Lembrando que são cada vez em maior número os procedimentos do MEC que suscitam dúvidas de legalidade. Mário Nogueira chamou a atenção, também, para as questões que envolvem o pagamento direto a docentes pelo Programa Operacional de Potencial Humano (POPH) pelo normal desenvolvimento de atividade letiva e com a constituição de base de dados e-Bio, pela DGAE/MEC, matérias que suscitaram recente tomada de posição da FENPROF.
As primeiras palavras de Mário Nogueira foram dedicadas à preparação do11º Congresso da FENPROF, que decorrerá em Lisboa nos dias 3 e 4 de maio, sob o lema "Afirmar a Escola Pública, Valorizar os Professores, Dar Futuro ao País" e no qual vão ser aprovadas as grandes linhas de força da intervenção sindical para os próximos três anos.
Em breve "serão eleitos diretamente pelos professores sindicalizados 500 delegados", em todo o país e em todos os setores de ensino. O dirigente sindical relacionou a importância e o momento de realização da assembleia magna da FENPROF com a luta intensa que decorre para "alterar o rumo negativo do país e da educação", no quadro da luta em defesa das funções sociais do Estado.
Mário Nogueira esteve acompanhado na Mesa desta conferência de imprensa pelos dirigentes Branca Gaspar (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS), Margarida Fazendeiro (SPM) e António Lucas (SPRA).
Sujeito a imposições exteriores e, simultaneamente, revendo-se em políticas de desinvestimento nos serviços públicos, na desvalorização do rendimento de trabalho e na eliminação de direitos laborais e sociais, o governo, em conveniente parceria com o FMI, vem tornando pública a intenção de cortar ainda mais na Educação (entre 800 e 1.000 milhões de euros) no âmbito de uma violenta redução de 4.000 milhões nas funções sociais do Estado, alerta o documento da FENPROF divulgado aos jornalistas e comentado por Mário Nogueira, que deixou um apelo ao envolvimento dos docentes e investigadores na jornada nacional de protesto e luta da CGTP-IN do próximo dia 16 de fevereiro.
Foto: Fenprof
