 3 euro:

Doaçom de valor livre:

Última hora