O primeiro ministro conservador, Pedro Passos Coelho, anunciou um novo plano de austeridade para enfrentar o fracasso dos planos de austeridade anteriores.
O governo aumentou em 7% a contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores do setor privado, e para os funcionários públicos e pensionistas manteve o corte nos 13º e 14º salários. A tabela do imposto de renda será alterada para que os trabalhadores com ingressos menores paguem mais e os ricos menos. A taxa social única dos patrões foi reduzida de 23,75% para 18%. Um verdadeiro vale tudo para garantir as taxas de lucro dos capitalistas às custas dos trabalhadores.
O governo direitista tem seguido a risca as imposições do FMI e da UE (União Europeia), mas não conseguiu enfrentar a agenda de pagamentos do empréstimo obtido no mês de maio do ano passado, por € 78 bilhões, que é a condição para receber novas parcelas, com o objetivo de manter de pé a ciranda financeira para benefício de um punhado de especuladores financeiros.
Os novos ataques se somam aos promovidos anteriormente pelo governo direitista - suspensão dos pagamentos extras para os trabalhadores e aposentados que ganhassem acima de € 1.100. Na saúde pública, as consultas começaram a ser cobradas (€ 5) e o atendimento de emergência aumentou de € 10 para € 20. O imposto ao consumo (IVA) aumentou para 21%. As tarifas do transporte e outros serviços públicos foram aumentados. Portugal foi submetido às auditorias trimestrais impostas pela troika (UE, FMI e BCE), que tem o poder de impor novos recortes e medidas, assim como de liberar ou bloquear novas parcelas do empréstimo.
O aprofundamento da crise capitalista em Portugal
Portugal encontra-se em recessão há dois anos. O PIB deverá sofrer contração de, pelo menos, 3% neste ano.
As medidas recessivas provocaram a queda dos impostos em € 2,8 bilhões, ou 3,5%, nos sete primeiros meses deste ano.
O déficit público, ao invés de ter sido reduzido, continua aumentando e a meta dos 4,5% do PIB, imposta pela UE para este ano, fica cada vez mais distante. Somente nos primeiros seis meses do ano, somou 6,9%.
A emissões de títulos públicos estão suspensas, razão pela qual o financiamento do governo depende integralmente da troika.
As vendas de automóveis caíram 43% nos primeiros sete meses deste ano, pioradas pelo aumento dos impostos e a escassez de crédito.
O desemprego soma 15,7% (dados oficiais) da força de trabalho e continua aumentando sem parar. Esse percentual, além de manipulado, não considera as centenas de milhares de trabalhadores portugueses que têm emigrado do País.
Do empréstimo de € 78 bilhões já foram entregues € 57 bilhões. A próxima parcela, que deveria ser liberada, é de € 4,3 bilhões. O empréstimo foi negociado pelo governo do PSP (Partido Socialista), de José Sócrates, que se encontrava no poder na época. Para a implementação das medidas de austeridade, as potências imperialistas impuseram um governo de direita, nas eleições gerais de outubro do ano passado, que é, na prática, apoiado pela socialdemocracia, conformando o chamado “consenso social” que é alardeado por Passos Coelho como a base da “paz social” existente em Portugal. O PSP, que controla em grande medida a burocracia sindical, forma a ala direita da frente popular que é complementada pelo PCP estalinista, impregnado de um fortíssimo cretinismo parlamentar, assim com o Bloco de Esquerda.
A situação da economia aponta para a necessidade de um segundo resgate.